A Rede de Negocios da Frelimo no Norte - , Erik (Verdade - A verdade a cada palavra, 2013)
O investimento em energias e infra-estruturas pode transformar o negligenciado norte e afectar a sucessão presidencial. Andarko e outras companhias petrolíferas prevêem que o gás descoberto em Cabo Delgado pode duplicar o produto interno bruto anual. Por enquanto acredita-se que as vastas reservas de carvão se encontram na província do Niassa. O centro de gravidade de oportunidades económicas de Moçambique parecem se transladar para o norte. O governo está a atrair investidores estrangeiros para ajudarem na transformação desses recursos naturais em rendimentos públicos para o que era até agora um dos países mais pobres do mundo.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; infrastructure - energy / infrastrutura - energia; natural resources / recursos naturais

Peril dos dados básicos das cidades de Moçambique. Edição preliminar. - Ventura, Albert Gerard; Pazero, Renata; Hoelich, Sara; Bennaton, Alessa; Llop, Josep Maria (ASF - Catalunya/Secretariado Mundial CGLU / Cátedra UNESCO - Red CIMES, 2013)
O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO / Rede-CIMES. Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das Cidades e do Estatuto da Cidade (2001), que desenvolveu o Plano Diretor como a peça central do desenvolvimento deinido na Constituição de 1988, além de outros instrumentos de gestão urbana. De um modo similar mais recente, em Moçambique se está desenvolvendo uma política de descentralização da gestão urbana municipal. Usando instrumentos similares de planejamento, deinidos na Lei de Ordenamento do Território, a Política Nacional de Habitação reconhece a acesso à habitação adequada como um direito e vetor de inclusão social e deine as ferramentas para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma dotação orçamentária deinida. A ação propõe os seguintes objetivos especíicos: 1. Melhorar as capacidades institucionais de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais (AL), consolidando-as como agentes de desenvolvimento em nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul. 2. Consolidar a articulação em rede de Autoridades Locais em Associações de Autoridades Locais (AAL), possibilitando a sua projeção como atores em cooperação, a criação de sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interação com outros atores descentralizados Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e conhecimento de três ferramentas: o Planejamento Base, o Cadastro Inclusivo e o Plano de Orçamento Participativo / Business Plan mediante a troca de experiências entre as cidades dos dois países.
Documento de consulta para “Mesa de Cooperação-Brasil Moçambique”. II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 - Ministerio da Saude - MISAU/Moçambique; Instituto Nacional de Estatística - INE/Moçambique; ICF International (MISA/Moçambique, INE/Moçambique and ICF International, 2013)
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Abraçando a participação local: A construção da democracia na África a partir dos territórios - de Oliveira, Osmany Porto (Osmany Porto, 2013)
Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a partir de 2003 quando municípios do Senegal e dos Camarões passaram a desenvolvê-la. A expansão do Orçamento Participativo no continente se traduz numa forma de construir a democracia, a partir da base dos Estados: os governos locais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; citizenship & participation / cidadania e participação

Juventude(s) e AIDS em Moçambique: Um Estudo Qualitativo no Distrito de Nhamatanda - Chicamisse, Francisco Armindo Zinhame (Universidade Federal de São Paulo, 2013)
O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas semi-estruturadas e uma extensiva pesquisa bibliográfica. No distrito de Nhamatanda os jovens dos 15-24 anos constituem um dos segmentos populacionais mais afetados pelo HIV/AIDS, com uma taxa de prevalência estimada em 30,5% no ano de 2007, sendo por isso considerado um dos grupos mais vulneráveis a infecção pelo HIV. As ações de prevenção do HIV voltadas para este grupo são desenvolvidas pelo PGB, através das suas três componentes: escolar, comunitária e clínica. Entretanto, estas ações ainda estão assentadas na premissa de que a simples transmissão de informação implica na mudança de comportamentos dos jovens. Ademais, as ações de prevenção acabam tendo por vezes um caráter setorial e descontínuo, o que não permite o alcance de resultados mais duradouros no âmbito da prevenção do HIV. Os resultados deste estudo sugerem que as ações de prevenção do HIV ainda não se têm traduzido na redução considerável da referida vulnerabilidade dos jovens (15-24) a infecção pelo HIV neste distrito. Estas ações colocam por vezes os jovens em situações de maior suscetibilidade a infecção pelo HIV. Portanto, há uma necessidade de se repensar no modo como estas ações têm sido operacionalizadas, reelaborar os modelos pedagógicos que as norteiam e adequar os conteúdos semânticos das mensagens em função dos diferentes contextos socioculturais em que a epidemia se espraia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; GD - Nhamatanda; GP - Sofala; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health / saúde; youth / juventude

