Input subsidies in Mozambique: The future of peasant farmers and their seed systems - Lewis, Linzi (African Centre for Biodiversity, 2019)
In this paper, we discuss and assess the input subsidy programmes in Mozambique, as part of the larger agriculture policy landscape, the impact this has had on the agricultural sector in Mozambique, and particularly on smallholder farmers. Input subsidy programmes in Mozambique are fragmented and operate more along the lines of projects and pilots. Therefore, this paper selects a few key projects to explore approaches being taken by the Mozambican government, along with international donors, providing agricultural inputs to peasant farmers. Notably we consider the more recent Food and Agriculture Organization (FAO)’s input subsidy programme, and the World Bank funded Agriculture and Natural Resources Landscape Management (SUSTENTA) programme/project, implemented by the National Sustainable Development Fund2 (FNDS), under the Ministry of Land, Environment and Rural Development (MITADER). This paper provides a brief background to agriculture in Mozambique, followed by the agricultural policies, plans and budgets guiding agricultural investments in the country. After briefly outlining the agricultural sector – notably seed, fertiliser and agro-dealers in the country – we discuss and analyse selected input subsidy programmes in Mozambique. The paper closes with a conclusion and recommendations to feed into future discussions with farmers, farmer organisations, non-governmental organisations (NGOs) and others in Mozambique.
978-0-6399760-4-4
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; agriculture / agricultura

Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos seus sistemas de sementes - Lewis, Linzi (African Centre for Biodiversity, 2019)
Neste artigo, discutimos e avaliamos os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, o impacto que estes têm tido no sector agrícola em Moçambique e particularmente nos pequenos agricultores. Os programas de subsídios em Moçambique são fragmentados e operam mais ao logo das linhas de projectos e pilotos. Este artigo selecciona, portanto, alguns dos projectos principais para explorar abordagens que estão a ser usadas pelo governo Moçambicano, juntamente com doadores internacionais, para fornecer insumos agrícolas aos produtores camponeses. Notavelmente consideramos o programa de subsídios em insumos mais recente da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura), e o projecto/ Programa Agrícola e de Gestão de Paisagens de Recursos Naturais (SUSTENTA) financiado pelo Banco Mundial, implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), debaixo do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este ensaio oferece um breve histórico da agricultura em Moçambique, seguido por políticas, planos e orçamentos agrícolas que guiam os investimentos agrícolas no país. Após brevemente esboçar o sector agrícola – nomeadamente os vendedores de sementes, de fertilizantes e de agroinsumos no país – – discutimos e analisamos programas seleccionados de subsídios em insumos em Moçambique. O artigo encerra com uma conclusão e com recomendações para contribuir para discussões futuras com agricultores, organizações de agricultores, organizações não-governamentais (ONGs) e outros em Moçambique.
ISBN: 978-0-6399760-5-1
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique - Cabral, Lídia (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Na sua última visita a Moçambique, em 2010, enquanto Presidente do Brasil, Lula da Silva destacava os laços fraternais entre o Brasil e Moçambique e o carácter contra-hegemónico do Sul para uma ordem internacional mais equânime, ao mesmo tempo que notava os avanços do investimento privado e os contributos do empresariado brasileiro. Agendas geopolíticas e mercantis fundiam-se em torno de narrativas de libertação, equidade e progresso social, desde o Brasil até à África. Este texto oferece um retrato da cooperação Brasil-Moçambique para o desenvolvimento, partindo desse momento da história e centrando-se especificamente na cooperação técnica e comercial dirigida à mecanização agrícola. Não se trata de uma análise exaustiva da cooperação brasileira em Moçambique, mas sim de uma reflexão sobre a sua trajectória temporal e espacial e os seus desdobramentos a partir de um elemento específico: a venda a crédito bonificado de tractores brasileiros a fim de promover a modernização e o desenvolvimento tecnológico do sector agrícola em Moçambique. O tractor é um excelente gancho para abordar questões de economia política da cooperação e do sector agrícola – questões estas que dizem respeito aos interesses em jogo, ao papel do Estado no sector e à sua articulação com o sector privado, e ao processo de acumulação de terra e riqueza e de reconfiguração do campo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Representação Comunitária na Gestão de Terras e Recursos Naturais. Nota Técnica - Salomão, Alda; Mário, T. V.; Tanner, Christopher (SPEED+; USAID, 2019)
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; agriculture / agricultura