Os espaços de participação e de exercício da cidadania, na voz de líderes associativos da província de Cabo Delgado - Feijó, João (Observatório do Meio Rural, 2023)
O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a capacitação dos seus membros e com problemas de transparência e rotatividade. O sistema de ensino desenvolve poucas competências de cidadania activa e o Estado desconfia de iniciativas de consciencialização das populações em direitos fundamentais ou em mecanismos de participação cívica. A manutenção de uma cultura política de súbdito foi funcional à penetração do grande capital na exploração de recursos naturais. As OSC enfrentam obstáculos à participação, relacionados com a forte politização da sociedade, com a desconfiança governamental em relação ao escrutínio público, proibição de manifestações públicas e receio das suas lideranças, particularmente após o início do conflito armado. A proliferação de conflitos nas áreas da indústria extractiva e a inexistência de canais formais de participação e de acesso à justiça foram agudizaram tensões, habilmente capitalizadas por grupos violentos. A guerra dispersou os membros de OSC que timidamente floresciam nos vários distritos, retirando-lhes capacidade organizativa, de advocacia e pressão social. A chegada de organizações humanitárias internacionais em resposta à emergência pouco incluiu as associações locais, reproduzindo relações assistencialistas e de dependência. O texto demonstra a urgência de identificação de líderes locais, (re)capacitação das OSC e criação de fóruns de participação social, invertendo a crença de que a violência constitui a forma possível e legítima de participação.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; authority / autoridade; citizenship & participation / cidadania e participação; civil society / sociedade civil; conflict / conflito; extractive industries / indústrias extractivas; governance / governação

Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital - Ali, Rosimina; Muianga, Carlos (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O presente artigo analisou como as formas de trabalho mediadas digitalmente têm vindo a (re)formular e a mudar a natureza do trabalho e que questões isso coloca para o futuro do trabalho(ador). A análise da estrutura do mercado de trabalho em Moçambique sugeriu que qualquer tratamento da forma como o trabalho tem sido afectado por dinâmicas socioeconómicas específicas não deve ignorar a dinâmica mais ampla do funcionamento da economia e da organização do trabalho de uma forma mais geral. As conclusões preliminares sugerem que, sob o actual modo de organização da produção, prestação de serviços e trabalho na economia da plataforma digital, os padrões de informalidade existentes são reproduzidos, incluindo a correspondente irregularidade e instabilidade do trabalho que têm caracterizado o padrão de crescimento prevalecente em Moçambique. Argumenta-se que o futuro dos trabalhadores na era digital depende da organização mais alargada das estruturas e relações socioeconómicas que moldam a natureza do trabalho, organicamente integrado em processos de acumulação de capital à escala global. As nossas conclusões destacam que as estruturas produtivas de Moçambique não têm sido capazes de gerar trabalho decente. Verificou-se que, embora o trabalho mediado digitalmente seja uma dinâmica algo inovadora que necessita de ser mais bem pesquisada no contexto de Moçambique, deve ser entendido como parte de uma preocupação global relacionada com a natureza do trabalho e a estrutura dos mercados de trabalho no País. Deste modo, o trabalho mediado digitalmente é transversal a várias esferas dos mercados de trabalho e da economia em geral. Tem havido alguns desafios importantes, assim como a necessidade de reflectir sobre opções de políticas para melhor os enfrentar. Um desafio é a necessidade de conceptualizar o trabalho “gig” no contexto da economia moçambicana e das suas estruturas dominantes, especialmente a estrutura do mercado de trabalho. Outro desafio é como pesquisamos esta dinâmica num contexto em que os dados sistemáticos sobre os diferentes tipos de trabalhadores “gig” são praticamente inexistentes. Por outro lado, a organização colectiva é fundamental. Por último, mas não menos importante, coloca-se a necessidade de reflectir sobre as opções em termos de políticas destinadas a regulamentar a economia digital e a dinâmica que lhe está associada. Estas devem ser informadas por um entendimento claro sobre a dinâmica no trabalho, que só uma pesquisa aprofundada poderia proporcionar. Esta pesquisa sobre formas de trabalho mediadas digitalmente constitui apenas um ponto de partida. As conclusões sugeriram a necessidade de proceder à definição dessa regulamentação, uma vez que têm vindo a surgir novas manifestações de trabalho e tensões sobre as relações laborais. O quadro regulamentar deve tomar em consideração a organização e as relações laborais, bem como as condições sociais do trabalho amplamente criadas, reformuladas ou reproduzidas.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; informality / informalidade; society / sociedade

Descolonizar os estudos urbanos em África. Conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado. - Amaral, Silvia (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este projecto de investigação pretende, assim, humildemente, contribuir para a descolonização dos estudos urbanos em Moçambique e Portugal, e para a transmutação dos traumas da guerra em oportunidades de desenvolvimento sustentável e prosperidade urbana.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; conflict / conflito; politics / política

A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique - Barroso, Edgar; Castel-Branco, Ruth; Monjane, Boaventura (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O estudo conclui que as IFI aproveitaram este momento de crise para acelerar a financeirização do desenvolvimento; porém, também ilustra a resistência tanto do Estado como da sociedade civil. Se essas formas de resistência podem ou não contribuir para a construção de um Estado desenvolvido robusto depende do poder dos movimentos sociais globalizados para reaver o controlo e sacá-lo das garras do capitalismo financeiro. A primeira secção situa as respostas políticas do FMI e do Banco Mundial à pandemia da covid-19, numa análise histórica. Em 1987, Moçambique embarcou no seu primeiro programa de ajustamento estrutural, liberalizando a economia e eliminando impostos e tarifas; privatizando serviços públicos, empresas e activos; e desregulando as protecções sobre o consumidor e o trabalho. Essas medidas resultaram em cortes maciços na despesa, austeridade e dívida pública. A dívida de Moçambique foi subsequentemente cancelada, mas o FMI continuou a controlar a sua economia através do Instrumento de Apoio às Políticas. Actualmente, o Banco Mundial financia projectos que rondam os 3,7 mil milhões de dólares, ou o equivalente ao orçamento anual de Moçambique. O sector agrícola representa 14% do investimento e a protecção social, 9%. A segunda secção demonstra como o Banco Mundial utilizou a pandemia da covid-19 para impor a sua agenda de protecção social de duas formas importantes. Em primeiro lugar, substituindo a ideia de direitos universais por concessões altamente selectivas, de curto prazo e residuais ao arrepio das causas na raiz da pobreza e da desigualdade. Segundo argumentavam, as necessidades de longo prazo poderiam ser abordadas mais eficazmente pela diversificação dos meios de subsistência e a incorporação dos agregados familiares em situação de pobreza nos mercados financeiros através do crédito e da dívida. Em segundo lugar, tentando financiar as transferências monetárias pela externalização de sistemas de pagamento a prestadores de serviços financeiros. Embora esses condicionalismos se tenham revelado impossíveis de implementar e o Governo tenha acabado por ter de internalizar o programa, todo esse fiasco teve um custo material e humano considerável para os Moçambicanos. A terceira secção explora a abordagem do Banco Mundial à agricultura. Apesar de reconhecer que Moçambique tem uma lei da terra progressista, há muito que o Banco Mundial faz pressão pela colateralização da terra, a incorporação dos agricultores em cadeias produtos de base globais e a expansão da agricultura de grande escala, orientada para o mercado. Contudo, como ilustra a destruição da indústria do caju, os resultados são muitas vezes contraditórios. Recentemente, o Banco Mundial reorientou o seu apoio para a agricultura de pequena escala, adoptando o projecto Sustenta. O apoio aos pequenos proprietários e agricultores camponeses tem-se articulado com a privatização e a colateralização da terra. Com efeito, o lançamento do Sustenta coincide com a revisão da própria lei da terra que tinham elogiado como sendo progressista. Como conclui o capítulo, a pandemia criou uma oportunidade para o Banco Mundial acelerar a financeirização pela instrumentalização de empréstimos e subvenções. Isto levou à tentativa de expropriação do Estado moçambicano e da sua população através da externalização das funções do Estado e da privatização dos activos do Estado. Não obstante, os momentos de crise criam janelas de oportunidade para reorientar a política e a acção no sentido da construção de um estado desenvolvido. O capítulo insta a uma maior articulação entre os movimentos sociais - sejam eles sedeados no lar, no campo, na esquina, ou na fábrica - para unir forças contra a onda de expropriações, exploração e neoliberalismo tardio. Além disso, apela a que se reanime o movimento da justiça global para que seja possível responsabilizar as instituições financeiras internacionais
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Avaliação do Impacto da Subcomponente Subsídio para Crianças dos 0 aos 2. Componente de Subsídio para Criança do Programa Subsídio Social Básico na Província de Nampula em Moçambique Relatório da Pesquisa Final (24 meses) - Bonilla, Juan; Castro-Zarzur, Rosa; Seidenfeld, David; Peterman, Amber; Bruckauf, Zlata (American Institutes for Research e UNICEF, 2022)
Este relatório fornece os resultados finais da avaliação do Subsídio para Criança 0-2 de Moçambique. O Subsídio Criança 0-2 é um subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), um programa nacional liderado pelo Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS). A avaliação coincide com a fase de arranque da intervenção, que aconteceu até 2021 em quatro distritos seleccionados da província de Nampula. A intervenção segue uma metodologia de 'dinheiro e cuidado' e inclui três componentes: (1) transferências de dinheiro, (2) um pacote de comunicação para a mudança social e de comportamentos (CMSC) com ênfase em nutrição (3) uma gestão de casos em temas de proteção social para os mais vulneráveis. A intervenção visa reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social, fornecendo transferências em dinheiro para as cuidadoras principais de crianças pequenas com o objetivo geral de reduzir a pobreza, melhorar o bem-estar infantil e promover o acesso a serviços sociais básicos. Além disso, o componente de cuidados da intervenção pretende abordar a proteção complexa e inter-relacionada, bem como os riscos sociais, econômicos e de saúde, que as famílias-alvo enfrentam. A intervenção começou a ser implementada em setembro de 2018, e esta avaliação fornece evidências críticas sobre sua eficácia para informar a melhor forma de expansão da intervenção.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Ilha de Moçambique; GD - Lalaua; GD - Mogincual; GD - Nacala-a-Velha; GP - Nampula; L - portuguese / português; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; social protection / proteção social

Mulheres lutando contra o HIV/SIDA: cuidadoras de Moçambique - Casimiro, Isabel Maria; Fauré, Yves-A; Tembe, Carlota Mondlane; Mutisse, Luisa Chicamisse (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique é um país caracterizado por índices elevados de pobreza onde a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é muito alta e a taxa de incidência ainda preocupante, e cujos meios de combate à doença são limitados e dependem, em parte, da ajuda externa. A súbita emergência e rápida expansão da covid-19, a partir do início de 2020, teve um impacto negativo nas condições de tratamento das PVHIV, que, de certa forma, sofreram uma dupla aflição. Os serviços de saúde essenciais foram afectados - prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e reabilitativos, etc. - com efeitos graves nos doentes mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas que vivem com doenças crónicas). Com este estudo, pretendemos apresentar os resultados obtidos através da divulgação das iniciativas das mulheres junto às autoridades públicas, instituições nacionais e internacionais, agências de cooperação bilaterais, associações e ONGs moçambicanas e estrangeiras dedicadas de uma ou de outra forma à luta contra o HIV/SIDA. Finalmente, almejamos examinar as condições em que estas iniciativas poderiam ser integradas ou pelo menos aproximadas das Unidades Sanitárias que trabalham na área do HIV/SIDA.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; gender / género; health / saúde; society / sociedade

Estudando a economia a partir da análise das crises - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos proporciona uma perspectiva histórica privilegiada sobre as opções para a superação do modo capitalista de produção. A forma como crises são estudadas - como eventos atípicos e isolados, falhas de mercado, erros de política, características orgânicas de um sector (por exemplo, a tendência do sector financeiro para a especulação) ou como elementos estruturais do sistema de acumulação de capital - esclarece-nos não só sobre a capacidade de as teorias económicas explicarem uma crise ou outra, mas sobre o entendimento que têm e a clareza que conseguem gerar e comunicar sobre o funcionamento do modo capitalista de produção. O artigo está organizado em três partes, nomeadamente uma discussão geral sobre as crises do capitalismo, uma reflexão histórica sobre as crises do sistema capitalista em Moçambique e conclusões sobre crises e a superação do capitalismo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Desafios para Moçambique - 2022 - Castel-Branco, Carlos Nuno; Ali, Rosimina; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Muianga, Carlos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2022)
PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das respostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: estudo de caso / Celso Inguane e Victor Zimba Transição energética e engajamento público em Moçambique / Crescêncio Pereira, Euclides Gonçalves, Salvador Forquilha, Alexander Shankland e Patta Scott-Villiers PARTE II – ECONOMIA Estudando a economia a partir da análise das crises / Carlos Nuno Castel-Branco Financeirização, afunilamento da base produtiva e acumulação de capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco e Diogo Maia Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: constradições no sistema de acumulação actual / Rosimina Ali e Sara Stevano A expansão da produção agrícula capitalista e a reprodução social da força de trabalho rural: contradições dentro da lógica de acumulação de capital em Moçambique / Carlos Muianga Classe política e processos de acumulação dinâmicos em torno do projecto sino-moçambicano de arroz no Baixo Limpopo 2005-2014 / Ana Sofia Ganho Crise ambiental, acumulação e subsidtência rural: extractivismo e a nova fronteira de acumulação no contexto de mudanças climáticas / Natacha Bruna PARTE III – SOCIEDADE Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital / Rosimina Ali e Carlos Muianga A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique / Carmeliza Rosário Mulheres a lutar contra o HIV/Sida: cuidadoras em Moçambique / Isabel Maria Casimiro, Yves-A. Fauré, Carlota Mondlane Tembe e Luisa Chicamisse Mutisse O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados domiciliários em Moçambique / Paula Machava Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique / Caio Simões de Araújo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A aceleração da financeirização: respostas das instituições financeiras internacionais à pandemia da COVID-19 em Moçambique / Edgar Barroso, Ruth Castel-Branco e Boaventura Monjane Alternativas africanas ao desenvolvimento e ao impacto da globalização – notas críticas soltas / Carlos Nuno Castel-Branco Políticas fundiárias na África Ocidental: experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique / Thomas Patriota Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique / Salim Cripton Valá As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique / Danilo Marcondes
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Financeirização, especialização funilada da produção e acumulação e capital em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno; Maia, Diogo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894]). Bens reais, tais como a terra, mineração, concessões, recursos energéticos e infra-estruturas, foram transformados em activos financeiros e negociados nos mercados financeiros globais, tornando, assim, a propriedade e o controlo sobre os recursos, a par da expectativa de futuros fluxos de receitas provenientes da extracção e da liberdade de os comercializar, o verdadeiro negócio no cerne da economia extractiva (Castel-Branco, 2017). As empresas investem nestes recursos e utilizam-nos como um instrumento destinado a mobilizar o financiamento internacional, e o Estado adapta as suas prioridades políticas com vista a garantir e proteger a propriedade privada e o controlo privado dos recursos estratégicos, promover expectativas e transacções de créditos sobre recursos e absorver custos e resgatar corporações — ou promete fazê-lo — caso os seus planos de negócios fracassem (Castel-Branco, 2020, 2022). Nestas condições, as empresas privadas seguem uma via de desenvolvimento afunilada, centrada nos sectores de elevadas rendas — o núcleo minero-energético da economia e das finanças —, num contexto em que a capacidade do Estado para alcançar objectivos sociais e económicos mais abrangentes é significativamente reduzida. Entretanto, os mercados financeiros internacionais expandem a sua influência na estratégia e políticas das empresas públicas e privadas, incentivando a dívida em períodos de expansão e aproveitando-se das crises de dívida que se seguem — especulando contra as expectativas de incumprimento, aumentando as taxas de prémio sobre a dívida e sobre novos empréstimos e trocando a dívida por activos reais e por benefícios em matéria de políticas (ibid.). O artigo está organizado em três secções principais: a análise da transição da acumulação de capital centrada no Estado para a acumulação privada, que explora as ligações entre a primarização e a financeirização em Moçambique, e como estas se relacionam com a criação, no passado, da burguesia nacional segundo uma via neoliberal. As duas últimas secções oferecem uma análise mais específica e evidência empírica da dinâmica da primarização e da financeirização, discutindo como se relacionam com as vagas de expropriação do Estado, que foram respostas políticas e estratégicas públicas às tensões e crises que surgiram na busca de criar a burguesia nacional-capitalista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Sujeitos sem história? Cidadania sexual, temporalidade e os desafios da pós-colonialidade em Moçambique - de Araújo, Caio Simões (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Neste artigo, propus-me analisar a complexa relação entre histórias queer, direitos sexuais e a promessa de cidadania num contexto pós-colonial. Demonstrei que, embora muitas vezes imaginados como “sujeitos sem história”, fora do tempo, as pessoas LGBTQIA+ encontram estratégias de inclusão no tempo da nação, reivindicando um lugar de pertença e formulando, ao mesmo tempo, uma crítica da sua marginalização na sociedade e na política moçambicanas, onde não conseguem exercer a sua cidadania plena. Argumentei, também, que regimes temporais são cruciais nas dinâmicas de exclusão e inclusão LGBTQIA+ no País, particularmente nas práticas governativas temporais - na crono-política - utilizadas pelo estado no constante adiamento da efectivação dos direitos deste grupo minoritário. Ao situar, neste debate contemporâneo, as questões da produção da história e da possibilidade (e talvez a necessidade) de uma memória queer plural, pretendi explorar o que Maria Paula Meneses identificou como «a vida pública [da história]», sobretudo «numa situação em que as memórias do passado presente são matéria de contestação na vida quotidiana» (2020, p. 15). Neste sentido, mais do que procurar uma versão mais rigorosa, porque inclusiva, de uma história oficial, o meu objectivo foi o de abrir um caminho para «uma história construída num diálogo entre o passado, o presente, e o futuro» (ibidem). Um futuro pelo qual muitos dos sujeitos LGBTQIA+ esperam, e trabalham activamente para construir. Como afirmou Liloca, uma activista trans: «a mensagem que eu deixo: vamos continuar a trabalhar, a lutar pelo nosso Moçambique, pelo nosso reconhecimento [como] comunidade LGBT.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; society / sociedade

Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no norte de Moçambique - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
As dinâmicas locais de migração, no Norte de Moçambique, constituem um ponto de entrada importante para a análise e compreensão do estabelecimento e desenvolvimento da insurgência jihadista. Com efeito, neste artigo, com base num extenso trabalho de campo, procurámos mostrar que o avanço da insurgência se serviu de dinâmicas de migração externa e interna, que alimentaram uma vasta rede de recrutamento dos Al-Shabaab, facilitada essencialmente pela porosidade da fronteira com a Tanzânia e pela actividade pesqueira nas ilhas ao largo de Cabo Delgado. A porosidade da fronteira com a Tanzânia está na origem de um forte movimento migratório associado ao garimpo ilegal. Esse movimento trouxe para o território nacional, por um lado, indivíduos ligados a círculos salafistas provenientes particularmente da Tanzânia, Quénia e Somália e, por outro lado, indivíduos provenientes de zonas de guerra (particularmente da República Democrática do Congo), com experiência militar e envolvidos em redes de crime organizado. Por sua vez, o movimento migratório interno de pescadores artesanais do litoral de Nampula para Cabo Delgado ganhou um novo impulso no contexto da insurgência no Norte de Moçambique, transformando-se num elemento importante no processo de recrutamento para as fileiras dos Al-Shabaab.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; displaced communities / comunidades deslocadas; politics / política

Relatório de Avaliação Intermédia da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016 2024) - Hodges, Anthony; Bischler, Jana (Oxford Policy Management, 2022)
O sub sistema de segurança social básica em Moçambique entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na sequência da aprovação da segunda Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB II), em 2016. A Estratégia articula-se em torno da missão global de construir um sistema de segurança social básica em prol da população pobre e vulnerável e de contribuir para o desenvolvimento humano e social do país. É estruturada em quatro eixos sendo eles: o reforço do consumo, da autonomia e da resiliência (Eixo 1), a melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e de educação (Eixo 2), a prevenção e a resposta aos riscos sociais (Eixo 3) e o desenvolvimento institucional (Eixo 4). Na sequência foi elaborado um Plano Operacional para o período inicial de implementação de 2016 até 2019. A ENSSB II prevê a realização de uma avaliação intermédia. A avaliação foi realizada pela Oxford Policy Manangement (OPM) e financiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre Junho e Outubro de 2021, com o objectivo de avaliar o grau da sua implementação durante o período de cinco anos compreendido entre Fevereiro de 2016 e Janeiro de 2021. Visava igualmente avaliar a eficiência e a eficácia na implementação da mesma, os factores que afectaram o grau e o ritmo de implementação e a sua relevância contínua num contexto em evolução. A realização da avaliação centrou-se numa fase de pesquisa com três componentes: uma revisão da literatura, entrevistas com os actores-chave ao nível central e missões aos níveis provincial e distrital para entrevistas e reuniões com grupos focais, incluindo com os beneficiários, nas províncias de Nampula, Sofala e Gaza, e abrangendo dois distritos (um urbano e outro rural) em cada província.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - evaluation / avaliação; Social security / segurança social; social protection / proteção social

Manual de procedimentos do Programa Subsídio Social Básico (PSSB) - INAS - Instituto Nacional de Acção Social (2022)
O presente Manual de Procedimentos (MdP) apresenta a definição do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), os objectivos, as componentes, os grupos-alvo, os critérios de elegibilidade, os tipos de benefícios, os mecanismos e frequência de pagamentos, a permanência de beneficiários no programa e formas de saída, a transferência de beneficiários entre componentes do programa, bem como o seu ciclo operacional. Para além dos Guiões práticos que oferecem descrições detalhadas de cada processo a ser desenvolvido por todos os actores da implementação do PSSB, o Manual tem como objectivo orientar aos intervenientes e uniformizar os procedimentos a adoptar na implementação do PSSB.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental

Influência das repostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: Estudo de caso. - Inguane, Celso; Zimba, Victor (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique articulou oportunamente uma resposta nacional coordenada à covid-19, com um comando claro dos níveis mais altos do Governo central, inicialmente conceptualizada pelo sector da saúde. A resposta seguiu um modelo aparentemente híbrido, baseado numa resposta humanitária rápida usada para enfrentar calamidades naturais e numa abordagem de saúde global usada para responder a eventos de saúde pública. Estas abordagens foram institucionalizadas no País ao longo de duas décadas, caracterizadas pela liderança normativa do Governo moçambicano e apoio logístico, técnico e financeiro dos parceiros de cooperação internacional, com participação limitada da sociedade civil e do empresariado local em processos de tomada de decisão sobre a concepção e implementação da resposta. Este padrão de participação ficou evidente no primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique. Contudo, foi também notado como padrão da resposta global a surtos de doenças infecciosas, epidemias e pandemias entre 2002 e 2015, nos seguintes termos: «muito frequentemente, o envolvimento da comunidade tem sido uma consideração a posteriori — pouco investigado, deixado para depois até que seja demasiado tarde e implementado atabalhoadamente” (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016). O primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique, revelou igualmente a presença generalizada de múltiplos mecanismos de coordenação, profundamente permeados por competições institucionais, incluindo a coexistência de múltiplos sistemas de informação em saúde, de repositórios e protocolos que não alimentavam a rotina do sistema de informação em saúde de modo que informasse uma resposta eficaz e coordenada à covid-19. Atender a tais multiplicidades requer energia e recursos que se desviavam da gestão eficaz da resposta nacional à covid-19. A dispersa legislação nacional sobre saúde pública, que não tomou em conta as necessidades de quarentena e outras restrições ao movimento de pessoas exigidas pela resposta à covid-19, agravou estas multiplicidades. O vácuo que essa escassez criou foi preenchido por uma profusão legislativa, produzida no âmbito de um Estado de Emergência, eventualmente substituído por um Estado de Calamidade Pública. Tal contribuiu para restrições ao espaço cívico (Pereira, Forquilha, & Shankland, 2021), justificadas por lógicas de governação da saúde pública. Assim, o modelo utilizado para a coordenação do primeiro ano da resposta nacional à covid-19, em Moçambique, salienta a importância de uma complexa combinação de influências sociopolíticas e de saúde pública que moldam as respostas nacionais a emergências e desastres de saúde pública no País. Tais influências incluem a exposição a pandemias nos últimos anos (Tsuei, 2020), exposição a desastres naturais a longo-prazo (Moore, Eng, & Daniel, 2003) Mozambique suffered its worst flooding in almost 50 years: 699 people died and hundreds of thousands were displaced. Over 49 countries and 30 international non-governmental organisations provided humanitarian assistance. Coordination of disaster assistance is critical for effective humanitarian aid operations, but limited attention has been directed toward evaluating the system-wide structure of inter-organisational coordination during humanitarian operations. Network analysis methods were used to examine the structure of interorganisational relations among 65 non-governmental organisations (NGOs e a interesses institucionais locais e globais (Fassin, 2012), incluindo a secundarização do envolvimento comunitário, notado com um padrão global (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016) também documentados em países de língua oficial portuguesa (LEIASS, 2020).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

Anuário Estatístico - Statistical Yearbook 2021 - Moçambique - Instituto Nacional de Estatística - INE (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2022)
As in previous editions, the Statistical Yearbook 2021 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination of the main economic, social and demographic data od Mozambique, in the 2017-2021 series. The data presented in this publication are the result of the contribution of the entities of the National Statistical system (SEN) and other entities (singular and collective) that responded to the request of the INE, making possible the preparation of this publication. INE presents its thanks to all entities that contributed with data for the production of this publication and, likewise, welcomes all the collaborators, who directly or indirectly participated in the production of this work. Thanks are extended to all suggestions and criticisms of its content, which will allow us to improve future editions. Finally, INE invites the users to visit the portal for official statistics, www.ine.gov.mz, as well as the Statistical documentation Centers both in the central office and provincial delegations to enjoy the available statistical collection which is free of charge
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Polliciamento democrático: Desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização - Lorizzo, Tina; Petrovic, Vanja (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Moçambique introduziu um sistema democrático de governação após as primeiras eleições, em 1994. Antes disso, uma guerra civil de quase duas décadas teve um impacto devastador nas infra-estruturas, na economia, e num estado já por si fraco. A democracia, como disse Baker, teve de ser construída do zero e o policiamento precisou de ser completamente reformado e reorganizado, devido à sua natureza militar e organização durante os anos de conflito (Baker, 2003). Este artigo baseia-se no quadro conceptual de policiamento democrático desenvolvido por Muntingh et al. para compreender melhor o estado do policiamento em Moçambique e identificar os principais desafios para o policiamento democrático (Muntingh et al., 2021). Segundo Muntingh et al., (2021), o policiamento democrático refere-se à obediência da polícia ao Estado de direito, à responsabilização da polícia e à justiça processual por parte da polícia ao serviço do público. Muntingh et al. (2021), identificaram nove dimensões do policiamento democrático. Essas dimensões (Figura 1) estão relacionadas e, em certa medida, têm relações causais e hierárquicas, embora na prática sejam frequentemente interligadas e interdependentes e também se reforçam mutuamente. Como se mostra na Figura 1, as nove dimensões são: 1) conhecimento, 2) eficácia e eficiência, 3) ética e responsabilidade, 4) direitos humanos, 5) agente da polícia como cidadão, 6) objectividade, 7) responsabilidade, 8) empatia e 9) confiança. As primeiras cinco dimensões representam variáveis de entrada, o que significa que estas são aquelas cujos valores afectam a saída ou a resposta do sistema. Se forem positivas, produzirão resultados positivos (de objectividade, capacidade de resposta e empatia), conduzindo ao produto final, que é a confiança na polícia. O resultado procurado, que está directamente ligado à confiança, é a legitimidade da polícia. Portanto, o policiamento democrático corresponde à visão da polícia como uma autoridade legítima, que trabalha para um bem comum (Muntingh et al., 2021). A antítese do policiamento democrático é o policiamento de regime. Este protege governos e não cidadãos, responde a um regime e não ao povo, controla e não protege as populações, protege um grupo dominante e permanece separado das comunidades (ibid.). Com base neste quadro teórico, as reformas legais e o apoio obtido dos doadores são analisados abaixo com referência específica sobre a confiança da população na polícia e sobre as questões recorrentes pelas quais a Polícia tem sido criticada por organizações internacionais e nacionais.
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O conflito capital-vida e a precarização da vida: notas sobre o trabalho de cuidados dominiliários em Maputo - Machava, Paula (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Numa sociedade que atravessa e é atravessada por várias crises (económica, climática, social, só para citar algumas), onde as mulheres, apesar de serem constitucionalmente iguais aos homens, continuam a ser as que menos privilégios têm, as que mais sofrem de várias formas de violência, são constantemente vitimizadas, são as menos alfabetizadas; neste capítulo, pretendo, a partir da noção de cuidados (Carrasco, 1991; Cunha, 2021; Orozco, 2012) analisar com as cuidadoras domiciliárias assalariadas da cidade de Maputo o paradigma económico neoliberal vigente em Moçambique. Embora ao longo do texto fale mais na primeira pessoa do singular, este texto resulta de uma co-autoria com as cuidadoras. Privadas do domínio da escrita, deram o seu contributo contando as suas experiências, existências, vivências enquanto mulheres e trabalhadoras de cuidados em Maputo. Ao fazê-lo, deram vida à oralidade, uma das principais características das sociedades africanas que a moderna ciência ocidental sempre tentou combater. Herdamos de um processo histórico de quase 500 anos uma visão colonial, capitalista e heteropatriarcal, que não só categoriza e hierarquiza os trabalhos, mas também exclui da acumulação outras economias que mesmo não produzindo directamente o lucro são essenciais para a produção e manutenção capitalista, porque geram, alimentam e cuidam da vida que serve ao processo de acumulação. Para desenvolver o assunto que me proponho abordar, divido o texto em três partes que se complementam. Na primeira, procuro explicitar, de forma breve, os conceitos em uso no texto. Na segunda, lanço um olhar feminista sobre o neoliberalismo em Moçambique, explorando o conflito entre a busca desmedida pelo lucro (suas manifestações, configurações, consequências) e os cuidados com a vida das moçambicanas e dos moçambicanos. Na terceira, analiso como o conflito afecta o trabalho de cuidados e, na quarta e última parte, apresento os anseios e sugestões das cuidadoras para uma vida cuidada e bem vivida.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; society / sociedade

As relações Brasil-África no contexto da pandemia da COVID-19. Cooperação com Moçambique - Marcondes, Danilo (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
A pandemia da covid-19 rapidamente se impôs como um dos principais, se não o principal, tema de política internacional, no período entre 2020 e 2022. A pandemia exacerbou desafios já encontrados pela comunidade internacional, como as restrições de mobilidade, assim como o acesso desigual a medicamentos e vacinas. Em certos contextos autoritários, as iniciativas de lockdown e distanciamento também foram mobilizadas para restringir as liberdades civis e de organização política. Certas respostas à pandemia também reforçaram o populismo com a adopção de um discurso negacionista, anti ciência e contrário a instituições multilaterais como a Organização Mundial de Saúde (OMS). O relacionamento entre o Brasil e o continente africano, no contexto da covid-19, precisa ser entendido a partir desses desafios e dos impactos que os mesmos deixaram na política internacional. No mesmo período, em Janeiro de 2022, o início do mandato brasileiro como membro nãopermanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) também reforça os laços e interesses mútuos de cooperação entre o Brasil e o continente africano. Historicamente, a presença do Brasil no CSNU, principalmente no período do imediato pós-Guerra Fria, foi utilizada a favor dos países africanos parceiros, principalmente Angola e Moçambique. Em contrapartida, a maioria dos países africanos, em especial os países lusófonos, votam recorrentemente a favor das candidaturas brasileiras ao CSNU (Ministério das Relações Exteriores, 2021a). De forma a contribuir para uma melhor compreensão das dinâmicas apresentadas acima, o presente capítulo está dividido nas seguintes secções: uma análise geral sobre o acompanhamento da evolução da pandemia da covid no continente africano por parte dos diplomatas brasileiros, seguida de uma discussão sobre a cooperação brasileira no context da pandemia, e de uma secção sobre a covid-19 e as relações Brasil-Moçambique. O capítulo termina com a apresentação da conclusão. A pesquisa é beneficiada pelo acesso à documentação diplomática brasileira disponível via legislação brasileira de acesso à informação. Os documentos diplomáticos consultados incluem mensagens trocadas entre as diferentes embaixadas brasileiras, em especial a Embaixada do Brasil em Maputo-Brasemb Maputo, localizadas no continente africano e a Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; south-south cooperation / cooperação sul-sul

O desafio moçambicano da laicidade - Ngoenha, Severino (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Urgem quatro acções para afirmar a laicidade e atenuar o fenómeno do extremismo no Norte de Moçambique: A) As madrassas não podem substituir a escola pública, e o trabalho religioso que nelas se realiza tem de ser vigiado pelo Estado para que não se transformem em centros de propagação de ódio e de contravalores, contrários à tolerância e ao nosso viver em comum. B) O Estado tem de saber quem são os líderes religiosos, qual é a sua formação ideológica e as tendências religiosas que defendem. A termo, deveria criar condições para que a formação teológica dos líderes se faça em Moçambique e nas universidades públicas — o que já acontece em outros países, nomeadamente na Alemanha e na França — para se certificar de uma adequação entre o ensino religioso e os valores da moçambicanidade. C) Contra a propaganda agressiva e extremista que se abate sobre as populações por via das redes sociais, o Estado deveria usar a televisão e as redes nacionais e regionais da rádio, vocacionados ao serviço público, para educação cívica constante sobre a laicidade, sublinhar repetidamente a necessidade do respeito pela vida comum, a tolerância, o que podia ser feito em colaboração com os Alimos, hoje presentes em todo o País. D) Por fim, urge a necessidade da presença do Estado nos lugares de conflito que, apesar de necessários, não se reduza aos polícias e militares. A melhor maneira de aproximar o Estado das populações seria transferir alguns poderes de soberania (com tudo o que acarretam consigo) para outras zonas do País, o que diminuiria o sentimento de ausência de Estado que favorece, sobremaneira, a penetração de toda a sorte de gangsters económicos, políticos e religiosos. Mas parece que a síndrome do Maputo-centrismo pesa excessivamente sobre as nossas lideranças políticas, independentemente da proveniência ou das reivindicações de origem e pertença… Contudo, a construção da laicidade é um processo a infieri que só se pode realizar através de uma colaboração activa entre todos aqueles — muçulmanos, cristãos, agnósticos, ateus — que acreditam e estão prontos a militar e defender os valores do pluralismo e da unidade — acima de todas as diferenças — sobre o qual está fundado, desde os primórdios, o nosso ideal de moçambicanidade
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; politics / política

Políticas fundiárias na África Ocidental. Experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique - Patriota, Thomas C (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este artigo examinou processos participativos de política fundiária rural em que uma organização agrária regional, a ROPPA, visou abordar ao menos três desafios interrelacionados: i) a regulação da posse e das transferências de terra como parte de estratégias articuladas de integração regional; ii) esforços para assegurar a distribuição de terras através do reconhecimento formal e actualização das formas colectivas de posse da terra; iii) a garantia de formas de governança participativa da terra por meio de amplas consultas ao nível local vinculadas a processos de formulação de políticas ao nível nacional.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

Transição energética e engajamento público em Moçambique - Pereira, Crescêncio; Gonçalves, Euclides; Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de desenvolvimento ao nível local e tem o potencial de produzir impactos ambientais e sociais nefastos. Pressupostos de noções como engajamento público ou participação pública devem também ter em conta os contextos onde são introduzidas, de forma inseri-las nas dinâmicas de poder local e capitalizá-las com as experiências positivas existentes. No caso de Moçambique, foi demonstrado que qualquer entendimento ou estratégia para um engajamento público para uma transição energética deve considerar os níveis de abertura do espaço cívico, das capacidades dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, e de pobreza energética nas regiões de extracção de recursos naturais. Em regiões como o Norte de Moçambique, onde níveis baixos de cobertura da rede de energia eléctrica se combinam com múltiplas formas de pobreza, os cidadãos colocam os problemas associados à transição energética em segundo plano em favor das necessidades relativas ao desenvolvimento local. Este estudo sobre transição energética e engajamento público em Moçambique mostrou os desafios que os intervenientes do subsector do petróleo e gás têm para mobilizar e expandir o espaço de debate público sobre formas de avançar no processo de transição energética em Moçambique. Da experiência de engajamento público existente, identificámos os três principais espaços de interacção ao nível internacional, nacional/central e ao nível local. Estes espaços de engajamento seguem dinâmicas mais ou menos autónomas e com poucas interligações. Experiências de engajamento público de Moçambique e outras partes do mundo mostram que as estratégias com maior nível de sucesso reconhecem a necessidade de articulação entre o Governo, as organizações da sociedade civil e a responsabilidade social das empresas para garantir o envolvimento das comunidades, além das convencionais consultas que são realizadas em exercícios para a mitigação dos impactos dos projectos.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; natural resources / recursos naturais; politics / política

A questão do género sob uma perspectiva histórica, nas políticas de saúde em Moçambique - Rosário, Carmeliza (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
O presente capítulo é baseado numa revisão histórica das políticas sociais desenvolvidas em Moçambique. Dentre as políticas sociais do País, a saúde tem sido consistentemente um dos sectores privilegiados. Já durante o tempo colonial, apesar das políticas discriminatórias entre a população indígena e a colonial, a saúde sempre figurou como preocupação governativa, particularmente em benefício das populações trabalhadoras assalariadas, em detrimento das não assalariadas. Além disso, os aspectos discriminatórios estendiam-se também à priorização dos homens como força laboral e à visão das mulheres e crianças como dependentes, criando inclusivamente benefícios maiores para homens casados e cimentando a perspectiva do homem como provedor. Na análise que se segue, apresenta-se o percurso legislativo do sector de saúde e os ideais preconizados nesta legislação, com particular atenção para a mulher e a sua consideração na mesma. De seguida, apresenta-se a desconexão estrutural que se tem verificado, em relação aos ideais preconizados. Por fim, apresentam-se exemplos sobre como as políticas de outros sectores podem afectar o sector da saúde e produzir efeitos transformadores incluindo de impacto para a equidade de género. Para tal, argumenta-se que, pese embora os desafios que o País enfrenta, de crises recorrentes, falta de recursos e dependência pela ajuda externa, é necessário determinar o tipo de Estado que se quer, social ou mercantilista. Deve ainda ultrapassar-se a visão limitada da saúde da mulher relacionada com sexualidade e reprodução e do papel do homem na saúde como condutor ou repressor dessas funções da mulher.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; society / sociedade

Crise económica, instituições financeiras e oportunidades para a mudança: o caso da BVM, Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2022, 2022)
Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho institucional da BVM e aferir até que ponto está a cumprir com os objectivos que ditaram a sua criação; iii) de que forma a crise económica pode favorecer a introdução de mudanças e reformas nas instituições financeiras, e mais particularmente no mercado de capitais e na BVM, e; iv) apresentar as medidas e reformas a introduzir para incrementar o desempenho e o impacto do mercado de capitais e da BVM na dinamização do sistema financeiro e da economia moçambicana. Este documento parte do pressuposto de que momentos de crise económica, como o que se vive actualmente, são também oportunidades para encetar mudanças e reformas que contribuam para melhorar o desempenho, ampliar o impacto e garantir a sustentabilidade do mercado de capitais e da BVM, e as acções já em curso para inverterem a tendência económica prevalecente, porque são insuficientes e de alcance limitado, devem ser prosseguidas com vigor, arrojo e sentido inovativo, devendo igualmente ser diversificadas, aprofundadas e ser mais abrangentes.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Monitoria comunitária independente ao PASD-PE COVID-19. Segunda Fase - Maputo e Namaacha - Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSC-PS) (Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSC-PS), 2021)
Os principais resultados da monitoria realizada em Montepuez destacaram a necessidade de: • Fortalecimento de mecanismos comunitários de participação e reforço do diálogo social entre comunidades e governo local; • Maior apropriação dos programas de protecção social básica por parte das comunidades e a necessidade de atribuir mais voz e protagonismo dos beneficiários sobre os serviços sociais prestados a nível destes programas; • Melhor comunicação e disseminação de informação estratégica sobre os programas de protecção social junto às comunidades, incluindo mais clareza sobre critérios de elegibilidade, valor dos benefícios, periodicidade e duração; • Maior mobilização social com vista a promover comunidades mais informadas e capacitadas para reivindicar os seus direitos sociais básicos; • Reforço de mecanismos de reclamações e queixas (clareza sobre como acessá-los); • Maior apoio para facilitação do acesso dos beneficiários aos pagamentos, em particular aqueles que precisam de auxílio para utilização dos telefones a partir dos quais recebem seus benefícios; • Ampliação dos métodos de pagamento para facilitar o acesso dos beneficiários às transferências.
Keywords: G - Maputo City / Cidade de Maputo; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social protection / proteção social

Situação humanitária em Cabo Delgado: milhares de deslocados continuam sem assistência e apoio do Governo e das agências internacionais - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Mais de 30.500 pessoas que abandonaram as suas casas devido aos ataques terroristas na vila de Palma em Março último continuam a enfrentar dificuldades de alimentação e de abrigo nos centros de acolhimento. A maioria está no centro de trânsito de Pemba e outros nos campos de deslocados de Metuge. A Matriz de Monitoria de Deslocamentos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) continua a registar a chegada diária de deslocados que fogem da insegurança no norte de Cabo Delgado. As autoridades governamentais e as agências humanitárias interromperam, há mais de um mês, as operações de salvamento de pessoas que estão concentradas na vila de reassentamento de Quitunda, a menos de 30 quilómetros da vila de Palma. Devido à insegurança, as agências humanitárias não estão a prestar apoio a milhares de pessoas que estão em Quitunda, nas proximidades do acampamento de Afungi.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; displaced communities / comunidades deslocadas

Jovens de Gaza defendem que novo instrumento deve desburocratizar a obtenção de DUAT e combater a expropriação de terras pelas elites - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática prejudica mais as mulheres que vivem nas zonas rurais por constituírem o grupo que mais usa a terra para a actividade agrícola. A Directora Provincial de Cultura e Turismo em Gaza saudou a iniciativa do CDD de auscultar a juventude sobre a revisão da Política Nacional de Terras, defendendo que, sendo a maioria da população, os jovens devem se apropriar do debate para influenciar a concepção de futuros instrumentos políticos e legais sobre o uso de terras.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; GP - Gaza; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; governance / governação; land governance / gestão de terra; youth / juventude

Jovens de Inhambane defendem que futura legislação deve estabelecer um prazo de até 15 dias para resposta ao pedido do DUAT - Emídio Beula (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra que não é renovável, aliado aos desafios decorrentes das mudanças climáticas que demandam uma compensação da biodiversidade. O Director dos Serviços Provinciais do Ambiente de Inhambane falou também da emergência dos megaprojectos que, para o seu desenvolvimento, precisam do recurso terra. “A iniciativa do CDD de auscultar jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras constitui uma exaltação da cidadania. Todos nós, como moçambicanos, nas nossas comunidades, organizações, temos esta ímpar oportunidade de participar no melhoramento da nossa política de terras”.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *indexed; *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; GP - Inhambane; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; governance / governação; land governance / gestão de terra; youth / juventude

Bispo de Pemba critica Nyusi: "Se eu fosse presidente, a minha presença seria outra. Estaria a falar de Cabo Delgado todos os dias" - Castro, Pedro Jorge (Moçambique para todos, 2021)
"Como é que um corrupto pode lutar contra si mesmo? É preciso uma espécie de revolução." As ameaças do governo. A guerra. E o deslocado que disparou contra insurgentes. Entrevista ao Bispo de Pemba.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; G - Pemba; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Financiamento da ADIN vai agravar a já insustentável dívida pública - Beula, Emídio (Centro Para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP 2022-2024), instrumento que marca o início do ciclo de planificação e orçamentação, avança cenários preocupantes em relação à evolução da dívida pública de Moçambique. Por exemplo, as projecções relativas às despesas públicas mostram que os encargos com a dívida pública, isto é, os pagamentos de juros relacionados com o serviço da dívida, passarão de 27.114,8 milhões de meticais em 2021 para 38.731,8 milhões de meticais em 2022, evidenciando um crescimento de cerca de 42,8%. Aliás, dados apresentados pelo CFMP indicam que a tendência deverá continuar crescente, pelo menos nos próximos três (3) anos, atingindo 44.734,2 milhões de meticais em 2024, o equivalente a uma subida de cerca de 65% em relação a 2021. Apesar dessas projecções, o Governo está a mobilizar um bilião de dólares para financiar as actividades da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. O anúncio foi feito na semana passada pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, o governante responsável pela tutela administrativa da instituição. A mobilização do financiamento é feita antes mesmo da aprovação do plano estratégico da ADIN, denominado Estratégia Resiliente do Desenvolvimento Integrado do Norte. O documento ainda está em consulta pública nas três províncias onde serão implementados os projectos da agência de desenvolvimento da região norte.
Keywords: ADIN (Agency for Integrated Development of the North); G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português

Fechando a lacuna da protecção social na velhice: simulações dos efeitos de uma pensão para cobertura universal de velhice em Moçambique - Cunamizana, Imarciana; Muianga, Marcos; Zunguze, Celso (Ministry of Finance - Moçambique Government, 2021)
Esta nota de política apresenta as principais conclusões na sequência da aplicação do modelo MOZMOD de microsimulação de benefícios fiscais para estimar o impacto na redução da pobreza e da desigualdade em Moçambique com base em cenários de extensão da cobertura universal da protecção social para todos os idosos e aumento dos níveis de adequação. Foi produzido pelo Ministério da Economia e Finanças de Moçambique com o apoio da OIT (através do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre Protecção Social, financiado pela Holanda, Suécia e FCDO) e UNU-WIDER, e foi lançado a 15 de Outubro de 2021 durante a Semana de Protecção Social de Moçambique.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - evaluation / avaliação; social protection / proteção social

Economia Política da Caça Furtiva Em Moçambique - Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) (Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2021)
Este estudo documenta a situação da caça furtiva em Moçambique com recurso às ferramentas do jornalismo investigativo e na base de trabalhos de campo realizados no Parque Nacional do Limpopo e na Reserva Nacional do Niassa. Neste estudo está retratada a economia política da caça furtiva no País, nomeadamente os actores, a articulação dos interesses destes grupos (nacionais e internacionais), as formas de actuação e a relação da caça ilegal com a violação dos direitos humanos.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; corruption / corrupção; poverty / pobreza

Afinal, não é só Cabo Delgado! Dinâmicas da insurgência em Nampula e Niassa - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2021)
Nos últimos três anos e meio, Moçambique enfrenta uma violência armada desencadeada por um grupo de natureza jihadista. Com origens na zona norte de Cabo Delgado e localmente conhecido pela designação Al-Shabaab, o grupo surgiu como uma seita religiosa (Morier-Genoud, 2020) e, de seguida, constituiu-se numa unidade militarizada, tendo partido para a violência armada a 5 de Outubro de 2017. Baseado em trabalho de campo nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, este texto procura analisar a insurgência com base em dinâmicas de alguns distritos de Nampula e Niassa. Com enfoque nos factores do avanço da insurgência no terreno, o texto sublinha o argumento, segundo o qual, a compreensão do desenvolvimento da insurgência em Cabo Delgado passa, entre outros aspectos, pela análise das dinâmicas sociais, económicas e religiosas das províncias vizinhas, nomeadamente Nampula e Niassa, que se transformaram em espaços férteis de recrutamento, particularmente a partir de 2018. O argumento é desenvolvido em dois momentos. No primeiro momento, o texto procura identificar e analisar os principais factores que conduziram ao alastramento da insurgência para mais distritos de Cabo Delgado e à tentativa de instalação de células de tendência radical em alguns distritos de Nampula e Niassa. No segundo momento, focaliza-se a atenção para as dinâmicas de recrutamento a nível interno, com destaque para alguns distritos localizados na zona costeira de Nampula e na fronteira entre a província de Niassa e a Tanzânia.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Niassa; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Estabelecimento Da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) Nas Províncias de Tete, Gaza, Nampula - RMDDH (CDD - Centro para Democracia e Desenvolvimento Mozambique, 2021)
A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que trabalham na área dos direitos humanos e com instituições governamentais e estatais
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Tete; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Social Protection and Cash Transfers in Mozambique: between international consensus and local agency - Oliveira, Maria Clara; Cravo, Teresa Almeida (Cadernos de Estudos Africanos, 2021)
This article examines the rise of cash transfer programs and their embrace, since the 1990s, as a central element in global public policy on economic and social development and poverty reduction. Focusing on the example of Mozambique, an early adopter of such programs, it analyses the relationship between international organizations, development aid agencies, national government and local agents in the field, in the design and delivery of social protection policy. While external actors have been important in shaping Mozambican public policy, this study reveals the relevant role played by the country’s domestic actors in agenda-setting, conception and implementation of a cash transfer program as early as 1990, and its evolution over the subsequent three decades. In this interplay between international and local levels of decision- and policy-making, the article looks into the barriers to the program’s reach, pace and limited impact.
Number: 41 Publisher: Centro de Estudos Internacionais
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; development partners / parceiros de cooperação; social protection / proteção social

Mapeamento das OSC em Moçambique - Costantini, Gianfrancesco; Macuane, José Jaime; Guirengane, Juscelina; de Araújo, Shaista (2021)
A mapping of CSOs and an analysis of key dynamics influencing CSOs actions and development Este documento é o relatório final do estudo de mapeamento das organizações da sociedade civil (OSCs) realizado em 2021, no contexto do processo de estruturação do Roteiro de Apoio à Sociedade Civil da União Europeia em Moçambique. Os objetivos do estudo são o de actualizar a informação do contexto de actuação da sociedade civil e as indicações estratégicas do mapeamento das OSCs realizado em 2015, sobre as características gerais da sociedade civil em Moçambique, e o de detalhar o papel das OSCs e dos espaços de diálogo a nível sectorial. A base do mapeamento é um conceito amplo e diferenciado das OSCs. Neste âmbito, são consideradas, além das Organizações Não-Governamentais (ONGs), todas as formas de agregação dos cidadãos e cidadãs, formais e informais, legalizadas e não legalizadas. De um ponto de vista metodológico-operacional, esta concepção implicou a identificação das entidades da sociedade civil em diferentes níveis. O mapeamento foi realizado através da consulta integrada e coordenada de diferentes fontes de informação. A consulta permitiu, por um lado, assegurar uma validação das informações recolhidas e, por outro, assegurar a representação dos pontos de vista e das perspectivas dos diferentes actores. No total, no contexto do mapeamento, foram consultadas 350 organizações da sociedade civil, incluindo entidades locais e nacionais aos diferentes níveis, assim como ONGIs internacionais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; civil society / sociedade civil; ⛔ No DOI found

Colateralização dos títulos de terra em Moçambique: bases para sua viabilização - Hamela, Hipólito; Macaringue, João; Rose, Ian (USAID, 2021)
No âmbito do processo de Revisão da Política Nacional de Terras e para responder aos consensus alcançados na IX Sessão do Forum de Consulta sobre as Terras (FCT) que incluiam a viabilização da transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT) tornando este processo mais flexível, foi encomendado o presente estudo que tem como objectivo aferir, dentro do actual quadro legal, a viabilidade, sob o ponto de vista de oferta e da procura, da possibilidade de se implementar um programa de empréstimos, oferecendo como garantia, o DUAT. Do estudo resultará um ensaio piloto para testar os pressupostos que o estudo adopta como base, e que vão permitir a colateralização do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) sem ferir os dispositivos legais vigentes. Também dele resulta a recomendação para a inclusão de elementos de clarificação no regulamento de terras o que tornará explícito que a colateralização do DUAT não é proibida. Para a realização deste trabalho foi feita uma revisão bibliográfica que incluiu os relatórios e declarações finais dos Foruns de Consulta sobre Terras, documentos do governo relativos à matéria de terras e estudos sobre a transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra. Também foi revista diversa legislação com impacto no uso e aproveitamento da terra com destaque para a Constituição da República, Lei e Regulamento de Terras, Código do Registo Predial e a legislação que cria a Central de Registo de Garantias Mobiliárias.
Keywords: DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; governance / governação; land governance / gestão de terra

Análise da Proposta do Orçamento do Estado 2021 - Mussagy, Ibraimo H. (Observatório do Meio Rural, 2021)
A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia mundial, a economia Moçambicana também tem registado uma desaceleração (parágrafo 2 da POE 2021). Este texto tem a finalidade de analisar a POE 2021, tendo em conta este contexto. Para tal, a análise foi feita com base nos seguintes documentos: Plano Económico e Social (PES) 2021, POE 2021, mapas integrantes¹, leis orçamentais anteriores e os Relatórios de Execução Orçamental (REO) recentes. Faz-se a articulação destes documentos para se poder perceber a evolução das componentes da POE 2021. O texto compreende três secções, nomeadamente a introdução, a análise do orçamento, onde, de forma específica, o texto analisa os pressupostos macroeconómicos subjacentes à proposta, a evolução das receitas e das despesas, faz uma discussão sobre o défice orçamental, destaca os orçamentos sectoriais com enfase para agricultura, onde o projecto SUSTENTA prevalece em grande parte da discussão, aborda a questão da descentralização e discute o endividamento público, e, na última secção, apresenta-se o resumo das constatações.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; budget / orçamento; decentralization / descentralização; education / educação; health / saúde

A COVID-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: um estudo de caso a partir do município de Gondola - António, Bernardino (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de interacção entre os Vereadores e os cidadãos constitui um problema de carácter estrutural, que caracteriza o Governo não só ao nível das autarquias, mas também a outros níveis de governação em Moçambique. O artigo está organizado em três secções, além da introdução. Na primeira secção, faz se uma breve caracterização do município de Gondola, mostrando o contexto da análise aqui feita. Na segunda secção, aborda-se o papel dos municípios na gestão da COVID-19 em Moçambique. Na terceira secção, descreve-se a COVID-19 e as suas implicações no Governo de Gondola, destacando a questão da interacção entre as autoridades municipais e os munícipes. O artigo resulta de uma pesquisa realizada no município de Gondola em 20206, no âmbito do projecto de pesquisa «Barómetro da Governação Municipal», em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) desde 2017. A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 10 bairros do município de Gondola, nomeadamente Mazicuera, Mucessua, Josina Machel, Bengo, Nhachoco, Eduardo Mondlane, 3 de Fevereiro, 7 de Abril, Francisco Manyanga e 25 de Junho. Foram realizadas quatro discussões em grupos focais e nove entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (Presidente e Vereadores), membros da Assembleia Municipal, líderes comunitários, comerciantes locais e organizações da sociedade civil. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 15 dias, entre Novembro e Dezembro de 2020
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; governance / governação; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

Alargando o espaço para o diálogo de políticas sul-sul: Aprender com as iniciativas lideradas pela sociedade civil - Cabral, Lídia; Levidow, Les; Schmitt, Claudia Job (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente documento incide especificamente no diálogo político e na aprendizagem que envolve organizações da sociedade civil, movimentos sociais e investigadores que trabalham na defesa de políticas, campanhas e acção-investigação relacionada com a segurança e a justiça alimentar de forma mais ampla. Ademais, explora que lições podem ser aprendidas com as experiências destes actores que são relevantes para se entender como os conceitos e ideias sobre políticas circulam e como promover intercâmbios com verdadeiros benefícios mútuos para os actores de diferentes contextos socioculturais. O documento começa com uma breve resenha da CSS brasileira e dos desafios encontrados, centrando-se especificamente na cooperação agrícola e alimentar (secção 2), seguida de uma visão geral do actual momento político que se vive no Brasil, destacando rupturas recentes e novas oportunidades (secção 3). Em seguida, esboça a natureza dos compromissos liderados pela sociedade civil e introduz um esquema de análise centrado em “quadros de acção colectiva” e uma pluralidade de formas e significados (secção 4). O documento aborda em seguida dois casos de espaços alternativos de debate sobre políticas e aprendizagem fora da esfera da CSS oficial. O primeiro caso é uma iniciativa de cooperação entre organizações camponesas brasileiras e moçambicanas, com vista a resgatar, preservar e gerir sementes nativas (secção 5). O segundo caso diz respeito à acção-investigação centrada na agro-ecologia e na construção de uma economia solidária no contexto da pandemia da COVID-19 (secção 6). Os casos ilustram que estes espaços alternativos capacitam os actores que, até agora, têm desempenhado um papel marginal nas relações formais da CSS. Estes espaços mobilizam conceitos contrahegemónicos, tais como a agro-ecologia, economia solidária, soberania alimentar e lutas territoriais. Redefinem ainda metodologias de diálogo, aprendizagem e tradução de conceitos para diferentes contextos. Uma discussão das implicações para a investigação e a prática conclui o artigo (secção 7).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; south-south cooperation / cooperação sul-sul

«Se alguém está cansado de viver» A economia informal e a segurança social - Castel-Branco, Ruth (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente diversificada e estratificada por tipo de atividade, formas de organização e estruturas de rendimento. Portanto, é necessário considerar abordagens diferenciadas que respondem às várias realidades dos trabalhadores informais, incluindo a ausência de um empregador e a irregularidade dos rendimentos. As medidas de Segurança Social Não-Contributiva introduzidas durante a pandemia podem servir com base para um sistema redistributivo mais robusto. Mas no reforço do papel redistributivo do Estado, é importante não absolver os empregadores da sua responsabilidade de reprodução social. Por exemplo, o Regulamento de Trabalho Doméstico estipula que, por motivos do Instituto Nacional de Segurança Social, os trabalhadores domésticos devem ser considerados trabalhadores por conta própria (RdM, 2008). Porém, segundo a Lei de Trabalho (RdM, 2007b), os trabalhadores por conta própria são aqueles que: podem escolher os processos e meios de trabalho, sendo estes da sua propriedade, no todo ou em parte; não estão sujeitos a horários de trabalho, salvo se os mesmos resultarem da lei ou regulamentos; não se integram na estrutura produtiva ou cadeia hierárquica de uma única empresa, nem constituem elemento essencial ao desenvolvimento dos objectivos de qualquer entidade empregadora; e podem fazer-se substituir livremente. Esta inconsistência reflecte o poder negocial da classe empregadora na definição do Regulamento. Apesar de não serem trabalhadores informais, os trabalhadores domésticos são informalizados pela falta de protecções laborais e sociais adequadas e a sua devida aplicação. Portanto, é crítico garantir que medidas orientadas à expansão da Segurança Social – seja a Segurança Social Contributiva ou Não-Contributiva – estejam articuladas com medidas para reforçar os direitos laborais num contexto de fraca fiscalização, informalização e informalidade generalizada.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; informality / informalidade; society / sociedade

Ampliando a protecção social em Moçambique - Chelengo, Márcia C.; Cardoso, José; Mataba, Gito (Ministério de Economia e Finanças / Universidade Eduardo Mondlane / UNU-WIDER / University of Copenhagen, 2021)
– O PSSB é um programa fundamental para redução da pobreza e da desigualdade em Moçambique. – O aumento do valor das transferências para os agregados familiares beneficiários possui capacidade de reduzir a pobreza e a desigualdade no país. – Outra forma de melhorar estes indicadores é através da expansão do benefício para todas as famílias elegíveis, pois apenas um terço delas são beneficiadas atualmente. – A atualização dos valores das transferências monetárias distribuídas através do PSSB produziu impactos significativos sobre a redução da pobreza e da desigualdade apenas em um dos cenários, onde o aumento médio do benefício é aproximadamente 70% (cenário 2).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Anuário Estatístico - Statistical Yearbook 2020 - Moçambique - Instituto Nacional de Estatística - INE (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2021)
As in previous editions, the Statistical Yearbook 2020 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination of the main economic, social and demographic data od Mozambique, in the 2016-2020 series The data presented in this publication are the result of the contribution of the entities of the National Statistical system (SEN) and other entities (singular and collective) that responded to the request of the INE, making possible the preparation of this publication. INE presents its thanks to all entities that contributed with data for the production of this publication and, likewise, welcomes all the collaborators, who directly or indirectly participated in the production of this work. Thanks are extended to all suggestions and criticisms of its content, which will allow us to improve future editions. Finally, INE invites the users to visit the portal for official statistics, www.ine.gov.mz, as well as the Statistical documentation Centers both in the central office and provincial delegations to enjoy the available statistical collection which is free of charge.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Desafios para Moçambique - 2021 - Macuane, José Jaime; Siúta, Moisés (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2021)
PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma reflexão em torno das medidas de mitigação dos efeitos da Covid-19 sobre a economia de Moçambique / Carlos Muianga e Yasfir Ibraimo A recessão económica em Moçambique: Foi a Covid-19? – Um olhar a partir do sector externo / Michael Sambo Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da Covid-19 / Sara Stevano, Rosimina Ali e Merle Jamieson PARTE III – SOCIEDADE “Se alguém está cansado de viver”: A economia informal, o estado e a segurança social / Ruth Castel-Branco Acção social em contexto da Covid-19: Respostas e desafios em Moçambique / Moisés Siúta e Félix Matusse Lições da Covid-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? / Moisés Siúta PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Globalização económica e desafios de desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique / Salim Cripton Valá Alargamento de espaço para o diálogo de políticas Sul-Sul: Aprender com as iniciativas lideradas pela sociedade civil / Lídia Cabral, Les Levidow e Claudia Job Schmitt
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Inquérito Agrário Integrado 2020 - MADER (República de Moçambique - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Direcção de Planificação e Políticas (DPP), 2021)
O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de forma simples e clara, a situação e a dinâmica da agricultura em Moçambique durante o ano de 2020. O Inquérito Agrário Integrado (IAI 2020), indica que existem no país cerca de 4.3 milhões de explorações agro-pecuárias, das quais 4.167.702 (97.8%) são pequenas, 93.183 (2%) são médias, e 873 (<1%) são grandes explorações. Do total de cerca de 4.3 milhões de explorações (Pequenas e Médias), cerca de 6.9% receberam informação ou conselho técnico de extensão, 39.9% tiveram acesso à informação sobre preços e 0.6% acesso à crédito. A área cultivada foi de cerca de 5.5 milhões de hectares, onde 5.5% das explorações utilizaram pesticidas nos seus campos, 8.8% usaram estrume, 7.8% utilizaram fertilizantes químicos e 9.1% usou a rega. As principais culturas em diversas explorações são o Milho, Arroz, Mapira, Amendoim Pequeno, Feijão Nhemba, Feijão Boer, Mandioca, Algodão e Canade-açúcar. Grande parte das explorações cultivam Milho (83.8%), 23.6% Amendoim Pequeno, 18.3% Mapira, 12 .8% Arroz e 3.8% Mexoeira. O IAI 2020, realizado pela primeira vez com referencial distrital, é um Marco Estatístico e principal fonte de dados do sector agro-pecuário, assim como marco amostral, pois fornece dados fiáveis desagregados até ao nível Distrital, para apoiar o processo de planificação e tomada de decisão a todos níveis, baseadas em evidências científicas.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; agriculture / agricultura; demographics / demografia

Política económica em contexto de pandemia: uma reflexão em trono das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia de Moçambique - Muianga, Carlos; Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que, à semelhança das crises cíclicas pelas quais a economia de Moçambique passou nas últimas décadas (Castel-Branco and Ossemane, 2010; Castel-Branco, 2017), a crise provocada pela COVID-19 expõe e exacerba as fragilidades e vulnerabilidades do padrão de crescimento e a sua limitada capacidade em resolver questões centrais de transformação social e económica. Dadas as fragilidades e vulnerabilidades associadas ao padrão de crescimento económico e ao «modelo» de política económica, as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre a economia são limitadas relativamente à complexidade dos impactos socioeconómicos da COVID-19. Mais do que a sua limitada capacidade para relançar a actividade produtiva, dada a estrutura da economia, as mesmas são insuficientes para lidar com os impactos mais severos da pandemia, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Entretanto, a COVID-19 tem chamado a atenção à necessidade de acção política e mudança «radical» na prossecução da política económica, incluindo o papel do Estado na economia (Stevano et al., 2021). Contudo, as principais medidas de política económica até então adoptadas continuam a seguir um «modelo» que, há décadas, se tem mostrado ineficaz em resolver, a médio e longo prazo, as questões de transformação económica e social do País. Este artigo está organizado em quatro secções, incluindo a introdução. A segunda faz uma breve descrição e análise da estrutura da economia e do padrão de crescimento económico em Moçambique, nas últimas duas décadas. O objectivo desta secção é fornecer uma base analítica que ajude a interrogar as medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 sobre a economia, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a explicar o tipo de economia que a pandemia encontrou, as suas características fundamentais e o seu funcionamento. A terceira secção descreve as principais medidas adoptadas pelo BM e pelo Governo para mitigar os efeitos da COVID-19, questionando-as em função da estrutura da economia e do quadro de implementação de política monetária e fiscal e as suas contradições e tensões. A quarta secção conclui e avança algumas questões para reflexão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Navengando o espaço cívico em contexto da pandemia da COVID-19: o caso de Moçambique - Pereira, Crescêncio; Forquilha, Salvador; Shankland, Alex (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima mencionados e estrutura-se essencialmente em torno das três principais questões da pesquisa: · O que se sabe sobre a tendência do espaço cívico em Moçambique antes da chegada da pandemia da COVID-19? · Como é que diferentes actores estão a responder à pandemia da COVID-19 e de que maneira estas respostas vêm a afectar o espaço cívico em Moçambique? · Quais são as implicações de médio e longo prazo para a governação em Moçambique? O material usado para a elaboração do artigo foi produzido com base numa abordagem metodológica que combina quatro componentes, nomeadamente a) avaliação de base sobre a natureza do espaço cívico em Moçambique antes da pandemia da COVID-19; b) painel virtual de observação, constituído por especialistas moçambicanos da sociedade civil, com reuniões mensais; c) análise de meios de comunicação social com recurso a catálogos de eventos; d) entrevistas com uma selecção de informantes-chave para complementar a informação produzida pelas outras componentes. Neste contexto, foi elaborado um relatório de avaliação de base (Pereira, C. & Forquilha, 2020) e foram realizadas seis sessões de painéis virtuais de observação. Com temas previamente acordados, as sessões mensais tinham a duração de duas horas e os assuntos nelas discutidos eram gravados, registados e transformados em relatórios mensais que, posteriormente, eram discutidos em encontros mensais internacionais, envolvendo equipas de pesquisa do IDS, IESE e os parceiros de pesquisa da Nigéria e do Paquistão.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civic space / espaço cívico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A COVID-19 e as vacinas em Moçambique: algumas notas para reflexão a partir da teoria <sociedade de risco> - Posse, Lúcio (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
No presente texto, procuro, por meio da teoria «Sociedade de Risco», elaborada por Ulrich Beck (2011 [1986]), reflectir sobre como os «moçambicanos» elaboram os seus significados e sentidos de risco em relação à COVID-19 e à vacina, e como estes têm estado a desenvolver os seus comportamentos na resposta à pandemia e à vacina. Em termos pragmáticos, procuro chamar a atenção para a necessidade da compreensão dos riscos, como forma de tentar fazer com que as respostas, não só à COVID-19, mas também a outros fenómenos, não fiquem reféns das percepções dos riscos, ao ponto de as comprometer – no sentido de ignorar ou exagerar –, porque, como refere (Beck, 2002:4), «o maior perigo não é o risco [em si], mas a percepção [que as sociedades podem desenvolver] do risco [ao ponto dos seus comportamentos se tornarem num obstáculo para a resolução dos problemas]». Com este texto, mostro que a percepção – à semelhança de outros contextos – que a sociedade moçambicana tem da COVID-19 e da vacina são produto da «racionalidade social do risco», na medida em que os seus sentidos e significados são determinados por questões socioeconómicas, culturais (particularmente os hábitos alimentares), raciais, climáticas, políticas e por experiências: (i) da colonização no uso da medicina para dominar e fazer experimentos clínicos nos africanos, e (ii) da falta de tratamento e da incapacidade dos sistemas de saúde darem resposta ao vírus e aos efeitos colaterais das vacinas, que por vezes causam a morte. Ademais, estas percepções têm estado a estruturar o comportamento dos moçambicanos, primeiro, no que se refere à doença, ao manifestarem, de um lado, a indiferença e/ou despreocupação por considerarem que a doença é dos «outros» e, do outro, pela tomada de medidas de prevenção, num claro sinal de pânico e; segundo, quanto à vacina ao manifestarem, de um lado, a desconfiança em relação à origem, segurança e objectivos da vacina e, do outro, ao receberem a vacina por acreditarem que, em termos de riscos/ benefícios, há muito mais benefícios em receber a vacina.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; politics / política

A recessão económica em Moçambique: foi a COVID-19? Um olhar a partir do sector externo - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de Moçambique com o resto do Mundo desde antes da eclosão da pandemia até aos princípios de 2021. Além da introdução, este artigo é desenvolvido em duas secções seguidas da conclusão. A primeira secção analisa as dinâmicas das políticas públicas no contexto da dependência externa, e a segunda investiga as dinâmicas da economia de Moçambique em relação ao resto do mundo, analisando os antecedentes e as variações no âmbito da COVID-19, com vista a aferir a sua relação; segue-se finalmente uma conclusão e implicações da análise.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19

Lições da COVID-19 sobre o papel da poupança doméstica: O que dizer de Moçambique? - Siúta, Moisés (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O objectivo deste artigo é estabelecer a ligação entre a poupança e a COVID-19, discutindo o seu papel no âmbito da resposta à pandemia. A metodologia usada, além da revisão de literatura, inclui a exploração de dados sobre a evolução da pandemia em diversos países, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO (World Health Organization)), cuja base de dados foi preparada e disponibilizada publicamente por Ritchie et al. (2020). Para completar a análise através da exploração de dados sobre a economia dos países, analisando, principalmente, a evolução da poupança doméstica e do produto dos países, recorreu-se à base de dados dos indicadores de desenvolvimento dos países, disponibilizada pelo Banco Mundial (World Bank, 2021). O artigo, incluindo a presente introdução, subdivide-se em quatro secções. Nas secções a seguir, na primeira, discute-se a relevância da poupança doméstica, no contexto da pandemia da COVID-19, com base numa abordagem teórica da poupança; a segunda secção, baseada em dados sobre a poupança doméstica e a capacidade de testagem e vacinação contra a COVID-19, procura discutir a relevância da poupança doméstica nos países ao redor do Mundo, incluindo o caso de Moçambique. Na última secção, apresenta-se uma breve discussão sobre o contexto moçambicano e a relevância da poupança doméstica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; poverty / pobreza; social protection / proteção social; society / sociedade

Acção Social em contexto de COVID-19: Respostas e desafios em Moçambique - Siúta, Moisés; Félix, Matusse (Desafios para Moçambique, 2021, 2021)
O presente artigo tem como objectivo partilhar as medidas de resposta em contexto da COVID-19 implementadas pelo INAS, no âmbito dos programas do Governo para assistência social, tendo em conta que a eclosão da pandemia constituiu mais um factor a colocar o subsistema nacional da Segurança Social Básica (SSB) sob pressão, a fim de dar resposta a um grupo cada vez mais crescente de cidadãos moçambicanos em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade. O artigo está divido em cinco secções, incluindo esta introdução. São abordados os seguintes assuntos: segunda secção, a dimensão da COVID-19 e a relevância da assistência social; terceira, resposta à pandemia no âmbito dos programas do INAS; quarta, os principais desafios da acção social na resposta à pandemia; e a quinta secção apresenta considerações finais e possíveis lições
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social action / ação social; social protection / proteção social

Essencial para quê? Uma visão global de reprodução social sobre a reorganização do trabalho durante a pandemia da COVID-19 - Stevano, Sara; Ali, Rosimina; Jamieson, Merle (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando como exemplos África do Sul, Brasil, Canadá, Inglaterra, Índia, Itália e Moçambique. Em segundo lugar, tomando como ponto de partida a afirmação feita pelos teóricos da reprodução social de que o reconhecimento de formas de trabalho desvalorizadas como essenciais constitui uma via para revalorizar o trabalho socialmente reprodutivo (Bhattacharya, 2020; Stevano et al., 2021), perguntamos se este potencial foi explorado até agora e, caso contrário, que limitações, omissões e contradições o estão a impedir. A perspectiva global é complementada por um «foco» sobre Moçambique como um país de baixa renda, localizado no Sul Global, ocupando uma posição periférica nas economias globais e regionais e com uma grande percentagem de trabalhadores vulneráveis e essenciais. As ilustrações de Moçambique baseiam-se na investigação preliminar sobre o trabalho nas agro-indústrias, realizado pelas autoras antes da pandemia, em combinação com a revisão de artigos de jornal, documentos orientadores, observações e evidência primária seleccionada durante a pandemia
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social reproduction / reprodução social

Informe Orçamental da Acção Social - Moçambique 2021 - UNICEF (UNICEF and International Labour Organization (ILO), 2021)
O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o programa com o maior orçamento, seguido pelo Programa Acção Social Produtiva (PASP) e Programa Apoio Social Directo (PASD), respectivamente. Os programas de protecção social do INAS destinam-se a 1.772. 708 agregados familiares beneficiários no no âmbito do Plano Económico e Social de 2021 O orçamento do PSSB de 2021 revela uma melhoria significativa em termos de equidade na afectação, comparativamente aos anos anteriores, embora a Zambézia ainda esteja subfinanciada relativamente a outras províncias
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; social action / ação social; social protection / proteção social

Globalização económica e desafios do desenvolvimento humano em contexto de crise em Moçambique - Valá, Salim Cripton (Desafios para Moçambique 2021, 2021)
Este capítulo analisa a relação entre a globalização económica e os desafios de desenvolvimento humano em Moçambique, em contexto de crise, advogando que a não exploração das oportunidades da globalização coloca acrescidos obstáculos ao sucesso na implementação das estratégias de desenvolvimento económico e social nacionais. Entre as questões abordadas, destacam-se as seguintes: é adequado, num ambiente de crise, manter o foco na globalização económica?; que opções de caminhos para promover crescimento inclusivo e gerar mais empregos?; o desenvolvimento humano no País está comprometido devido à crise económica e ao advento da COVID-19? e; como gerar riqueza para assim reduzir a pobreza e promover desenvolvimento sustentável?
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; poverty / pobreza

Relatório Independente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva - EITI (Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), 2020)
Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.
Keywords: *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Guião metodológico para gestão de terras urbanas: gestão de terras urbanas municipais - República de Moçambique: Ministério do Meio Ambiente (República de Moçambique: Minitério da Terra e Ambiente, 2020)
O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente informar o público e capacitar os técnicos dos municípios e outras instituições com melhores técnicas e práticas para aperfeiçoar a gestão de terras de acordo com a legislação actual.
Keywords: *tagged; DUAT (Direito do uso e aproveitamento da terra) / Land Use and Benefit Right; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; governance / governação; land governance / gestão de terra; urbanization / urbanização

Qualidade da assistência pré-natal em Nampula, Moçambique - Muleva, Belarmina Reis (Universidade de São Paulo, 2020)
A realização da consulta pré-natal de alta qualidade está diretamente relacionada aos melhores indicadores maternos e fetais e à prevenção de morbimortalidade materna. Em Moçambique, estudos sobre assistência pré-natal mostram que a maior parte das mulheres fez pré-natal, mas apenas metade fez as quatro ou mais consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, as gestantes têm se apresentado aos centros de saúde para fazerem sua primeira consulta pré-natal somente no final do segundo trimestre da gestação. Essas questões mostram que a qualidade da assistência ao pré-natal é ainda um desafio, embora haja poucos estudos sobre o tema naquele contexto. Objetivo: Avaliar a qualidade da assistência pré-natal entre as mulheres do município de Nampula, em Moçambique. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, do tipo transversal, realizado no município de Nampula, em Moçambique, na África. A amostra constou de 393 mulheres de 18 a 49 anos, com parto ocorrido em maternidade ou no domicílio no segundo semestre de 2019. As entrevistas foram conduzidas por meio de instrumento estruturado, aplicado face-a-face, até 15 dias após o parto. A qualidade da assistência pré-natal foi analisada com base nas diretrizes do Ministério da Saúde de Moçambique. A qualidade do pré-natal foi categorizada em inadequada e adequada. Modelos de regressão logística múltipla foram conduzidos para analisar os aspectos associados a ter realizado pré-natal adequado. Resultados: As mulheres participantes do estudo tinham, em média, 26 anos de idade, e metade tinha ensino primário (52,4%). Embora todas as mulheres tenham realizado o pré-natal, apenas 13,0% tiveram o pré-natal classificado como adequado. Mulheres que realizaram pré-natal em gestações anteriores (OR=4,28; IC95%=1,45-12,62) e com gravidez planejada (OR=2,51; IC95%=1,11-5,68) foram as que tiveram mais chance de ter um pré-natal adequado. Observou-se que a assistência pré-natal não atendeu ao que é preconizado, como a idade gestacional de início do pré-natal, número mínimo de consultas a serem feitas, realização de alguns exames (hemograma, glicemia, tipagem sanguínea e fator Rh) e oferta de orientações sobre sinais de risco e de parto. Quanto à satisfação com a assistência pré-natal recebida, mais da metade das mulheres mostrou-se insatisfeita com o tempo de espera para ser atendida pela profissional de saúde. Conclusão: De modo geral, os critérios preconizados para que uma assistência ao pré-natal seja de alta qualidade não estão incorporados na prática clínica no município de Nampula.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; Health PEA; L - portuguese / português; gender / género; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - health services / serviços de saúde; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Moçambique numa encruzilhada: um diagnóstico institucional: Síntese e recomendações de política - Cruz, Antonio S; Ferreira, Ines A; Flentø, Johnny; Tarp, Finn (CMI, 2020)
Neste capítulo reunimos os diferentes elementos dos capítulos anteriores com o objectivo de apresentar a essência deste estudo sobre Moçambique. Na secção seguinte, fazemos um balanço e revisitamos os nossos pontos de partida dos Capítulos 2 e 3. Este trabalho de fundo culminou na identificação de nove áreas temáticas, posteriormente sujeitas a estudos individuais aprofundados nos Capítulos 4-12. Descrevemos as principais conclusões destes estudos e apresentamos a nossa análise integrada das principais fraquezas institucionais. Segue-se um passo decisivo, em que analisamos e discutimos as causas imediatas e os factores profundos destas fraquezas. Finalmente, terminamos com um conjunto de ideias de reforma, como contributo para a reflexão nacional, o debate e a acção.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; ⛔ No DOI found

