Actualidade Económica de Moçambique: Preparação para Recuperação (World Bank Group, 2021)
The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures disrupted supply chains and depressed domestic demand, and liquified natural gas (LNG) investments were delayed. COVID-19 has caused a sudden income loss for enterprises and households, worsening living conditions, especially for the urban poor largely engaged in the informal sector. According to the National Institute of Statistics, as of June 2020, about 120,000 jobs were lost and 63,000 employment contracts suspended, with women being the most affected. Around 3 percent of the firms affected were forced to cease their activity. Services activities are the hardest hit. The tourism and hospitality industries have particularly suffered a steep decline in revenues. COVID-19 has jeopardized years of hard-won development gains, with about one million people estimated to have slipped into poverty in 2020 (as measured by the international poverty line of 1.90 US Dollars per day). While there is great uncertainty about the path of the pandemic, the economy is expected to gradually recover from 2021 as aggregate demand rebounds and LNG investments and extractive production gain momentum. Despite the expected recovery, the widespread deployment of COVID-19 vaccines will be at the core of a resilient recovery. This Economic Update explores the implications of COVID-19 for the economy, businesses and households. It makes recommendations for moving forward—in the short-term relief phase, as well as over the medium and longer term in order to 'build back better~!!.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; private sector / setor privado

Mozambique Economic Update : Setting the Stage for Recovery (World Bank Group, 2021)
The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures disrupted supply chains and depressed domestic demand, and liquified natural gas (LNG) investments were delayed. COVID-19 has caused a sudden income loss for enterprises and households, worsening living conditions, especially for the urban poor largely engaged in the informal sector. According to the National Institute of Statistics, as of June 2020, about 120,000 jobs were lost and 63,000 employment contracts suspended, with women being the most affected. Around 3 percent of the firms affected were forced to cease their activity. Services activities are the hardest hit. The tourism and hospitality industries have particularly suffered a steep decline in revenues. COVID-19 has jeopardized years of hard-won development gains, with about one million people estimated to have slipped into poverty in 2020 (as measured by the international poverty line of 1.90 US Dollars per day). While there is great uncertainty about the path of the pandemic, the economy is expected to gradually recover from 2021 as aggregate demand rebounds and LNG investments and extractive production gain momentum. Despite the expected recovery, the widespread deployment of COVID-19 vaccines will be at the core of a resilient recovery. This Economic Update explores the implications of COVID-19 for the economy, businesses and households. It makes recommendations for moving forward—in the short-term relief phase, as well as over the medium and longer term in order to 'build back better~!!.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; development partners / parceiros de cooperação; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health / saúde; private sector / setor privado

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento - Marrengula, Constantino (Forum de Monitoria do Orçamento, FMO Mais, PAANE, 2020)
Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O valor de cerca de 26 mil milhões de Meticais reservado para a saúde em 2020 representa uma redução em relação ao que tinha sido programado para 2019, não obstante os desafios impostos pela pandemia da Covid19. A redução em termos reais do orçamento da saúde, ocorre num quadro geral, em que todas as metas previstas para o quinquênio passado foram revistas em baixa, ou não foram cumpridas. Por exemplo, num ano eleitoral como foi 2019, a taxa de realização da meta de recrutamento de profissionais para o sistema nacional da saúde situou-se em volta de 50%. As metas do PES e OE 2020 da saúde não parecem suficientes para que o sector recupere dos incumprimentos do quinquênio passado, num contexto que conta com a pandemia da Covid-19. Para o sector de água e saneamento, os acordos assinados com o Exim Bank da Índia, o Banco Mundial, e a SADC deram um novo impulso ao Programa PRAVIDA, mas o nível de realização das metas do PES e do orçamento do sector não foi substancialmente diferente do que aconteceu na saúde. Quando o orçamento aumentou em 2019 a taxa de execução do orçamento baixou para 32%, com incumprimentos em intervenções com impacto directo na pobreza, tanto rural como na zona peri-urbana. A revisão em baixa das metas do PES de 2020, em comparação com o definido para 2019, alarga o tempo necessário para que a intervenção do Estado no sector faça a diferença no acesso à água e saneamento. Num cenário de crescimento populacional, quanto mais conservadora e lenta for a intervenção maior é o atraso na correcção dos problemas identificados, o que certamente tem implicações na materialização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Reverter o cenário que sustenta as taxas de execução sub-óptimas dos orçamentos aprovados e a queda em termos reais das disponibilidades nos sectores prioritários constitui o principal desafio das Finanças Públicas em Moçambique. Embora não esteja claro o que poderá ser o futuro destes sectores depois da pandemia da Covid-19, a curto prazo torna-se importante encontrar formas de usar melhor o que se tem, retomar a trajectoria de sustentabilidade da dívida pública e normalizar as relações com os principais parceiros de apoio orçamental. Como se pode perceber da dinâmica dos indicadores da saúde, água e saneamento, os custos sociais de sub-utilizar o potencial existente e manter o status quo nas Finanças Públicas são demasiado altos para serem desconsiderados.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde