Minas a céu aberto de Moçambique - Munguambe, Arcénio Artur; Mandlate, Clarência Matias (Wutivi University, 2018)
Moçambique é um dos países da África com muitos recursos naturais. O grau de conhecime nto geológico até agora atingido, mostra que todos os recursos minerais considerados apresentam perspectivas favoráveis para a sua exploração. A indústria extrativa é o sector que tem grandes empregadores de mão-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de desenvolvimento e de combate a pobreza nas áreas onde se encontra inserido. Neste caso, o presente trabalho visa identificar os principais recursos naturais e agrupar em metálicos e não metálicos e as respectivas empresas mineradoras.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais

O processo de empoderamento das raparigas em Marrere - Estudo de caso do Projeto Mwarusi - Eloisa Nair Lopes da Costa (Instituto Universitário de Lisboa, 2018)
Desde o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, Moçambique realizou reformas políticas de intervenção no combate à pobreza. Contudo, em 2006, verificou-se que 54% da população moçambicana ainda se encontrava abaixo da linha de pobreza. Foi então que, Moçambique, em parceria com organizações internacionais iniciou os seus esforços na promoção de programas centrados na igualdade e equidade de género e a sua atuação junto de comunidades mais vulneráveis, tendo em conta particularmente a educação e a saúde. Para estes avanços contribuíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Plano de Ação para a redução da pobreza absoluta. O estudo de caso desenvolvido nesta dissertação tem como objetivo compreender o modo pelo qual o Projeto Mwarusi, implementado pela Girl Move Foundation, contribui para um empoderamento efetivo das raparigas no bairro de Marrere em Nampula, Moçambique, compreender o seu impacto na comunidade e a sua aplicabilidade a outras comunidades e grupos. Para compreender o Projeto Mwarusi e, em particular, a situação da mulher moçambicana e as políticas de promoção de igualdade, equidade e empoderamento existentes em Moçambique, foi necessário realizar-se uma análise multivariada que nos permitiu obter um conhecimento não só teórico, ao nível das perspetivas em questão, como prático que nos deu a oportunidade de conhecer a comunidade, a sua cultura e as suas tradições. Esta investigação tem, então, como objetivo a análise do Projeto Mwarusi, através de uma observação participante ao longo das sessões do projeto, através da realização de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a seis guias, a oito mentoras do Projeto Mwarusi, o que nos permitirá avaliar o sucesso e impacto do Projeto Mwarusi e, por último, através do acompanhamento do desenvolvimento do projeto entre 2015 e 2018.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Decreto n.º 47/2018 - República de Moçambique (2018)
Decreto n.º 47/2018: Concernente à revisão dos Programas de Segurança Social Básica, criados pelo Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro e revoga o Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; law / direito; social protection / proteção social

Comunicado: Conferência “Como está Moçambique?” - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Radicalização Islâmica No Norte De Moçambique: O Caso Da Mocímboa Da Praia - Habibe, Saide; Forquilha, Salvador; Pereira, João (2018)
Contextualização da pesquisa: - No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados, aparentemente com motivações religiosas, ataca instituições do Estado (postos policiais) na Vila da Mocímboa da Praia; - Rapidamente, o assunto da radicalização islâmica no norte de Moçambique passou a chamar a atenção do Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação, analistas, comentadores, cidadãos comuns, etc. - Para muita gente, as perguntas comuns eram: De onde vem esse grupo da Mocímboa da Praia? Existe fundamentalismo islâmico em Moçambique? Não são homens da Renamo disfarçados de fundamentalistas islâmicos? - Foi neste contexto que o IESE e o MASC decidiram realizar uma pesquisa exploratória como preparação para uma pesquisa mais aprofundada.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude

Desafios para Moçambique - 2018 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2018)
PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e Bernhard Weimer Uma Economia Política da Reforma Eleitoral em Moçambique / Marc De Tollenaere Estudos Eleitorais em África. Desafios teóricos, metodológicos e conceptuais / Zefanias Matsimbe Alfabetismo Político entre Moçambicanos Alfabetizados. Digitalização e erosão da participação política / Ilídio S. Nhantumbo PARTE II – ECONOMIA Teste à Vontade de Consolidação Fiscal Orçamental em Moçambique. O problema da desorçamentação / António Francisco e Ivan Semedo Efeitos Macroeconómicos da Dívida Pública e do Serviço da Dívida. Uma análise empírica de Moçambique / Yasfir Ibraimo Desenvolvimento Industrial em Contexto de Integração Económica Regional. O caso do sector de equipamentos e serviços industriais em Moçambique e na África do Sul / Epifânia Langa e Maria Nkhonjera Geração de Emprego e Bem-estar. Que contradições existem à luz da agro-indústria em Niassa? / Rosimina Ali A Questão da Terra e os Debates sobre Opções de Transformação Agrária e Rural em Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Evolução da Pobreza e do Bem-estar em Moçambique, 1996/97-2014/15 / Channing Arndt, Finório Castigo, Maimuna Ibraimo, Sam Jones, Kristi Mahrt, Vincenzo Salvucci, Ricardo Santos e Finn Tarp Vítimas da Riqueza? A reprodução da pobreza em zonas de minerção / Michael Sambo Relações Laborais e Movimentos de Protesto no Sector do Açúcar / Uacitissa Mandumele Desigualdades de Género em Contextos Rurais em Moçambique. Estudos de caso em localidades na província de Nampula / Aleia Rachide Agy PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Acordos de Protecção de Investimentos dos BRICS na África: Mais do mesmo? / Ana Garcia, Yasmin Bitencourt e Bárbara Dias A Transferência de Tecnologia do Brasil para Moçambique para a Fabricação Local de Medicamentos Genéricos: Condições históricas e práticas de uma cooperação em saúde e tecnologia / Ali Brossard Antonielli Migração, Movimento e Urbanização em Angola e Moçambique / Cristina Udelsmann Rodrigues Os Homens e as Mulheres pelo Mundo: O factor humano na ajuda ao desenvolvimento em Moçambique / Marc De Tollenaere
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Barómetro Municipal 2017. Relatório de dados quantitativos. - IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
É o novo relatório de pesquisa produzido por uma equipa de investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE), coordenada por Salvador Forquilha, no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique. Este primeiro “Barómetro da Governação Municipal 2017” (BGM) explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços municipais e que podem permitir às autoridades municipais melhor conceberem os seus planos de governação e a responderem de maneira mais eficaz às expectativas dos munícipes. Refira-se que nesta primeira fase do projecto BGM foram abrangidos oito municípios, cobrindo diferentes regiões do país, nomeadamente Beira, Ilha de Moçambique, Lichinga, Manjacaze, Nampula, Pemba, Quelimane e Tete.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; governance / governação

Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 Folheto (Brochure) - INS (2018)
O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Falta de alimentos agrava-se em zonas atacadas na província de Cabo Delgado - Macuácua, Amandio Roberto (Jornal Notícias, 2018)
A falta de alimentos está a agravar-se em zonas do interior na província de Cabo Delgado por causa dos ataques causados por grupos armados que têm levado a população a abandonar terras, alerta um relatório ontem divulgado.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA (IMASIDA) 2015 - Ministério da Saúde- MISAU; Instituto Nacional de Estatística - INE; ICF (MISAU/Moçambique, INE, and ICF, 2018)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América, através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG-Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aliança Internacional para a Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social em Moçambique 2017-2020 - Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique (Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique, 2018)
A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro de 2016 oferece uma oportunidade única para abordar a fragmentação e alinhar melhor as partes envolvidas na materialização de um conjunto ambicioso de metas. A Estratégia tem quatro objectivos principais: 1. Incrementar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situações de pobreza e vulnerabilidade; 2. Contribuir para o desenvolvimento do capital humano através da melhoria da nutrição, do acesso aos serviços básicos de saúde e educação do segmento da população que vive na pobreza e vulnerabilidade; 3. Prevenir e mitigar os riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social através dos serviços sociais e, 4. Desenvolver a capacidade institucional dos sectores governamentais que coordenam a segurança social básica. O Programa Conjunto foi estruturado em torno de um pacote coerente de intervenções, incluídas na ENSSB II e totalmente alinhadas ao Plano Operacional, em torno das 38 “Acções Estratégicas”, mas naquelas onde as agências da ONU têm mandato, capacidade de trabalho com parceiros governamentais visando fortalecer ainda mais o quadro de trabalho da Protecção Social. No decorrer do programa (2018-2019), as duas agências da ONU envolvidas (OIT e UNICEF) irão trabalhar com os parceiros a nível nacional, provincial e distrital para alcançar os seguintes resultados: 1. Até 2020, programas e políticas claras concebidos para operacionalizar a ENSSB II 2. Até 2020, evidências sólidas, advocacia e comunicação claras para as componentes principais da ENSSB II 3. Até 2020, o MGCAS tem reforçada a sua capacidade para coordenar e implementar a ENSSB II
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social