Saúde, desenvolvimento e factores institucionais: o caso de Moçambique - Garrido, Paulo Ivo (2020)
Este texto tem por objectivo central mostrar o impacto que as instituições têm no desempenho do sector da Saúde em Moçambique. No texto demonstra-se que, de entre os Determinantes Sociais da Saúde, as instituições têm um papel central no desempenho do sector da Saúde — e, por seu intermédio, no desenvolvimento económico e social — dos moçambicanos, em especial dos mais pobres e mais vulneráveis, como as crianças, as mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos. Argumenta-se também que as deficiências e ineficiências do funcionamento do sector da Saúde em Moçambique resultam em larga medida do facto de as instituições com influência no sector da Saúde serem controladas por uma minoria de privilegiados que não dá a prioridade devida às necessidades básicas em saúde da maioria da população. Finalmente, argumenta-se que as medidas de carácter institucional mais importantes para a melhoria do estado de saúde dos moçambicanos são a revisão da Constituição da República, o reforço do Sistema Nacional de Saúde (em particular do Serviço Nacional de Saúde) e a redução da pobreza e das iniquidades económica e social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; accountability / responsabilização; health - social determinants of health / saúde - determinantes sociais da saúde; health / saúde; institutions / instituições

Como Está Cabo Delgado? Webinar 2: Economia Política Dos Recursos Naturais - Observatório do Meio Rural (2020)
Com a entrada no novo milénio, e em virtude do aumento da procura de matérias primas nos mercados internacionais, intensifica-se um modelo de desenvolvimento assente na exploração de recursos naturais. Em Cabo Delgado emerge uma economia extractiva, fortemente dirigida para mercados externos e dependente da oscilação de preços nos mercados internacionais, que o país não tem condições de controlar. Grandes multinacionais envolvem-se numa acesa competição pelo acesso a recursos, em complexas alianças com elites nacionais, também elas em disputa entre si. Neste webinar pretende-se reflectir sobre as lógicas de acumulação aqui envolvidas, assim como o impacto que poderá ter para Moçambique em termos de receitas fiscais, e de desenvolvimento nacional.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); extractive industries / indústrias extractivas; natural resources / recursos naturais

Depois da ADIN, Celso Correia “ganha” Agência do Zambeze e passa a controlar o desenvolvimento do centro e norte de Moçambique - Nuvunga, Adriano (Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), 2020)
Tal como procedeu no caso da passagem da tutela da ADIN para Celso Correia, o CDD defende que a Agência do Zambeze deve estar sob tutela do Conselho de Ministros e a sua direcção deve prestar contras ao Primeiro-Ministro. À semelhança da ADIN, a Agência do Zambeze tem uma visão holística de desenvolvimento e uma actuação transversal que abrange todos os sectores económicos e sociais do Governo, pelo que não faz sentido a sua direcção responder a um Ministro responsável por um único sector, seja ele de Economia ou de Desenvolvimento. Pela sua importância estratégica para o desenvolvimento do pontecial do Vale do Zambeze, a Agência do Zambeze deve ser dirigida por gestores de reconhecido mérito recrutados através por um concurso público transparente e independente, como forma de evitar a gestão danosa e as infracções financeiras denunciadas pelo Tribunal Administrativo em 2018. Quando o Governo de Armando Guebuza criou a Agência do Zambeze em 2010, o objectivo principal era de “assegurar a eficácia e a eficiência no desenvolvimento da parte nacional da bacia hidrográfica do Vale do Rio Zambeze, uma das regiões cujo potencial de recursos e as possibilidades de aproveitamento estudadas apontam como susceptível de, rapidamente, contribuir para o desenvolvimento e crescimento económico e humano auto-sustentado do país”. Volvidos 10 anos depois, a Agência do Zambeze ainda não deu sinais de estar a explorar as potencialidades do Vale do Zambeze para dinamizar o desenvolvimento das províncias do centro do país, que concentram boa parte da população pobre de Moçambique. O Vale do Zambeze tem potencial energético, grandes depósitos de minerais como carvão e ferro, para não falar do potencial agro-pecuário subaproveitado. Não foi por acaso que o político português Almeida Santos uma vez declarou: “Quem tem o Vale do Zambeze não pode ser um país pobre”6. Mas os cerca de 12 milhões de pessoas que vivem nas quatro províncias atravessadas pelo Vale do Zambeze continuam num vale de pobreza.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; rural development / desenvolvimento rural

Face ao conflito no norte, o que Moçambique pode aprender da sua própria guerra civil (1976 – 1992)?: Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Analisa as dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado e procura interrogar o que Moçambique pode aprender dos seus ciclos de violência armada, particularmente a guerra civil, para fazer face ao actual conflito no Norte do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Desenvolvimento socioeconómico de Cabo Delgado num contexto de conflito - João Feijó; António Souto; Jerry Maquenzi (Observador Rural, 2020)
Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma intervenção militar, para prover a segurança das populações e de bens, as profundas contradições internas existentes obrigam à realização de um plano de desenvolvimento social e económico, entendido como a melhor estratégia de contra-insurgência, limitando o alastramento do conflito armado por outras zonas da província marcadas pela pobreza e por históricas relações de protesto em relação ao Estado. Uma vez que as informações são escassas e imprecisas e a situação militar no terreno é bastante imprevisível, torna-se difícil definir linhas gerais para um plano de intervenção. Não obstante, neste documento pretende-se apresentar um conjunto de elementos que devem ser considerados, de forma coerente, na implementação de qualquer projecto de desenvolvimento, distinguindo as diferentes áreas socioeconómicas de intervenção na província de Cabo Delgado, em função da realidade actual.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; economic development / desenvolvimento económico

Protecção social em contexto de terrorismo: que implicações tem a insurgência islâmica nos mecanismos formais de protecção social em Moçambique? - Siúta, Moisés (2020)
O impacto do terrorismo em Moçambique é uma realidade que não se restringe apenas à zona Norte do país. O IDeIAS nº 137, da autoria de Moisés Siúta, procura discutir as suas implicações nos sistemas formais de protecção social tendo em conta o desafio que enfrentam de garantir protecção e bem-estar social da população nas regiões mais afectadas sem, no entanto, deixar para trás a população vulnerável a diversos riscos como seca, cheias e a pandemia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

A governação municipal em contextos de alternância política em Moçambique: algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) - António, Bernardino (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo discute duas questões principais. A primeira é sobre o conflito nas relações de poder entre o Governo Municipal e o Governo Distrital na questão das lideranças comunitárias dos bairros do município, onde se procura mostrar a forma como a Frelimo, através do uso do poder de tutela administrativa e financeira do Estado, restringia a governação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), possibilitando a existência de duas estruturas comunitárias conflituantes ao nível dos bairros. A segunda refere-se à luta pelo protagonismo político-partidário entre os dois poderes na prestação de serviços públicos, destacando a forma como afectava a prestação dos serviços de abastecimento de água e do bem-estar dos cidadãos naquela autarquia. Para analisar estas questões, o artigo desenvolve duas secções, além desta introdução. A primeira secção, que se segue, aborda as eleições e a alternância política nas autarquias em Moçambique, analisando todas as eleições, desde as primeiras, realizadas em 1998, até as eleições de 2013, e a experiência da governação nas autarquias que tiveram alternância política no passado. A segunda retrata os desafios da governação do MDM no município de Gurué. Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada no município de Gurué em 2018, no âmbito do projecto de pesquisa Barómetro da Governação Municipal, em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 11 bairros do município de Gurué nomeadamente Contap, Escola Secundária, Barragem, Archote, 25 de Junho, Serra, Lussa A, Lussa B, Moneia, Cimento e Malessane. Foram realizadas nove discussões em grupos focais e 22 entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (vereadores), membros da Assembleia municipal, líderes comunitários, comerciantes locais, vendedores informais, partidos políticos e funcionários do Governo Distrital de Gurué. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 20 dias, entre Abril e Junho de 2018.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; governance / governação

Finanças Internacionais e Formação do Capitalismo Nacional em Moçambique - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este capítulo descreve e explica como e por que razão a economia moçambicana e as suas dinâmicas de expansão e de crise, as suas contradições e os seus paradoxos foram estruturados e articulados pela sua relação de dependência com o capital financeiro privado internacional, e as implicações desta relação para as características, as dinâmicas e as opções de acumulação privada de capital e de desenvolvimento da sociedade como um todo em Moçambique.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; natural resources / recursos naturais; private sector / setor privado

Ligações Económicas Entre a África do Sul e Moçambique: dinâmicas pós-coloniais e pós-apartheid entre 1990 e 2002 - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas economias. Tais forças dinâmicas, como o complexo mineralenergético da África do Sul, ainda estão em operação. Nos últimos anos, o mecanismo pelo qual o capitalismo sul-africano influenciou a economia moçambicana e, em geral, as economias na África Austral, mudou de recrutamento de mão-de-obra migrante para estratégias de internacionalização das corporações sul-africanas envolvendo investimento directo estrangeiro (IDE), internacionalização do sistema financeiro e expansão do seu poder sobre a economia, controlo de recursos estratégicos e de mercados e desenvolvimento do comércio livre, ao mesmo tempo que as circunstâncias históricas da queda do Apartheid e das lutas das classes trabalhadoras sul-africanas impuseram a reestruturação de políticas e de relações de trabalho na sociedade sulafricana (Ashman, Fine & Newman, 2011; Castel-Branco, 2002b, 2017b). Este artigo está organizado em quatro secções principais, a saber: um breve resumo histórico para enquadrar as tendências e padrões das relações económicas entre a África do Sul e Moçambique; uma descrição e análise dessas tendências e padrões num contexto pós-colonial e pós-Apartheid; uma identificação dos principais desenvolvimentos que poderiam, na época, moldar futuras ligações; e uma secção final que resume os argumentos e aponta para a necessidade de a África Austral se libertar da herança hegemónica do capitalismo monopolista sul-africano para poder desenvolver um processo de articulação, solidariedade e desenvolvimento regional real.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização - Castel-Branco, Carlos Nuno (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e ultra-explorado; um baixo nível de colaboração entre organizações de trabalhadores domésticos e a marginalização de organizações no contexto de um movimento sindical machista e de um movimento feminista classista. O estudo identifica algumas oportunidades, incluindo a ratificação da Convenção 189, a revisão de Lei de Trabalho, que pode criar uma abertura para reforçar o quadro regulamentar, e o reforço das organizações de trabalhadores domésticos e de colaborações estratégicas entre o movimento sindical e o movimento feminista. Porém, o estudo também identifica algumas ameaças, como a crise económica e financeira, que aumentou o custo de vida e aprofundou uma política de austeridade, a falta de vontade política por parte do Estado e a concorrência entre as organizações da sociedade civil. Com base nesta análise, o estudo apresenta as seguintes recomendações para o Estado e para o movimento sindical e feminista.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego; gender / género

A Segurança Social em Moçambique - Castel-Branco, Ruth Kélia (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo começa por uma análise do actual sistema de Segurança Social, seguida por uma discussão das medidas de emergência que foram propostas, as sugestões rumo a um sistema de Segurança Social universal, e os riscos – principalmente o risco da financeirização da Segurança Social com a terceirização dos sistemas de registo e pagamentos. O artigo é concluído com uma discussão do tipo de mobilização que será necessário para garantir a expansão adequada da Segurança Social. Como disse o abolicionista Frederick Douglass, «sem luta não há progresso... O poder não concede nada sem demanda. Nunca concedeu e nunca concederá» (Frederick, 1851).
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; social protection / proteção social

A segurança social em Moçambique: conversa para o boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? - Castel-Branco, Ruth Kélia (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Nas últimas décadas, houve uma ressurgência de interesse na Segurança Social como instrumento redistributivo capaz de reduzir a pobreza e a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Este crescente interesse a nível global deve-se ao reconhecimento de que o desenvolvimento social não resulta inevitavelmente do crescimento económico, e, aliás, pode ser bem o contrário: que formas de Segurança Social vinculadas ao emprego formal são inadequadas dada a informalidade generalizada e que transferências monetárias não contributivas são possíveis mesmo em países em vias desenvolvimento como Moçambique (Mkandawire, 2011). Nas duas décadas anteriores à crise da Ematum, Moçambique registou um índice de crescimento médio de 7,5 % do PIB. Porém, impulsionado por uma indústria extractiva intensiva em capital, este não resultou em melhores condições de vida para a maioria dos moçambicanos. A Crise da Ematum piorou a situação. Segundo simulações da UNU-WIDER, a crise resultou no aumento do índice da pobreza de 46,1 % em 2014, e de aproximadamente 60 % em 2016 (Mambo et al., 2018). Alarmado pela situação, o antigo Ministro de Administração Estatal, Óscar Monteiro, sugeriu, durante a reunião do Comité Central da Frelimo em Maio de 2019, a rápida expansão do sistema de Segurança Social em Moçambique, mas o Governo optou por não a fazer: "A gravidade da situação requer medidas urgentes. E eu digo isto não porque não é apenas uma questão eleitoral, mas é uma questão de humanidade... Porque é que nós não começamos a distribuir dinheiro, usando a rede existente, ampliando, melhorando... Esse dinheiro não se vai perder... Esse dinheiro vai aumentar o consumo, vai encorajar a produção, vai financiar a recuperação. (Monteiro, 2019)" A crise da Covid expôs mais uma vez a fragilidade do nosso modelo de desenvolvimento económico, e a fraqueza dos mecanismos de redistribuição existentes. Projecções da UNU-WIDER concluíram que apenas 7 % dos moçambicanos tinham as condições para sobreviver a um lockdown total (Jones, Egger & Santos, 2020). O Governo acabou por optar por um lockdown parcial, permitindo que várias instituições públicas e privadas continuassem abertas. No entanto, a questão da expansão da Segurança Social continua oportuna não só como medida de resposta de emergência durante a crise da Covid, mas também como instrumento redistributivo com a capacidade de promover o desenvolvimento inclusivo. Este artigo começa por uma análise do actual sistema de Segurança Social, seguida por uma discussão das medidas de emergência que foram propostas, as sugestões rumo a um sistema de Segurança Social universal, e os riscos – principalmente o risco da financeirização da Segurança Social com a terceirização dos sistemas de registo e pagamentos. O artigo é concluído com uma discussão do tipo de mobilização que será necessário para garantir a expansão adequada da Segurança Social. Como disse o abolicionista Frederick Douglass, «sem luta não há progresso... O poder não concede nada sem demanda. Nunca concedeu e nunca concederá» (Frederick, 1851).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; social protection / proteção social

Ugandenses e Tanzanianos do Al-Shabaab: um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado - Chichava, Sergio (Desafios para Moçambique, 2020)
O conflito militar que, desde 5 de Outubro de 2017, se abate sobre Moçambique, com particular incidência na província de Cabo Delgado e protagonizado por um grupo localmente conhecido por Al-Shabaab, cuja pretensão é substituir o Estado laico por um Estado regido pela Sharia, tem sido regularmente descrito pelas autoridades moçambicanas como tendo, além de uma dimensão interna, uma componente externa. Desde o início do conflito, as autoridades locais falam da prisão ou da procura de vários estrangeiros que estariam a treinar, financiar e dirigir a «insurgência» em Cabo Delgado com vista a retardar o desenvolvimento do País e a explorar ilegalmente diversos recursos naturais. De entre os diversos estrangeiros frequentemente mencionados, o destaque vai para tanzanianos e ugandenses. Por seu turno, o Al-Shabaab tem vindo a reclamar uma dimensão internacional, declarando fidelidade ao Estado Islâmico (EI) ou Daesh. Ao que tudo indica, o Daesh também reconhece o Al-Shabaab, que designa por «soldados do Califado» pertencentes ao Estado Islâmico da Província da África Central (ISCAP, no acrónimo inglês), uma região cujos contornos geográficos ainda não estão bem claros, mas que englobaria actualmente, além Moçambique, a República Democrática do Congo (RDC), País onde está baseado o grupo islamista ugandês Forças Democráticas Aliadas (ADF), que também tem sido apresentado nalguns fóruns como tendo relações com o Al Shabaab em Moçambique, através da presença de alguns dos seus militantes neste País, ou através do recrutamento e treino de jovens moçambicanos na RDC. Com base nos elementos acima, o objectivo deste texto é fazer uma breve análise da componente internacional do AlShabaab, olhando para a sua ligação com a Tanzânia, o Uganda e o EI. Mais precisamente, olhando para o perfil dos cidadãos ugandeses e tanzanianos que têm sido referenciados como sendo do Al-Shabaab, o texto procura responder às seguintes questões: quem são os tanzanianos e ugandeses do Al-Shabaab? Como chegaram a Moçambique? O que pretendem? Porque escolheram a província de Cabo Delgado? Será o Al-Shabaab uma filial do Estado Islâmico? Para responder a estas questões, primeiro apresenta-se o perfil dos tanzanianos e ugandeses do Al-Shabaab; a seguir, apresentam-se algumas hipóteses sobre as suas pretensões; e, por último, abordam-se alguns elementos sobre a possível ligação do Al-Shabaab ao Daesh ou ao EI.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Estudo de caso: Cabo Delgado (Moçambique). A terra onde não se come o que se produz e produz o que não se come - Cunha, Teresa; José, André Cristiano; Monjane, Boaventura; Bidaurratzaga, Eduardo; Casimiro, Isabel; Trindade, João Carlos; Alberdi, Jokin; Cruz, Lucinda; Valle, Luísa de Pinho (Gernika Gogoratuz, 2020)
No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é fraca. • A monitoria da governação e desenvolvimento é vista pelos poderes como «acções-sombra» ou «mandatados da oposição». • Os governantes têm medo de falar de desenvolvimento com a cidadania. Preferem discutir questões do partido. • Existem poucos espaços de participação criados e também reclamados. • Existe uma confusão de papéis e das suas compatibilidades entre as lideranças e a administração. • Não se aplica a lei, em muitos casos. • Existem lideranças reconhecidas e não reconhecidas. • Algumas iniciativas começam a ter os seus resultados na província, sobretudo no contexto urbano e relacionadas com grupos de jovens. • Algumas organizações da sociedade civil reproduzem dinâmicas de poder e definem o que é ou não prioritário para as comunidades (nos seus gabinetes). • Também existe corrupção e fraca prestação de contas entre as organizações da sociedade civil, não só na Administração/Governo. • Os jovens de Cabo Delgado necessitam ter formação e emprego nos grandes projectos de desenvolvimento.
978-84-09-17639-7
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito

Análise de Economia Política da Governação Local Moçambique - Eurosis (Mozambique Monitoring and Evaluation Mechanism and Services (MMEMS), 2020)
A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos eleitos directamente por si. Não é ainda claro como vai funcionar a administração pública no novo figurino que criou a representação do Estado nas províncias onde existem governadores eleitos e um governo estabelecido. O que é claro, é a forte tendência para a centralização do partido político no poder e para a intervenção directa na gestão local da coisa pública, o que afecta a inclusão, transparência e prestação de contas em todas as áreas de governação. O quadro de políticas e legal é disperso e omisso em relação a como se realiza a participação dos cidadãos e cidadãs na governação em geral e como se promove a inclusão, transparência e prestação de contas. É também limitado o quadro em que operam serviços fundamentais para a transparência da administração pública, como por exemplo, os serviços de inspecção de saúde e educação, cujo quadro regulatório limita o potencial destas intervenções. Este contexto cria oportunidades para o exercício de poder discricionário a todos os níveis e leva a que intervenções fiquem dependentes do interesse político dos líderes aos vários níveis para a sua implementação. Num contexto de uma corrupção generalizada, isto é um obstáculo à realização de actividades e sustentabilidade das intervenções. Apesar das limitações apontadas, existem oportunidades e espaços para promover uma maior participação dos cidadãos e melhor prestação de contas do sector público, os quais podem ser usados como base para novas intervenções. Assim, apesar da ausência de um bom quadro legal, há alguma legislação e posições públicas do governo que remetem para um primado do cidadão, para um serviço público de qualidade e inclusivo e para o combate à corrupção. Há também mecanismos e processos que assumem a participação informada dos cidadãos nos processos de decisão sobre questões do desenvolvimento em geral (IPCC, assembleias autárquicas e provinciais) e da saúde e educação em particular (comités das unidades de serviços). Existem formalmente instituições e processos que têm como função garantir uma administração pública isenta e de qualidade (inspecção, tribunais administrativos provinciais, gabinetes anticorrupção). O nível de funcionamento destes mecanismos e processos varia muito e está dependente do interesse dos governantes locais, da mobilização comunitária e dos recursos existentes). Assim, pode dizer-se que há uma base para sobre a qual trabalhar para conseguir mais transparência, prestação de contas e inclusão ao fortalecer a governação local ao nível provincial, distrital e local (da unidades de prestação se serviços). Também o apoio à inspecção de saúde e educação pode contribuir para a melhoria da qualidade de serviços prestados aos cidadãos ao assegurar um melhor seguimento das regras e protocolos de prestação de serviços. É importante notar, contudo, que para além dos obstáculos acima referidos, o presente momento coloca desafios particulares ao desviar a atenção do governo para a resposta aos conflitos armados e à pandemia do COVID-19.
Keywords: *non-public; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Zambézia; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); accountability / responsabilização; citizenship & participation / cidadania e participação; decentralization / descentralização; education / educação; governance / governação; health / saúde; institutions / instituições

