Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: contradições no sistem de acumulação actual - Ali, Rosimina; Stevano, Sara (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Seguindo uma abordagem de economia política informada por uma perspectiva de reprodução social, analisámos as contradições entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique. A estrutura económica extractiva prevalecente tem sido incapaz de gerar trabalho e salário estáveis e condições sociais essenciais para uma vida condigna. Uma abordagem de reprodução social permite-nos ver as interligações e a interdependência entre trabalho assalariado e não assalariado, que são particularmente importantes no contexto de emprego casual mal pago, elevada rotatividade da força de trabalho e fraca provisão de serviços públicos, em que a agro-indústria rural e periurbana é um exemplo de destaque. Estes padrões e dinâmicas são negligenciados na visão dominante dos mercados de trabalho, que é dominada por dualismos, dicotomias e lacunas que descuram as dinâmicas vitais da reprodução social. O trabalho não assalariado é excluído desta visão dominante, apesar do seu papel historicamente central na reprodução social, subsidiando o trabalho mal remunerado, na sua maioria, em modalidades informais/casuais. Argumenta-se que existe uma contradição entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique, tal como evidenciado pelas condições sociais do trabalho na agro-indústria. O tipo de emprego reflecte o modo predominante de organização da produção e do trabalho, em que a rendibilidade das empresas depende do trabalho disponível, mal remunerado, descartável e inseguro. A disponibilidade da força de trabalho depende, de um modo geral, da capacidade dos trabalhadores para sustentar a reprodução das suas condições sociais essenciais através de uma diversidade de trabalho (pago e não pago) interligado e, na sua maioria, desenvolvido em condições precárias. A (re)organização do trabalho e a negociação colectiva em prol de melhores condições de trabalho no País dependem da relação conflituosa entre os trabalhadores, o Estado e o capital. A transformação socioeconómica, em particular, no que diz respeito aos elementos dessa relação conflituosa, é fundamental para redistribuir o encargo dos elevados custos de reprodução social suportados pelos trabalhadores.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego

O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados dominiliários em Maputo - Machava, Paula (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Numa sociedade que atravessa e é atravessada por várias crises (económica, climática, social, só para citar algumas), onde as mulheres, apesar de serem constitucionalmente iguais aos homens, continuam a ser as que menos privilégios têm, as que mais sofrem de várias formas de violência, são constantemente vitimizadas, são as menos alfabetizadas; neste capítulo, pretendo, a partir da noção de cuidados (Carrasco, 1991; Cunha, 2021; Orozco, 2012) analisar com as cuidadoras domiciliárias assalariadas da cidade de Maputo o paradigma económico neoliberal vigente em Moçambique. Embora ao longo do texto fale mais na primeira pessoa do singular, este texto resulta de uma co-autoria com as cuidadoras. Privadas do domínio da escrita, deram o seu contributo contando as suas experiências, existências, vivências enquanto mulheres e trabalhadoras de cuidados em Maputo. Ao fazê-lo, deram vida à oralidade, uma das principais características das sociedades africanas que a moderna ciência ocidental sempre tentou combater. Herdamos de um processo histórico de quase 500 anos uma visão colonial, capitalista e heteropatriarcal, que não só categoriza e hierarquiza os trabalhos, mas também exclui da acumulação outras economias que mesmo não produzindo directamente o lucro são essenciais para a produção e manutenção capitalista, porque geram, alimentam e cuidam da vida que serve ao processo de acumulação. Para desenvolver o assunto que me proponho abordar, divido o texto em três partes que se complementam. Na primeira, procuro explicitar, de forma breve, os conceitos em uso no texto. Na segunda, lanço um olhar feminista sobre o neoliberalismo em Moçambique, explorando o conflito entre a busca desmedida pelo lucro (suas manifestações, configurações, consequências) e os cuidados com a vida das moçambicanas e dos moçambicanos. Na terceira, analiso como o conflito afecta o trabalho de cuidados e, na quarta e última parte, apresento os anseios e sugestões das cuidadoras para uma vida cuidada e bem vivida.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; society / sociedade