Economia Política da Caça Furtiva Em Moçambique - Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) (Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Este estudo documenta a situação da caça furtiva em Moçambique com recurso às ferramentas do jornalismo investigativo e na base de trabalhos de campo realizados no Parque Nacional do Limpopo e na Reserva Nacional do Niassa. Neste estudo está retratada a economia política da caça furtiva no País, nomeadamente os actores, a articulação dos interesses destes grupos (nacionais e internacionais), as formas de actuação e a relação da caça ilegal com a violação dos direitos humanos.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; corruption / corrupção; poverty / pobreza

Estado de Direito e independência judicial - Trindade, João Carlos (2020)
Estado de Direito e a independência judicial ainda são um projecto por concretizar em Moçambique. As diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas, principalmente após a mudança de orientação política e estratégica imprimida a partir da Constituição de 1990, tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. É preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiro poder e, desse modo, favoreça o crescimento equilibrado das empresas, o aumento da produtividade, do investimento e do emprego, e, concomitantemente, a defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos indivíduos e dos grupos com menos recursos económicos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Law - Rule of Law / Law - Estado de Direito; corruption / corrupção; economic development / desenvolvimento económico; law / direito

Rule of law and judicial independence - Trindade, João Carlos (2020)
Abstract: The rule of law and judicial independence are a project yet to be achieved in Mozambique. The different attempts made so far to reform the legal system, mainly after the change in political and strategic direction brought about by the Constitution of 1990, were always short-sighted and conjunctural in nature, under domestic and foreign pressure that was not always clear or well-intentioned. Real structural reforms need to be made for the judiciary to be able to affirm itself as a real power and, in this way, favour balanced growth of companies, increased productivity, investment and jobs and, at the same time, the defence of the rights and legitimate interests of individuals and groups with fewer economic resources.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; Law - Rule of Law / Law - Estado de Direito; corruption / corrupção; economic development / desenvolvimento económico; law / direito