Desafios para Moçambique - 2020 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2020)
PARTE I – POLÍTICA Cabo Delgado e o risco sistêmico da Guerra em Moçambique / Severino Ngoenha, Giverage do Amaral e Alcido Nhumaio Face ao conflito no Norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgado / Salvador Forquilha e João Pereira Geografia eleitoral e insurgência em Cabo Delgado / Luís de Brito Paz e reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória / Bernhard Weimer e Natália Bueno Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos políticos para as eleições moçambicanas de 15 de Outubro de 2019 / Michel Cahen A Governação Municipal em contextos de alternância política em Moçambique: Algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018) / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Finanças internacionais e formação do capitalismo nacional em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco A economia de Moçambique e os conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícula / Carlos Muianga Tensões, conflitos e inconsistências nas relações entre a política fiscal e monetária em Moçambique / Yasfir Ibraimo Desafios e contradições para uma abordagem sobre trabalho e emprego em Moçambique / Rosimina Ali Investimento directo estrangeiro e o desenvolvimento socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, tensões e desafios / Michael Godet Sambo PARTE III – SOCIEDADE Protecção social e os principais obstáculos ao financiamento das empresas através da Bolsa de Valores de Moçambique / Moisés Siúta A segurança social em Moçambique: Conversa para boi dormir ou um instrumento de redistribuição viável? / Ruth Kélia Castel Branco Trabalho em função do género, trabalho migratório: Reformar os regimes do açúcar em Xinavane, Moçambique / Alicia Hayashi Lazzarini O trabalho doméstico em Moçambique: Uma década após a formalização / Ruth Kélia Castel Branco Pânico e medo: Desafio dos media moçambicanos na cobertura da COVID-19 / Celestino Joanguete PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Ugandeses e Tanzanianos do Al-Shabaab: Um olhar à dimensão internacional do conflito em Cabo Delgado / Sérgio Chichava Ligações ecnómicas entre a África do Sul e Moçambique: Dionâmicas pós-coloniais e pós-Apartheid entre 1990-2002 / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Introdução - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Trinta anos depois da aprovação da primeira Constituição multipartidária da história do País,2 Moçambique continua a enfrentar grandes desafios no processo da construção democrática. Com efeito, não só as instituições que resultaram das reformas políticas no âmbito da nova Constituição têm demonstrado fragilidades no seu funcionamento, como também as regras do jogo político têm sido marcadas por uma certa instabilidade, consubstanciada, por exemplo, nas sucessivas revisões da legislação eleitoral. Nos últimos índices de democracia,3 Moçambique tem registado recuos significativos na sua pontuação. Depois de ter passado de regime híbrido para regime autoritário (The Economist, 2019), o País passou da posição 116, em 2018, para a posição 120, em 2019 (The Economist, 2020). No que se refere à situação económica, a trajectoria do País tem sido marcada por crises e contradições, resultantes, essencialmente, das estruturas sociais de produção, das dinâmicas de dependência e do sistema social de acumulação (Castel-Branco, C.N., 2020a). No plano social, apesar de ter havido uma ligeira melhoria em termos de bem-estar e uma redução percentual da taxa de pobreza de consumo em 5 % entre 2008/2009 e 2014/2015, de acordo com os dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2014/2015, análises indicam que ainda persistem diferenças significativas regionais e entre os espaços urbano e rural ao longo do País. Com efeito, «a redução da pobreza no período entre 1996/1997 e 2014/2015 foi substancial tanto nas áreas rurais como urbanas, mas a redução foi mais acentuada nas áreas urbanas entre 2008/2009 e 2014/2015. A nível regional, evidencia-se que o Norte piorou a própria situação em termos de taxa de pobreza de consumo, passando de 45 % para 55 %, enquanto o decréscimo das taxas de pobreza no Centro e no Sul foi, respectivamente, de 10 e 18 pontos percentuais. Entre 2008/2009 e 2014/2015, a pobreza diminuiu em todas as províncias do Centro e Sul, particularmente em Maputo (província e cidade), enquanto nas três províncias do Norte as taxas de pobreza estagnaram ou cresceram» (Arndt et al., 2018: 311). Os dados acima também indicam que a pobreza é muito resiliente em relação ao crescimento económico – no mesmo período em que baixou 5 % (a uma média anual de -0,8 %) o PIB cresceu 50 % (a uma média anual de 7 %), revelando que o padrão de crescimento económico é pouco eficiente a reduzir pobreza.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; poverty / pobreza

Face ao conflito no norte, o que pode Moçambique aprender com a sua própria guerra civil (1976-1992)? Uma análise das dinâmicas da insurgência em Cabo Delgago - Forquilha, Salvador; Pereira, João (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
A história de Moçambique dos últimos 50 anos tem sido marcada por ciclos de violência armada de contestação ao Estado, não só colonial, como também pós-colonial. Com efeito, desde a guerra anticolonial levada a cabo pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), passando pela guerra civil, que opôs a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ao Governo da Frelimo, até às crises político-militares pós-eleitorais, a violência armada tem estado presente no processo da construção do Estado em Moçambique. No início de Outubro de 2017, começou uma outra contestação violenta ao Estado na província de Cabo Delgado. No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados atacou as instituições do Estado na vila sede de Mocímboa da Praia. Inicialmente associado a um banditismo de mera perturbação da ordem pública, o fenómeno ganhou rapidamente proporções alarmantes. Os ataques começaram a multiplicar-se. Dois meses depois do primeiro ataque, a Polícia já havia detido 251 suspeitos, dos quais 37 eram cidadãos de nacionalidade tanzaniana (O País, 2017). Em Dezembro de 2017, a Polícia da República de Moçambique, ao mais alto nível, esteve na zona e visitou os distritos de Mocímboa da Praia e Palma. No comício popular que realizou na vila sede de Mocímboa da Praia, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, deu um «ultimato» aos atacantes de Mocímboa da Praia, decretando sete dias para se entregarem às autoridades (O País, 2017). No entanto, a violência continuou e, nas semanas e meses que se seguiram ao ataque à vila sede de Mocímboa da Praia, a situação de segurança piorou no terreno e os ataques espalharam-se para outros distritos da zona norte de Cabo Delgado. Entre finais de Março e meados de Abril de 2020, a violência armada atingiu níveis nunca vistos antes, com o assalto e a ocupação temporária de quatro vilas nos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Muidumbe e Ibo. Que factores estão na origem do avanço da insurgência no terreno? Que tipo de relação se vai desenvolvendo entre os insurgentes e as populações locais? Existe algum potencial para que a insurgência se alastre para o Sul, em direcção à zona costeira de Nampula? Como tem vindo o Estado a responder à insurgência? Estas perguntas são uma parte importante do programa de pesquisa intitulado «Estado, violência e desafios de desenvolvimento no Norte de Moçambique», em curso no IESE desde Agosto de 2019.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito

Tensões, Conflitos e Inconsistências nas Relações Entre a Política Fiscal e Monetária em Moçambique - Ibraimo, Yasfir (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo descreve e analisa as tensões, os conflitos e as inconsistências nas relações entre as políticas fiscal e monetária em Moçambique, procurando explicar porque existem, como se reproduzem ao longo do tempo e as implicações que têm para a transformação económica. O artigo argumenta que as tensões, os conflitos e a inconsistência nas relações entre a política fiscal e monetária emergem da estrutura económica e dos padrões de acumulação dominantes na economia, o que impede o processo de transformação e diversificação da base produtiva nacional. A transformação dos padrões de acumulação pode minimizar os conflitos, tensões e inconsistências. Contudo, enquanto se mantiver este padrão de acumulação, o conflito entre a política fiscal e monetária permanecerá. O artigo está organizado em quatro secções principais. A primeira é esta introdução. A segunda descreve a estrutura da economia de Moçambique e os padrões de acumulação, destacando a evolução da produção industrial, as exportações do País e as limitações da estrutura e do padrão de acumulação para as políticas fiscal e monetária. A terceira descreve e analisa algumas medidas de política fiscal e monetária que podem ser adoptadas para transformar o padrão de acumulação e eliminar as tensões, os conflitos e as inconsistências nestas políticas. A quarta apresenta as principais conclusões do artigo.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; fiscal policy / política fiscal; monetary policy / política monetária

Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 - INE (Instituto Nacional de Estatística, Governo de Moçambique, 2020)
O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Anuário Estatístico - Statistical Yearbook 2019 - Moçambique - INE (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2020)
À semelhança das edições anteriores, o Anuário Estatístico 2019 contém informações que permitem traçar um perfil sintético da realidade sócio-económica de Moçambique em seus múltiplos domínios. O mesmo constitui parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua missão de proporcionar, à sociedade moçambicana, informação estatística que permita o conhecimento da realidade do País, disponibiliza aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a disseminação dos principais dados económicos, sociais e demográficos de Moçambique, na sua maioria, na série 2015-2019.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - english / inglês; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Indicadores Básicos de Agricultura e Alimentação 2015-2019 - Instituto Nacional de Estatística (INE) (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2020)
1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar das bases de dados disponibilizadas pelas fontes administrativas dos sectores. A seguir, a equipa de produção fez a limpeza e validação de dados, resultando na publicação com 10 grupos de indicadores. 3. Nos indicadores socio-demográficos, destaca-se a população de Moçambique, como principal activo da produção, ao atingir a magnitude de 29,3 milhões de habitantes em 2019, 66,2% da qual vivia na área rural, e continuando concentrada em Nampula e Zambézia com 6,03 e 5,43 milhões de habitantes respectivamente. 4. O segundo indicador refere-se à insegurança alimentar aguda, cujo resultado indica um grande agravamento, ao partir de 3,6% em 2013 para 29,9% de famílias em 2019, um comportamento assumido também pela desnutrição aguda em crianças que de 1,9% em 2013 deteriorou-se para 12,3% em 2019. 5. Nos indicadores económicos, ressalta o peso do PIB do sector agrário a preços constantes, ano base de 2014, que estabilizou-se em torno de 23%, entre 2015 e 2019, tendo a respectiva taxa de crescimento registado 1,2% em 2019, abaixo da média nacional que foi de 2,3% face a 2018. O orçamento do estado alocado ao sector continuou abaixo de 10% em todo quinquénio, tendo-se fixado em 4,9% em 2019 6. A mecanização agrícola, medida pelo número de tractores alocados pelo Fundo do Desenvolvimento Agrário ao sector privado para agricultura familiar, reduziu, ao partir de 361 em 2015 para 26 unidades em 2019. No entanto, a área lavrada pelos provedores deste serviço e os produtores beneficiados aumentaram 97% e 781% respectivamente entre 2015 e 2019. 7. O crédito concedido ao sector agrário manteve-se insignificante se comparado com o resto da economia ao corresponder a um peso de 3,65% em 2015 e 3,71% em 2019. 8. A produção per capita de cereais continuou baixa para garantir a segurança alimentar, ao registar 71(Kg/hab) em 2015 e 94,3 kg em 2019. Para mandioca e batata doce, a situação continuou bem e melhor com a produção per capita de 267 kg em 2015 e 336 kg em 2019. A produção das culturas de rendimento foi estável no período de referência, facto observado nas mudas de cajueiros produzidas em torno de 4,5 milhões em 2019. Os produtos pecuários apresentaram, ao longo do quinquério, valores per capita baixos. Com efeito, a carne de frango registou uma produção per capita de 3,8 kg em 2019, partindo de 2,5 kg em 2015. Na produção de carne bovina, destacou-se a Província de Maputo com quase a metade da produção do País, 7 266 toneladas em 2019. Manica e Sofala destacaram-se na produção de leite de vaca ao deter 41,3 % e 25,1 % do total em 2019, respectivamente. A produção de pescado per capita caiu para 11,6 em 2019, depois de 13,7 kg em 2018 e 12,4 kg em 2017. Contudo, ressalta-se a produção de peixe marinho com 177 071 toneladas em 2019 correspondentes a 59,5% de toda a produção do sector. 9. No comércio externo, evidencia-se a exportação de açúcar e produtos de confeitaria, com crescimento de 22,9% da contribuição na receita aduaneira de 2019.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; M - indicators / indicadores; Northern PEA; agriculture / agricultura

Trabalho em Função do Género, Trabalho Migratório: Reformar os Regimos do Açúcar em Xinavane, Moçambique - Lazzarini, Alicia Hayashi (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido apresentado como um país posicionado para um crescimento explosivo. O açúcar tem desempenhado um papel crucial na transformação do presumível potencial da paisagem moçambicana em produtividade e na restauração da capacidade da nação para competir em mercados globais. A Açucareira de Xinavane tem sido o exemplo notável deste esforço de reabilitação. Antigamente conhecido como uma propriedade colonial menor, o actual empreendimento conjunto entre o Governo de Moçambique e a empresa sul-africana Tongaat Hulett tornou a Açucareira a maior plantação de açúcar do País. Entre 2005 e 2013, a área de cana-de-açúcar cultivada triplicou de 6000 para mais de 17 000 hectares (ha), com um aumento correspondente na produção de cana-de-açúcar, de 500 000 para 1,5 milhões de toneladas. A nova abordagem da produção de Xinavane enfatiza as técnicas de quantificação, cálculo e gestão originárias dos institutos de pesquisa de açúcar da África do Sul. Representantes da empresa e da indústria nacional descrevem a reabilitação da fábrica como a implementação directa da prática industrial padrão, apesar de enfrentar um contexto de «desenvolvimento» desafiador. Nas descrições do Governo e da indústria, o açúcar fornecerá empregos, infra- -estruturas necessárias e centros rurais com bancos, escolas e hospitais que beneficiarão todos os moçambicanos. Com este objectivo, foram levados a Xinavane peritos industriais regionais para formar gestores moçambicanos, supervisionar o restabelecimento e o crescimento da indústria e, finalmente, tornar possível o «progresso» económico e social de um país emergente de uma situação de conflito e, assim, construir uma economia capitalista competitiva. O presente artigo levanta questões sobre as tensões no seio desta abordagem tecnicamente estruturada. Analisa sobretudo as estratégias emergentes de gestão do trabalho, e identifica a forma como as «novas» práticas gerem uma força de trabalho grande e anteriormente indisciplinada. Esta gestão tem sido realizada através da divisão geográfica e de género, que não só reforça as baixas valorizações sociais e materiais da vida e do trabalho rural moçambicano, mas também restabelece um regime de trabalho profundamente associado à violência do passado colonial. Ao interrogar a dinâmica material e discursiva da «ciência da indústria» e da «tecnologia» na prática, ponho em causa os alegados impactos modernizadores desta abordagem «nova» no Moçambique pós-colonial.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; employment / emprego; gender / género

Plano de monitoria e avaliacao dos programas de seguranca social basica - Macamo; Malôa, Chessira; Bazo, Geral; Mataba, Gito; Naene, Hélder; Maússe, Miguel; Machume, Olga; Monteiro, Vanádio (Instituto Nacional de Acção Social (INAS), 2020)
O presente documento foi desenvolvido pela equipa técnica do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), com apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como resultado de acções promovidas pelo Sector no desenvolvimento e implantação de um modelo prático, eficiente e eficaz de Monitoria e Avaliação para os programas de Segurança Social Básica. O Plano de Monitoria e Avaliação dos programas de segurança social básica geridos pelo INAS obedece à Acção Estratégica número 33 do Plano Operacional da ENSSB 2016-2024, que visa “Operacionalizar o novo Sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) do INAS e concluir o desenvolvimento de um sistema de M&A mais abrangente para o Subsistema de Segurança Social Básica”. Neste contexto, e à luz do Decreto 63/2018 de 26 de Junho, o INAS, IP criou na sua estrutura orgânica a Repartição Central de Monitoria e Avaliação para reforçar a sua capacidade ao nível nacional. As acções que culminaram com a elaboração do plano obedeceram uma metodologia prática e objectiva na medida que além de promoção de sessões de formação, sessões de debate e definição de quadros de monitoria e avaliação, foi também realizado um estudo ou análise que permitiu a definição de um RoadMap de M&E para os Programas de Segurança Social Básica implementados pelo Instituto Nacional de Acção Social. Como o presente documento consolida-se assim um instrumento unificado para guiar de forma prática as acções de M&A de todos Programas de Segurança Social Básica implementados pelo INAS até 2024. Este documento foi igualmente inspirado no modelo de Sistema de M&A do curriculum TRANSFORM, o que permitiu não só a definição do modelo apresentado no presente documento, mas também contribuiu consideravelmente na definição de uma periodicidade de revisão e melhoria do modelo, atendendo ao facto do presente modelo ser novo para o INAS tanto ao nível central como a nível das Delegações. O presente plano, aborda de forma detalhada a M&A os indicadores inerentes a cadeia de processos incluindo o pagamento terceirizado das transferências monetárias no PASD-PE e do PSSB incluindo a componente PSSB-SC tendo em conta todas fases de implementação.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - evaluation / avaliação; Social security / segurança social; social protection / proteção social

Campanha Agrícola 20/21: Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21 - MADER (Agricultura, 2020)
Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; agriculture / agricultura

Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento - Marrengula, Constantino (Forum de Monitoria do Orçamento, FMO Mais, PAANE, 2020)
Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O valor de cerca de 26 mil milhões de Meticais reservado para a saúde em 2020 representa uma redução em relação ao que tinha sido programado para 2019, não obstante os desafios impostos pela pandemia da Covid19. A redução em termos reais do orçamento da saúde, ocorre num quadro geral, em que todas as metas previstas para o quinquênio passado foram revistas em baixa, ou não foram cumpridas. Por exemplo, num ano eleitoral como foi 2019, a taxa de realização da meta de recrutamento de profissionais para o sistema nacional da saúde situou-se em volta de 50%. As metas do PES e OE 2020 da saúde não parecem suficientes para que o sector recupere dos incumprimentos do quinquênio passado, num contexto que conta com a pandemia da Covid-19. Para o sector de água e saneamento, os acordos assinados com o Exim Bank da Índia, o Banco Mundial, e a SADC deram um novo impulso ao Programa PRAVIDA, mas o nível de realização das metas do PES e do orçamento do sector não foi substancialmente diferente do que aconteceu na saúde. Quando o orçamento aumentou em 2019 a taxa de execução do orçamento baixou para 32%, com incumprimentos em intervenções com impacto directo na pobreza, tanto rural como na zona peri-urbana. A revisão em baixa das metas do PES de 2020, em comparação com o definido para 2019, alarga o tempo necessário para que a intervenção do Estado no sector faça a diferença no acesso à água e saneamento. Num cenário de crescimento populacional, quanto mais conservadora e lenta for a intervenção maior é o atraso na correcção dos problemas identificados, o que certamente tem implicações na materialização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Reverter o cenário que sustenta as taxas de execução sub-óptimas dos orçamentos aprovados e a queda em termos reais das disponibilidades nos sectores prioritários constitui o principal desafio das Finanças Públicas em Moçambique. Embora não esteja claro o que poderá ser o futuro destes sectores depois da pandemia da Covid-19, a curto prazo torna-se importante encontrar formas de usar melhor o que se tem, retomar a trajectoria de sustentabilidade da dívida pública e normalizar as relações com os principais parceiros de apoio orçamental. Como se pode perceber da dinâmica dos indicadores da saúde, água e saneamento, os custos sociais de sub-utilizar o potencial existente e manter o status quo nas Finanças Públicas são demasiado altos para serem desconsiderados.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico; health - COVID-19 / saúde – COVID-19; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde

Programas, sim, mas para fazer o quê? Uma análise dos manifestos eleitorais dos partidos para as eleições Moçambicanas de 15 de ooutubro de 2019 - Michel Cahen (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Os principais partidos publicaram Manifestos eleitorais que podem ser úteis para o eleitor que desejar entrar nos detalhes das propostas partidárias. Mas são utilizados aqui como fontes de análise para ter uma melhor compreensão da natureza destes partidos e das suas culturas políticas. Escolheram-se aqui os partidos que se apresentam na maioria das províncias. A Frelimo, a Renamo e o MDM apresentam-se às três eleições (presidenciais, legislativas e provinciais), o Podemos não apresentou um candidato para as presidenciais e apresenta-se em oito das onze províncias para as legislativas. A Nova Democracia decidiu apresentar candidatos somente nas legislativas, onde estará presente em todas as províncias. Começa-se por analisar o Manifesto do partido no poder, a Frelimo, para depois analisar o do principal partido de oposição e, enfim, o do terceiro partido, o MDM. Por último, serão analisados os Manifestos de dois novos partidos: Podemos e Nova Democracia. Chama-se a atenção do leitor para o facto de este artigo não estudar estes partidos políticos como tais, mas somente os Manifestos eleitorais, isto é um tipo de texto muito contextual.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; politics / política

A Economia de Moçambique e Os Conflitos e Tensões À Volta Das Condições De Produção E Reprodução Agrícola - Muianga, Carlos (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Este artigo é uma tentativa de fornecer elementos a partir dos quais possamos compreender conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola em Moçambique. O foco é na análise de como as estruturas económicas afectam as condições sociais de produção e reprodução agrícola e ajudam a explicar conflitos e tensões à sua volta. A análise oficial dominante sobre os problemas do desenvolvimento agrário no País é frequentemente feita recorrendo à descrição de um conjunto de obstáculos à melhoria das condições de produção, em particular do «sector familiar», cuja produção e produtividade são consideradas muito baixas (GdM, 2008, 2011a, 2011b, 2015). Olhando criticamente para esta análise dominante, o artigo defende que as estruturas dominantes da economia determinam as condições sociais de produção e reprodução na agricultura, a sua transformação e a natureza dos conflitos e tensões à sua volta. Além disso, os processos socioeconómicos, políticos e institucionais que emergem destas estruturas, sustentando a sua reprodução e expansão, limitam as possibilidades reais de desenvolvimento de forças produtivas na agricultura. Associadas ao fraco desenvolvimento destas forças produtivas, as condições e os mecanismos de produção e reprodução constituem, por sua vez, uma base para a reprodução e expansão destas estruturas económicas. O artigo está organizado em cinco secções, incluindo a introdução. A segunda secção procura definir os conceitos de produção e reprodução, mostrando como estes dois processos são lógica, orgânica e estruturalmente relacionados. A operacionalização destes conceitos permite-nos ter bases para identificarmos e compreendermos as condições de produção e reprodução agrícola e a forma como estas se manifestam num contexto específico e complexo de relações sociais de produção. A terceira secção descreve alguns elementos da estrutura da economia, com foco nas dinâmicas dominantes. Com recurso a esta análise, a quarta secção discute alguns dos conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola no País nos últimos anos e a forma como a sua natureza constitui um bloqueio sistemático ao desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e no campo.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

Uma Logística Farmacêutica ainda distante de responder às preocupações de saúde do país: as fragilidades orçamentais - N'weti (N'weti, 2020)
A área de logística farmacêutica (LF) é vital pelo facto de assegurar que os medicamentos e produtos médicos estejam disponíveis no país e nos pontos de entrega e inclui seleção de medicamentos, quanti cação, procurement, controle de qualidade, armazenamento, transporte e distribuição. O Governo de Moçambique reconhece a importância deste sector e como parte da agenda de reforma do MISAU desenhou o Plano Estratégico de Logística Farmacêutica (PELF) juntamente com o respectivo Plano Operacional (2013). O PELF visa responder a necessidade de providenciar reformas a área de logística farmacêutica melhorando a gestão nanceira, procurement, inventariação, gestão do armazenamento, transporte, distribuição, uso de medicamentos e gestão de recursos humanos. Relatórios disponíveis apontam para a existência de vários desafios na implementação do PELF sendo que a falta de recursos financeiros é um dos maiores desafios para a implementação do quadro de recomendações deste documento. Em Moçambique a LF é actualmente uma das áreas menos favorecidas em termos de dotação orçamental cabendo-lhe 7% do total de envelope de recursos do sector da saúde projectados até 2019 (MISAU/DNPC, 2013). Esta tendência ao ser estacionária ao longo dos próximos 5 anos certamente estará em descompasso com a expansão e aumento da demanda pelos serviços públicos de saúde o que poderá comprometer a prestação do sector de saúde. A actual fonte de nanciamento e práticas de alocação orçamental na área de LF é também problemática. A estimativa da taxa de desperdício de medicamentos e consumíveis representa cerca de 13% do investimento total de $3,929 milhões de dólares da área de Logística Farmacêutica. Uma redução da taxa de desperdício para 5% implicaria numa economia de 332 milhões de dólares durante o PESS 2014 - 2019 (Dutta et al., 2014). Adicionalmente mais de 81% dos fundos para área de medicamentos são nanciados por parceiros externos (Dutta et al., 2014). Esta dependência de fundos externos é preocupante num cenário de incerteza do nanciamento externo ao sector de saúde (Dutta et al., 2014). Os níveis de satisfação da disponibilidade de medicamentos essenciais a nível central apesar de registarem progressos contrastam com a disponibilidade de medicamentos a nível das unidades sanitárias (MISAU, 2013, 2014). Várias Organizações da Sociedade Civil (OSC) incluindo a N ́weti, MSF o CIP tem denunciado sistemáticas rupturas de medicamentos nas unidades sanitárias das províncias do sul, centro e norte do país. Face as rupturas sistemáticas de medicamentos nas unidades sanitárias e a imprevisibilidade do nanciamento externo é crucial que o Governo de Moçambique incremente o volume de nanciamento para a área de LF sobretudo na base de recursos domésticos. A falta de recursos está a afectar grandemente a implementação do PELF e de igual modo a capacidade do sector de saúde em providenciar de forma e ciente serviços de saúde de qualidade.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; health / saúde

Cabo Delgado e o Risco Sistémico da Guerra em Moçambique - Ngoenha, Severino; do Amaral, Giverage; Nhumaio, Alcido (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Em Moçambique a guerra é um risco sistémico: na linguagem de Thomas Hobbes, é a mãe de todos os riscos. A guerra é transversal a todos os outros riscos em termos de consequências sociais, económicas, políticas e culturais: destrói as infra-estruturas, como a rede escolar, os hospitais, as vias de acesso e os tecidos sociais; enfraquece a economia; paralisa a agricultura; apodera-se da indústria; e instala a fome, a miséria e toda a espécie de desgraças. A guerra é o maior dos riscos sistémicos de Moçambique não apenas pelos seus efeitos altamente destrutivos, mas porque agrava a probabilidade de ocorrência dos demais riscos aos quais o País está sistemática e concomitantemente exposto. Em geral, as considerações sobre a guerra em Moçambique são feitas de duas maneiras diferentes. De um lado, a abordagem político-militar, que privilegia a busca de mecanismos de diálogo entre os beligerantes, o que supõe o conhecimento e o reconhecimento entre as partes e das razões que levam uns e outros a optar por um confronto armado. Esta abordagem tem sido a adoptada pelos diferentes governos moçambicanos que enfrentaram conflitos nos seus mandatos, ou seja, todos. Actualmente não parece que uma tal via se vislumbre salutar nas estratégias contra os dois conflitos armados em curso no Centro e Norte do País. Por outo lado, a abordagem técnico-científica, que parte do pressuposto de que o fenómeno da guerra é complexo e privilegia uma epistemologia interdisciplinar, na qual participam muitos saberes disciplinares no esforço de apreender as suas razões e causas. Esta abordagem procura entender o que leva o País a fazer da guerra o seu modus vivendi, o que leva grupos, partidos e facções militares a optarem sistematicamente pela confrontação militar.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

O Cabo do Medo - O Daesh em Moçambique 2019-2020 - Rogeiro, Nuno (UCCLA, 2020)
Toda a verdade sobre a situação explosiva do domínio do Norte de Moçambique pelo Daesh. É o primeiro livro a nível mundial que revela em primeira mão o que se está a passar na zona de Cabo Delgado: a conquista e subjugação das populações, a violência bárbara com recurso a decapitações e execuções sumárias, a exploração das pessoas e dos recursos disponíveis, a impotência das autoridades moçambicanas em impor a ordem e a paz social. Um livro de grande acualidade que desvenda uma realidade tão chocante quanto desconhecida. “Uma análise exaustiva da ocupação desta terra boa (nordeste de Moçambique), de gente boa, pelo Daesh. Tem de ser combatido mas, primeiro, tem de ser compreendido.” Nuno Rogeiro
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Desafios e Contradições Para Uma Abordagem Sobre Trabalho e Emprego em Moçambique - Rosimina Ali (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
As condições de emprego são dominadas por trabalho irregular, instável, mal pago, precário e com alta rotatividade; em que os trabalhadores têm de se envolver em múltiplas actividades produtivas e reprodutivas (dominadas por trabalho mal pago e não pago) para garantir o seu sustento e a sua disponibilidade a baixo custo para o capital. O caso dos trabalhadores das agroindústrias é um exemplo. A base de rentabilidade do capital assente nestas condições laborais instáveis e irregulares, produtivas e reprodutivas. Ademais, nos moldes produtivos actuais, a capacidade de a economia lidar com crises sociais, económicas, políticas e/ou ambientais é limitada. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) não é excepção mas uma expressão que revela que a força de trabalho não é um «mero» recurso ou mercadoria, mas é vital na economia e nos processos de (re)produção social, através da sua subordinação formal ou informal ao capital; sendo esta última forma de subordinação dominante, mas negligenciada. A crise intensifica os problemas estruturais já existentes no sistema prevalecente, que precisam de ser transformados, como a incapacidade da economia de prover o acesso a condições sociais básicas, indispensáveis à reprodução da força de trabalho (onerosa e encarregada aos trabalhadores e suas famílias). Se as inter-relações co-constitutivas entre produção e reprodução permanecerem não abordadas e a economia não transformada, a fragmentação das condições sociais do trabalho e dos modos de vida conduzirá a uma acumulação de miséria, com crises sistemáticas no sistema económico e o colapso da reprodução social, comprometendo a efectividade das intenções de políticas públicas «em mais e melhores empregos». Este artigo desdobra-se em cinco secções. A segunda secção olha analítica e metodologicamente para a relação orgânica entre os mercados de trabalho, acumulação e reprodução social, que permitem entender a natureza e a organização do trabalho. Ao olhar para as condições de emprego em particular nas estruturas produtivas agroindustriais e as condições gerais de reprodução social da força de trabalho no País, a terceira e quarta secções, respectivamente, mostram porque é crucial mudar a organização das estruturas e relações produtivas. A última secção conclui salientando a urgência do entendimento e da transformação da actual estrutura económica e laboral e identificando algumas áreas críticas e desafios a enfrentar pela política pública.
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; employment / emprego

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento Socioeconómico em Moçambique: Dinâmicas, Tensões e Desafios - Sambo, Michael Godet (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Considerando a estrutura económica de Moçambique e analisando a estrutura do IDE que aflui a Moçambique, este artigo argumenta que o aumento de IDE na economia não é necessariamente a condição para o desenvolvimento se não for maximizada a captação e utilização das receitas. Embora a lógica de fomento do desenvolvimento económico através do investimento adoptada pelo Governo de Moçambique no PQG 2015-2019 tenha um embasamento teórico, o seu enquadramento é simplista e pouco considera a natureza do investimento, o contexto em que este é aplicado e o seu efeito estrutural na economia. O argumento resulta, além da revisão bibliográfica e documental, de uma análise dos dados económicos oficiais de Moçambique, com destaque para os dados do IDE publicados pelo Banco de Moçambique, conjugados com a análise dos materiais de trabalhos de campo sobre o IDE na província de Nampula em 2016 e na Província de Gaza em 2019. O texto está estruturado em três partes além da introdução e conclusão. A primeira faz um enquadramento teórico da discussão, a segunda analisa as dinâmicas de IDE na economia e a terceira analisa algumas evidências empíricas dos efeitos socioeconómicos causados pelos projectos de IDE nas comunidades receptoras dos projectos.
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português

Protecção Social e Os Principais Obstáculos ao Financiamento das Empresas Através da Bolsa de Valores de Moçambique - Siúta, Moisés; Chishte, Ussene (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
O objectivo deste artigo é discutir o papel da Bolsa de Valores de Moçambique como uma das vias que mobiliza financiamento para as empresas moçambicanas tendo em conta as barreiras explícitas e implícitas que tanto a Bolsa como as empresas enfrentam no desempenho das suas funções no mercado financeiro em particular e na economia moçambicana em geral. A consecução deste objectivo está associada à de outros três objectivos específicos. Primeiro, estabelecer o quadro teórico dentro do qual a relação entre a Bolsa de Valores e as empresas pode ser discutida. Segundo, descrever o contexto em que a Bolsa de Valores e as empresas moçambicanas operam. Por fim, terceiro, discutir a forma como os principais desafios do ambiente económico nacional, enfrentados pela Bolsa e pelas empresas, afectam o acesso a financiamento, o crescimento e o desenvolvimento das empresas moçambicanas. O presente artigo está divido em seis secções incluindo a presente introdução. A segunda secção, estabelece a relação entre a protecção social e o financiamento das empresas. A terceira e a quarta secções procuram enquadrar a Bolsa de Valores conceptual e teoricamente. A quinta secção apresenta as características dos principais intervenientes no sistema financeiro nacional destacando os principais aspectos que contribuem para a compreensão dos principais obstáculos ao financiamento das empresas e da população no contexto económico actual. A sexta secção discute os obstáculos ao financiamento das empresas no sistema financeiro com foco particular para a sua relação com a Bolsa de Valores de Moçambique. Por fim, a sétima secção apresenta as considerações finais, sintetizando a relação entre a protecção social e o financiamento às empresas e realçando a importância das empresas no crescimento e desenvolvimento da actividade económica do País, assim como na geração de emprego para o bem-estar da população. Adicionalmente, a mesma secção faz uma breve reflecção sobre a maneira como a política pública tem contribuído negativamente para o financiamento das empresas privadas nacionais.
Keywords: *indexed; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; social protection / proteção social

Informe Orçamental Acção Social - Mozambique 2020 - UNICEF (UNICEF and Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2020)
Principais Mensagens: 1. Apesar do aumento contínuo registado na dotação orçamental destinada à protecção social desde 2010, o nível do espaço fiscal dedicado aos programas de protecção social básica (não contributiva) ainda está aquém das necessidades e, a menos que seja consideravelmente melhorado, é pouco provável que o sistema cumpra a meta estabelecida na ENSSB 2016-2024 (2,23 por cento do PIB). 2. A cobertura específica dos programas de Protecção Social definidos no PQG 2015-2019 não foi cumprida em resultado de dotações sectoriais insuficientes, bem como de ineficiências na execução orçamental. Com o impacto negativo da COVID-19 na renda da população moçambicana, as necessidades de protecção social são maiores do que nunca. Por conseguinte, é ainda mais necessária uma rápida expansão da cobertura, e consequentemente, torna-se necessário proceder a uma dotação orçamental muito maior para 2020 e 2021. 3. O apoio orçamental dos principais doadores (tais como o Banco Mundial e outros) constitui uma importante oportunidade para o sector da Protecção Social cumprir os ambiciosos objectivos de expansão da cobertura. É necessário um mecanismo sólido de monitoria, informação e prestação de contas que garanta o acesso aos recursos, pelo que uma utilização eficaz do e-INAS poderia ser a solução-chave. 4. Embora seja atribuída uma maior dotação orçamental às províncias com maior índice de pobreza / vulnerabilidades, uma grande lacuna ainda está por preencher. No orçamento de 2020, a dotação per capita (por pessoa pobre) nas províncias desfavorecidas do Norte é muito mais baixa do que a das províncias relativamente mais ricas do Sul. Como forma de reduzir a desigualdade, é necessária uma expansão da cobertura, bem como a priorização de áreas com taxas de pobreza mais elevadas.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; social action / ação social; social protection / proteção social

Vampiros, Jihadistas e Violência Estrutural em Moçambique: Reflexões sobre Manifestações Violentas de Descontentamento Local e as suas Implicações para a Construção da Paz - Weimer, Bernhard (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2020)
Este ensaio, escrito em Março de 2018, procura explicar, numa perspectiva histórica, ataques violentos recentemente perpetrados contra instituições locais e representantes do Estado moçambicano. São usados estudos de caso de três províncias moçambicanas, aos quais se acrescentam casos históricos de ataques armados com padrões e alvos semelhantes. Com base em investigação documental, entrevistas e análise da literatura de Antropologia e Economia Política, são identificadas três causas principais dos conflitos locais – todos eles com os seus contextos e narrativas específicos: em primeiro lugar, a economia política com raízes históricas, dominada pela Frelimo, lida com o descontentamento e a divergência de forma autoritária e muitas vezes violenta, ou, nas palavras do antropólogo Bjørn Bertelsen, com «guerra como governação»; Em segundo lugar, a Ordem de Acesso Limitado firmemente estabelecida em Moçambique produz a exclusão socioeconómica de intervenientes e interesses sociais, económicos e políticos locais, nomeadamente quando se relaciona com extracção de recursos naturais; e um terceiro factor é uma perspectiva de que «não há futuro» da juventude moçambicana, a maioria demográfica. Presa numa idade da espera (waithood, Alcinda Honwana), esta juventude está alienada das suas comunidades e culturas locais, mas não foi absorvida pela sociedade e pela economia. Isso torna os jovens do sexo masculino vulneráveis a influências globais e às promessas dos seus pares, às vezes relacionados com redes de pensamento religioso radical e de criminalidade. O ensaio analisa também a medida em que a parte nordeste de Moçambique, com os seus enormes investimentos numa indústria de Gás Natural Liquefeito (GNL), é vulnerável à influência do islamismo militante. O estudo termina com sugestões para enfrentar os conflitos locais, que surgem numa altura em que a «guerra» de longa data entre o Governo da Frelimo e a Renamo está a ser negociada visando um acordo político.
978-989-8464-46-0
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - Nacala; G - north / norte; GD - Mocímboa da Praia; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Niassa; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; governance / governação; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social; youth / juventude

