As regras do jogo: Uma introdução à ação normativa da Organização Internacional do Trabalho - International Labour Organization (International Labour Organization, 2019)
"As regras do jogo: uma introdução às normas internacionais do trabalho" apresenta de maneira sucinta a política normativa da OIT, com objetivo de facilitar a sua compreensão e apropriação pelos constituintes tradicionais da OIT e os do sistema das Nações Unidas, bem como os não especialistas e o público em geral.
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; employment / emprego

O processo de empoderamento das raparigas em Marrere - Estudo de caso do Projeto Mwarusi - Eloisa Nair Lopes da Costa (Instituto Universitário de Lisboa, 2018)
Desde o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, Moçambique realizou reformas políticas de intervenção no combate à pobreza. Contudo, em 2006, verificou-se que 54% da população moçambicana ainda se encontrava abaixo da linha de pobreza. Foi então que, Moçambique, em parceria com organizações internacionais iniciou os seus esforços na promoção de programas centrados na igualdade e equidade de género e a sua atuação junto de comunidades mais vulneráveis, tendo em conta particularmente a educação e a saúde. Para estes avanços contribuíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Plano de Ação para a redução da pobreza absoluta. O estudo de caso desenvolvido nesta dissertação tem como objetivo compreender o modo pelo qual o Projeto Mwarusi, implementado pela Girl Move Foundation, contribui para um empoderamento efetivo das raparigas no bairro de Marrere em Nampula, Moçambique, compreender o seu impacto na comunidade e a sua aplicabilidade a outras comunidades e grupos. Para compreender o Projeto Mwarusi e, em particular, a situação da mulher moçambicana e as políticas de promoção de igualdade, equidade e empoderamento existentes em Moçambique, foi necessário realizar-se uma análise multivariada que nos permitiu obter um conhecimento não só teórico, ao nível das perspetivas em questão, como prático que nos deu a oportunidade de conhecer a comunidade, a sua cultura e as suas tradições. Esta investigação tem, então, como objetivo a análise do Projeto Mwarusi, através de uma observação participante ao longo das sessões do projeto, através da realização de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a seis guias, a oito mentoras do Projeto Mwarusi, o que nos permitirá avaliar o sucesso e impacto do Projeto Mwarusi e, por último, através do acompanhamento do desenvolvimento do projeto entre 2015 e 2018.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Theories of Change for Promoting Empowerment and Accountability in Fragile and Conflict-Affected Settings - Green, Duncan (IDS, 2017)
This paper explores the current state of thinking among a range of aid actors (multilaterals, bilateral, applied scholars and international non-governmental organisations) on how to promote empowerment and accountability in fragile, conflict and violence affected settings. It seeks to identify trends, gaps and weaknesses in that thinking, and propose research questions and hypotheses to test. Three underlying sources of confusion are identified that are hindering progress on both understanding empowerment and accountability in fragile, conflict and violence affected settings, and taking helpful action to promote it. They are: (1) theory of endogenous change (e.g. on how empowerment and accountability arise in situ) versus the theory of action of an external intervention; (2) fragility versus conflict: there is no clear justification for combining these different aspects into a single category; and (3) empowerment versus accountability: donor analysis and practice has been overwhelmingly weighted towards accountability, exhibiting limited understanding or interest in the nature of power.
Accepted: 2017-11-21T13:51:12Z ISSN: 2040-0209
Keywords: #Reviews & Framing / Revisões e Organização; *indexed; *tagged; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - english / inglês; accountability / responsabilização; conflict / conflito; empowerment / empoderamento; fragility / fragilidade

O papel da educação para a igualdade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 2005-2015 - Lucas, Geraldo Cebola João (Revista Litteris, 2015)
Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos objectivos, uma equidade de género e seu paralelo empoderamento. Porque acredita-se que a questão de género é transversal. É preocupação nesta pesquisa verificar se as políticas de género em Moçambique estão em consonância com o terceiro objectivo do milénio. Em segundo lugar, verificar o grau do cumprimento do terceiro objectivo do Milénio na cidade de Lichinga. A pesquisa é norteada pela seguinte pergunta de pesquisa: “ em que medida as políticas da educação moçambicana têm contribuído para a equidade e empoderamento do género no quadro do terceiro objectivo do milénio?”.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Lichinga; GP - Niassa; L - portuguese / português; education / educação; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Gender Dimensions of Investment Climate Reform: A Guide for Policy Makers and Practitioners - Simavi, Sevi; Manuel, Clare; Blackden, Mark C. (The World Bank, 2010)
Promoting women’s economic empowerment is increasingly seen as one of the most important driving forces behind economic growth and the fight against poverty. Women’s economic participation as entrepreneurs, employees, and leaders is recognized as a measure of a country’s dynamism and viability.This main goal of this volume is to provide fresh thinking on how to solve common issues women entrepreneurs and employees face in the investment climate area. It presents actionable, practical, replicable, and scalable tools to promote gender-sensitive investment climate reforms that would equally benefit both women and men. Specifically, the book seeks to enable development practitioners and policy makers who are not gender specialists to diagnose gender issues in an investment climate reform area, design creative and practical solutions and recommendations to address gender constraints, and to oversee the effective monitoring and evaluation of the implementation of those recommendations.This guide highlights the economic rationale for gender inclusion in investment climate reform work and outlines the broader overarching framework within which gender-informed investment climate work can take place. It also provides the monitoring and evaluation framework, with particular emphasis on establishing appropriate baselines to facilitate the measurement of gender-informed changes in the business environment. A step-by-step project management process gives the reader specific guidance on key investment climate areas, namely: (i) business start up and operation, (ii) business taxation, (iii) trade logistics, (iv) special economic zones, (v) alternative dispute resolution, (vi) investment policy and promotion and (vii) secured lending.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; Northern PEA; empowerment / empoderamento; entrepreneurship / empreendedorismo; gender / género

Gender and poverty in Mozambique - Tvedten, Inge (CMI, 2010)
Gender equality and women’s empowerment are high on the government and donor agendas in Sub-Saharan Africa, but have largely failed to have an impact. Rather than ‘mainstreaming’ gender, more attention to the variations in the position of women is necessary. In a series of three studies on gender policies and the feminisation of poverty in Mozambique, significant differences were found between the north and the south as well as between rural and urban areas. Such variations are essential to understand in order to design relevant policies and interventions for improving the conditions for women in the country.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; empowerment / empoderamento; gender / género; poverty / pobreza; ⛔ No DOI found

Género e pobreza em Moçambique - Tvedten, Inge (CMI, 2010)
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres estão no centro das agendas do governo e dos doadores na África Sub-Sahariana, mas no geral não conseguiram ter impacto. Mais do que a ‘integração’ do género, é necessária mais atenção às variações da posição das mulheres. Numa série de três estudos sobre políticas de género e feminização da pobreza em Moçambique, foram encontradas diferenças significativas entre o norte e o sul, bem como entre as áreas rural e urbana. É essencial que se compreendam estas variações para se desenhar políticas e intervenções relevantes para a melhoria das condições das mulheres no país.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; poverty / pobreza