Desafios para Moçambique - 2013 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2013)
PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa Massingue | Carlos Muianga PORQUE É QUE OS BANCOS COMERCIAIS NÃO RESPONDEM À REDUÇÃO DAS TAXAS DE REFERÊNCIA DO BANCO DE MOÇAMBIQUE? REFLEXÕES / Fernanda Massarongo QUESTÕES À VOLTA DE LIGAÇÕES A MONTANTE COM A MOZAL /Epifânia Langa | Oksana Mandlate MERCADOS DE TRABALHO RURAIS: PORQUE SÃO NEGLIGENCIADOS NAS POLÍTICAS DE EMPREGO, REDUÇÃO DE POBREZA E DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE/ Rosimina Ali MULHERES NO PROCESSAMENTO DA CASTANHA DE CAJU: REFLEXÕES SOBRE AS SOCIEDADES AGRÁRIAS, TRABALHO E GÉNERO NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO / Sara Stevano EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS, EMPREGO E POBREZA / Yasfir Ibraimo AGRO-INVESTIMENTOS PRIVADOS E SEUS REFLEXOS NA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E HÍDRICA EM DOIS REGADIOS ESTATAIS EM GAZA / Ana Sofia Ganho PARTE III – SOCIEDADE A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NA CIDADE DE MAPUTO: DESAFIOS PARA O ESTADO E ORGANIZAÇÕES LABORAIS / Ruth Kélia Castel-Branco “NÃO BASTA INTRODUZIR REFORMAS PARA SE TER MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS”: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS REFORMAS NO SUBSECTOR DE ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE / Salvador Forquilha “ACÇÃO SOCIAL PRODUTIVA” EM MOÇAMBIQUE: UMA FALSA SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA REAL /António Francisco PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O BRASIL NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA: PARCEIRO DE DESENVOLVIMENTO OU USURPADOR DE TERRA? / Jimena Dúran | Sérgio Chichava DISCURSOS E NARRATIVAS SOBRE O ENGAJAMENTO BRASILEIRO E CHINÊS NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jimena Dúran | Lídia Cabral | Alex Shankland | Lila Buckley | Tang Lixia | Zhang Yue
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - de Oliveira, Osmany Porto (2013)
Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento

“Não basta introduzir reformas para se ter melhores serviços públicos”: subsídio para uma análise dos resultados das reformas no subsector de água rural em Moçambique - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos casos, os números oficiais estão longe de reflectir o que realmente se passa no terreno em termos de taxas de cobertura. Uma das consequências imediatas desta medida é, provavelmente, a revisão em baixa das taxas de cobertura de abastecimento de água rural, o que vai reforçar a ideia de que, à semelhança do que acontece com outros serviços públicos, o abastecimento de água rural ainda está longe de satisfazer as reais necessidades das populações.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

"Acção social produtiva" em Moçambique: Uma falsa solução para o problema real - Francisco, António (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um breve enquadramento da protecção social formal moçambicana, com destaque para o quadro da actual ortodoxia oficial sobre a natureza e as causas da pobreza. A segunda secção reúne um conjunto de dados e relações empíricas, caracterizadoras da dimensão demográfica, económica e social do problema real da população moçambicana. Chama a atenção para a natureza das mudanças em curso na estrutura etária, manifestada no aumento da dependência infantil. Uma dependência que a população tenta compensar, através da participação activa em actividades económicas de todas as gerações: crianças-adolescentes, jovens/adultos e idosos. A terceira secção toma como referência a análise das secções anteriores, para demonstrar que uma solução errada para um problema errado é, por definição, duplamente errada e gratuita. De forma resumida, apresenta os objectivos, o que é e qual é o alcance da iniciativa ASP em curso; argumenta, de seguida, que a ASP não é social nem produtiva. A quarta secção contém algumas considerações finais e a conclusão. Explica porque não tem sentido fazer acompanhar a análise crítica da iniciativa ASP de uma proposta alternativa, visando convertê-la numa acção alegadamente mais produtiva do que tem sido. Respondendo à questão “Justifica-se a ASP?”, o artigo defende que a resposta depende da perspectiva de protecção social seguida; identifica algumas das respostas que têm sido dadas, desde a resposta do Governo, a qual se inspira ou está alinhada com a do Banco Mundial, até à do próprio autor deste texto. Após mostrar que a ASP oferece uma falsa solução para um problema real, o artigo termina identificando duas implicações desta constatação: uma política e outra social
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social action / ação social; social protection / proteção social

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - Porto de Oliveira, Osmany (UNESP - Universidade Estadual Paulista, 2013)
Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para preencher um vácuo na literatura. O objeto de pesquisa é a difusão do OP na África subsaariana, analisada à partir de suas dinâmicas regionais e de três casos representativos de transferência do OP na região. Este trabalho se fundamenta em informações coletadas in loco no Moçambique, na África do Sul e no Senegal.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; ⛔ No DOI found

Algumas cartas abertas ao Presidente da República e da FRELIMO - Various, Paulo (2013)
A collection of open letters to the president of the Republic and FRELIMO
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português