Paz e Reconciliação em Moçambique: conjunturas críticas e dependência da trajectória - Weimer, Bernhard; Bueno, Natália (Desafios para Moçambique 2020, 2020)
Com base em estudos anteriores (Bueno, 2017; 2019; Weimer, 2020), recorremos aos conceitos de dependência da trajectória (em inglês, path dependence) e conjunturas críticas (em inglês, critical junctures) como duas lógicas explicativas para construir a nossa análise. Como se explica mais adiante, estas lógicas são muito usadas em análises históricas. Revisitamos, assim, o caso de Moçambique e examinamos o desenvolvimento da reconciliação, dando maior prioridade ao acordo de paz assinado em Agosto de 2019. Defendemos que, por muito que estes acordos de paz se inscrevam em contextos mais amplos de conjunturas críticas para a construção da paz, democratização e descentralização, as leis de amnistia a eles ligados podem inscrever-se numa lógica de dependência da trajectória. Na segunda secção do artigo, ocupamo-nos, primeiro, da literatura sobre conjunturas críticas, dependência da trajectória, reconciliação e amnistia para apresentar os principais debates sobre os conceitos usados neste estudo, bem como para definir o potencial explicativo que resulta da inter-relação entre esses elementos. Deste exercício resulta a chamada «abordagem contabilística», que, depois, aplicamos ao caso de Moçambique na terceira secção, que é dedicada à análise da reconciliação no País, examinando sobretudo o seu desenvolvimento no contexto do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. Finalmente, na última secção, sintetizamos o argumento, apresentamos algumas observações finais e fazemos algumas recomendações políticas assentes na literatura e nas melhores práticas internacionais
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil

Coesão social e violência política em Moçambique: notas para debate - Forquilha, Salvador; Gonçalves, Euclides (2019)
Perguntas e método de pesquisa Contexto: • Dados da primeira fase de uma pesquisa programática no norte de Moçambique Pergunta: • Como operacionalizar operacionalizar a noção de coesão social em Moçambique? • Que subsídios a noção de coesão social pode oferecer para a compreensão da violência política em Moçambique? Recolha de dados • Período: Abril e Maio de 2019 • Locais: Cidade de Maputo, Chiúre (Cabo Delgado), Chimbunila (Niassa) e Mussuril (Nampula) • Entrevistas: Representantes e membros de partidos políticos, líderes comunitários e religiosos, grupos de camponeses e jovens • Análise de dados: Mapeamento de factores com potencial para conflicto (conflict mapping)
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; GP - Nampula; GP - Niassa; L - portuguese / português; conflict / conflito; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social

Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga - ROSC (ROSC - Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e internacional para assegurar a retenção da rapariga no sistema de ensino e discutir estratégias e possíveis soluções para a redução dos índices de abandono escolar por parte das raparigas na África Subsariana; → Apreciar os instrumentos e experiências existentes para prevenir a gravidez infantil e combater a violência baseada no género nas escolas a nível da região; → Olhar para os instrumentos e experiências existentes de boas práticas na região para o tratamento de casos de alunas grávidas nas escolas e a sua reintegração.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género

Tanzaniano recruta jovens no Niassa para ataques em Cabo Delgado - Governo de Moçambique (Governo de Moçambique, 2019)
Alguns jovens do distrito de Mecula, no Niassa, norte de Moçambique, são recrutados para integrarem o grupo de malfeitores que protagonizam ataques armados nos distritos do norte da vizinha província de Cabo Delgado.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; GP - Niassa; L - portuguese / português; youth / juventude

Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos seus sistemas de sementes - Lewis, Linzi (African Centre for Biodiversity, 2019)
Neste artigo, discutimos e avaliamos os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, o impacto que estes têm tido no sector agrícola em Moçambique e particularmente nos pequenos agricultores. Os programas de subsídios em Moçambique são fragmentados e operam mais ao logo das linhas de projectos e pilotos. Este artigo selecciona, portanto, alguns dos projectos principais para explorar abordagens que estão a ser usadas pelo governo Moçambicano, juntamente com doadores internacionais, para fornecer insumos agrícolas aos produtores camponeses. Notavelmente consideramos o programa de subsídios em insumos mais recente da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura), e o projecto/ Programa Agrícola e de Gestão de Paisagens de Recursos Naturais (SUSTENTA) financiado pelo Banco Mundial, implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), debaixo do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este ensaio oferece um breve histórico da agricultura em Moçambique, seguido por políticas, planos e orçamentos agrícolas que guiam os investimentos agrícolas no país. Após brevemente esboçar o sector agrícola – nomeadamente os vendedores de sementes, de fertilizantes e de agroinsumos no país – – discutimos e analisamos programas seleccionados de subsídios em insumos em Moçambique. O artigo encerra com uma conclusão e com recomendações para contribuir para discussões futuras com agricultores, organizações de agricultores, organizações não-governamentais (ONGs) e outros em Moçambique.
ISBN: 978-0-6399760-5-1
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

Resultados Definitivos: Censo 2017 - Instituto Nacional de Estatística - INE (2019)
O Censo foi realizado em todo o País de 1 a 15 de Agosto de 2017.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

IV Recenseamento Geral Da População E Habitação 2017: Resultados Definitivos - INE (Instituto Nacional de Estatística, 2019)
O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do Recenseamento, n.º 4/79 de 19 de Maio). O Censo 2017 foi realizado em todo o território nacional de 1 a 15 de Agosto de 2017. Os resultados disponibilizados através da presente publicação referem-se a 1 de Agosto desse ano (momento censitário, ou seja, referência temporal à qual a informação recolhida durante o recenseamento é relativa).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 - INS; ICF (INS/Mozambique, INE, PNCM, ICF, 2019)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos Contra a Malária (PMI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Impacto Dos Conflitos Armados Na Vida Das Mulheres e Raparigas Em Moçambique: Relatório Da Pesquisa De Campo Nas Províncias De Nampula, Zambézia, Sofala E Gaza - Lawyers Without Borders (Lowyers Without Borders, 2019)
O presente estudo pretende entender como a violência político-militar no país afectou as mulheres e as raparigas e que medidas foram tomadas de forma a apoiar as mulheres víctimas da violência. O estudo visa trazer à luz os diferentes tipos de violações de direitos humanos e de violência cometidos contra as mulheres e raparigas no contexto dos conflitos armados considerando que, e segundo Moura, Silva et all (2012) “A inexistência de dados, estudos e análises sobre violências (directas) contra mulheres e jovens do sexo feminino na Guiné-Bissau, Angola e em Moçambique, torna difícil a tarefa de traçar com precisão uma tipologia das violências cometidas contra estes grupos, ou aferir a sua evolução no pós-conflito armados”. Em termos de actores, o estudo privilegiou, entre outros aspectos, a análise dos principais perpetradores e as suas motivações, entre outros aspectos como forma de definir o perfil das víctimas do conflito armado usando critérios como a faixa etária, o gênero, grau de escolaridade, estado civil, filhos e perfil social e económico. Por outro lado, e considerando o papel da mulher como um factor importante na sociedade, o estudo analisou igualmente a participação directa ou indirecta das mulheres no conflito armado moçambicano cuja maior tónica incidiu sobre a guerra dos 16 anos. No final, o estudo identificou propostas de medidas de reparação – de carácter individual e colectivo derivados das consequências dos conflitos armados na vida de mulheres e raparigas em Moçambique a partir da escuta das reivindicações das próprias víctimas.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; G - north / norte; G - south / sul; GP - Gaza; GP - Nampula; GP - Sofala; GP - Zambézia; L - portuguese / português; conflict / conflito; gender / género

Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique - Cabral, Lídia (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Na sua última visita a Moçambique, em 2010, enquanto Presidente do Brasil, Lula da Silva destacava os laços fraternais entre o Brasil e Moçambique e o carácter contra-hegemónico do Sul para uma ordem internacional mais equânime, ao mesmo tempo que notava os avanços do investimento privado e os contributos do empresariado brasileiro. Agendas geopolíticas e mercantis fundiam-se em torno de narrativas de libertação, equidade e progresso social, desde o Brasil até à África. Este texto oferece um retrato da cooperação Brasil-Moçambique para o desenvolvimento, partindo desse momento da história e centrando-se especificamente na cooperação técnica e comercial dirigida à mecanização agrícola. Não se trata de uma análise exaustiva da cooperação brasileira em Moçambique, mas sim de uma reflexão sobre a sua trajectória temporal e espacial e os seus desdobramentos a partir de um elemento específico: a venda a crédito bonificado de tractores brasileiros a fim de promover a modernização e o desenvolvimento tecnológico do sector agrícola em Moçambique. O tractor é um excelente gancho para abordar questões de economia política da cooperação e do sector agrícola – questões estas que dizem respeito aos interesses em jogo, ao papel do Estado no sector e à sua articulação com o sector privado, e ao processo de acumulação de terra e riqueza e de reconfiguração do campo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Desafios para Moçambique - 2019 - Chichava, Sérgio (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2019)
PARTE I – POLÍTICA O dever de pesquisar na periferia do mundo / Michel Cahen Multipartidarismo, geografia do voto e descentralização em Moçambique / Luís de Brito Desafios da descentralização fiscal em Moçambique: o caso dos municípios / Celeste Banze “Grão a grão enche a galinha o papo?” Evidências sobre o Imposto Pessoal Autárquico em 13 cidades moçambicanas / Eduardo Nguenha Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas para a reflexão a partir do caso da Beira / Lúcio Posse PARTE II – ECONOMIA Dinâmicas de endividamento público em Moçambique na década 2009-2018: uma análise do contributo do livro Desafios para Moçambique / Yasfir Ibraimo Investimento, recursos naturais e Desafios para Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Protecção social nos livros Desafios para Moçambique : reflexão inspirada nos 12 anos de pesquisa do IESE / António Francisco Protecção social e poupança em 10 edições do Desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? / Moisés Siúta Natureza demográfica e consequências do crescimento urbano em Moçambique / Rogers Hansine & Carlos Arnaldo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O IESE e a pesquisa sobre “Moçambique no Mundo” (2010-2018) / Sérgio Chichava Panorama, reflexões e desafios do IDE da China em Moçambique no contexto dos BRICS / Michael Sambo Brasil e Moçambique na cooperação Sul-Sul: entre avanços e recuos / Natália N. Fingermann Brasil e Moçambique: construindo a cooperação em defesa / Danilo Marcondes Na senda dos tractores: três crónicas para um retrato da cooperação Brasil-Moçambique / Lídia Cabral
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

IV Recenseamento geral da população e habitação 2017: resultados definitivos Moçambique - Instituto Nacional de Estatística (INE) (Instituto Nacional de Estatística, Governo de Moçambique, 2019)
O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; demographics / demografia

Relatório De Diagnóstico Sobre Transparência, Governação E Corrupção - República de Moçambique (International Monetary Fund (IMF), 2019)
A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas delas apoiadas por diversos doadores. Reconhecemos que a implementação eficaz continua a suscitar preocupações. Reconhecemos que a falta de transparência pode igualmente exacerbar as preocupações com a governação e agravar o risco de conflitos de interesse. Embora reconheçamos que temos um papel essencial a cumprir na melhoria da governação e no combate à corrupção, não podemos fazê-lo sozinhos. Estamos preparados e dispostos a tomar medidas concretas.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; corruption / corrupção; transparency / transparência

Impacto das Uniões Prematuras na Educação, Saúde e Nutrição em Moçambique: Resumo do Documento - ROSC (ROSC - F;orum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, 2019)
As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral (SADC). Para fazer face a este problema, várias acções têm sido levadas a cabo, entre campanhas de sensibilização, programas de resgate de meninas em situação de vida marital precoce, lobby e advocacia para o fortalecimento do quadro institucional e legal, bem como estudos para melhor informar as acções referidas. No entanto, quase todas as pesquisas feitas à volta das uniões prematuras têm sido na perspectiva sociológica ou antropológica. Por isso, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito das acções da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), com o apoio da OXFAM, através do Programa AGIR, decidiu realizar este estudo de perspectiva económica, para aferir o impacto que as uniões prematuras têm na educação, saúde e nutrição no país. Este estudo foi elaborado com quatro finalidades: primeira, contribuir para o debate sobre o impacto das uniões prematuras; segunda, elucidar aos actores-chave sobre as consequências das uniões prematuras para o desenvolvimento do país; terceira, despertar a consciência dos tomadores de decisão e da sociedade no geral sobre os impactos negativos das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição; quarta e última finalidade, contribuir para despertar a atenção para a necessidade do desenho de programas, políticas e leis que visam mitigar os impactos negativos das uniões prematuras
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; education / educação; gender / género; health / saúde

Protecção social e poupança em 10 edicões dos desafios: que tipo de protecção social pode Moçambique desenvolver? - Siúta, Moisés S. (Desafios para Moçambique 2019, 2019)
Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências do sistema e formas de protecção social vigentes em Moçambique, destacando-se os elementos que podem contribuir para melhorar o sistema de protecção social moçambicano, abordados dentro do trabalho de pesquisa do IESE. Em geral, os resultados da pesquisa apontam como principal deficiência do sistema de protecção social em Moçambique a sua incapacidade de fornecer protecção digna aos cidadãos, que se socorrem das suas diversas formas (e.g.: demográfica ou financeira) e mecanismos de funcionamento (e.g.: familiar, comunitário, financeiro público e privado). No segundo sentido, a importância da pergunta principal do artigo é fundamentada teórica e empiricamente por meio da identificação das relações existentes entre a protecção social e a poupança e da forma como essas relações se manifestam no caso particular em Moçambique. Por exemplo, o artigo discute o quadro teórico de análise do papel da poupança no crescimento e desenvolvimento económico (figura 1) e a forma como este influencia e determina o tipo, as formas e a qualidade da protecção social que Moçambique pode oferecer aos seus cidadãos. Além do quadro teórico, recorrendo a dados empíricos dos países do mundo inteiro, busca-se enquadrar a economia e o sistema de protecção social moçambicano e estabelecer a relação entre o tipo, as formas e a qualidade da protecção social com o nível de poupança, crescimento e desenvolvimento económico.
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social; ⛔ No DOI found

Informe Orçamental: Acção Social - Moçambique 2019 - UNICEF (UNICEF, 2019)
Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas afectadas – em termos de cuidados de saúde, nutrição, protecção, educação, água e saneamento - para aproximadamente 1.5 milhões, em Moçambique. No Orçamento do Estado de 2019, foram alocados ao Sector de Acção Social - compreendido na sua definição restrita como o sector gerido pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) e o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) - 6.9 mil milhões de Meticais (mm), o que representa a maior dotação de todos os tempos, tanto em termos nominais quanto reais. O orçamento do sector da Acção Social de 2019 absorve uma participação de 2% de todo o Orçamento do Estado e de 0.7% do Produto Interno Bruto previsto. Apesar do aumento da verba à Acção Social, Moçambique não está em vias de atingir o objectivo da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB) de alocar 2.23% do PIB ao sector até 2024. Em termos nominais, os recursos internos alocados à Acção Social no Orçamento de 2019 equivalem a 4.6 mil milhões de Meticais (mm), o que representa um aumento de 7% em relação a 2018. Em termos proporcionais, a relação entre os recursos internos e externos é de 67 a 33 por cento, em 2019. Porém, o maior investimento externo é o crédito do Banco Mundial ao Programa de Assistência Social Directa (PASP); embora isto seja identificado como recursos externos no Orçamento do Estado, o programa PASP é de facto integralmente financiado a nível interno, uma vez que o Governo Moçambicano terá que pagar o empréstimo e os juros correspondentes. A significativa auto-suficiência do sector de Protecção Social indica o compromisso do Governo relativamente ao sector, bem como a sustentabilidade e a apropriação dos programas dos sectores que não dependem de financiamento externo e do propósito dos doadores. Mais de 90 por cento do orçamento do sector foi afectado ao INAS, dos quais a maior parte foi direccionada para as suas delegações, o que é equiparável à participação do ano anterior. Os gastos com o sector da Acção Social são efectivamente bastante descentralizados: a relação entre os recursos centrais e não centrais é de 13 a 87 por cento em 2019. Os programas de protecção social receberam um total de 5.4 mil milhões de Meticais no orçamento de 2019. Isto corresponde a 78 por cento do orçamento do Sector da Acção Social, 1.6 por cento do Orçamento Geral do Estado e 0.5 por cento do PIB. Em 2019, os programas do INAS visaram 609.405 agregados familiares beneficiários. Isto representa um aumento de 7 por cento em relação aos 567.290 agregados familiares beneficiários visados em 2018. Embora a meta de 2019 aumente a cobertura de Protecção Social para aproximadamente 22 por cento dos agregados familiares pobres e vulneráveis, é pouco provável que a meta de 25 por cento do Programa Quinquenal do Governo (PQG) seja cumprida até o final do ano. As dotações per capita para os pobres aumentaram em relação aos anos anteriores, mas ainda não são equitativas em todo o país, o que é motivo de preocupação no actual contexto de espaço orçamental limitado e aumento das desigualdades. Com efeito, embora tenham sido envidados esforços para melhorar o direccionamento dos programas de Protecção Social, as províncias de Niassa, Zambézia e Nampula - que recebem as maiores dotações nominais - recebem a verba mais baixa “porpobre” (i.e., dotação por pessoa considerando apenas pessoas que vivem abaixo do nível nacional definido de pobreza).
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; social action / ação social; social protection / proteção social

Minas a céu aberto de Moçambique - Munguambe, Arcénio Artur; Mandlate, Clarência Matias (Wutivi University, 2018)
Moçambique é um dos países da África com muitos recursos naturais. O grau de conhecime nto geológico até agora atingido, mostra que todos os recursos minerais considerados apresentam perspectivas favoráveis para a sua exploração. A indústria extrativa é o sector que tem grandes empregadores de mão-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de desenvolvimento e de combate a pobreza nas áreas onde se encontra inserido. Neste caso, o presente trabalho visa identificar os principais recursos naturais e agrupar em metálicos e não metálicos e as respectivas empresas mineradoras.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - mining / recursos naturais - mineração; natural resources / recursos naturais

O processo de empoderamento das raparigas em Marrere - Estudo de caso do Projeto Mwarusi - Eloisa Nair Lopes da Costa (Instituto Universitário de Lisboa, 2018)
Desde o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, Moçambique realizou reformas políticas de intervenção no combate à pobreza. Contudo, em 2006, verificou-se que 54% da população moçambicana ainda se encontrava abaixo da linha de pobreza. Foi então que, Moçambique, em parceria com organizações internacionais iniciou os seus esforços na promoção de programas centrados na igualdade e equidade de género e a sua atuação junto de comunidades mais vulneráveis, tendo em conta particularmente a educação e a saúde. Para estes avanços contribuíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o Plano de Ação para a redução da pobreza absoluta. O estudo de caso desenvolvido nesta dissertação tem como objetivo compreender o modo pelo qual o Projeto Mwarusi, implementado pela Girl Move Foundation, contribui para um empoderamento efetivo das raparigas no bairro de Marrere em Nampula, Moçambique, compreender o seu impacto na comunidade e a sua aplicabilidade a outras comunidades e grupos. Para compreender o Projeto Mwarusi e, em particular, a situação da mulher moçambicana e as políticas de promoção de igualdade, equidade e empoderamento existentes em Moçambique, foi necessário realizar-se uma análise multivariada que nos permitiu obter um conhecimento não só teórico, ao nível das perspetivas em questão, como prático que nos deu a oportunidade de conhecer a comunidade, a sua cultura e as suas tradições. Esta investigação tem, então, como objetivo a análise do Projeto Mwarusi, através de uma observação participante ao longo das sessões do projeto, através da realização de entrevistas semiestruturadas e questionários on-line aplicados a seis guias, a oito mentoras do Projeto Mwarusi, o que nos permitirá avaliar o sucesso e impacto do Projeto Mwarusi e, por último, através do acompanhamento do desenvolvimento do projeto entre 2015 e 2018.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Decreto n.º 47/2018 - República de Moçambique (2018)
Decreto n.º 47/2018: Concernente à revisão dos Programas de Segurança Social Básica, criados pelo Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro e revoga o Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; law / direito; social protection / proteção social

Comunicado: Conferência “Como está Moçambique?” - Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Radicalização Islâmica No Norte De Moçambique: O Caso Da Mocímboa Da Praia - Habibe, Saide; Forquilha, Salvador; Pereira, João (2018)
Contextualização da pesquisa: - No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados, aparentemente com motivações religiosas, ataca instituições do Estado (postos policiais) na Vila da Mocímboa da Praia; - Rapidamente, o assunto da radicalização islâmica no norte de Moçambique passou a chamar a atenção do Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação, analistas, comentadores, cidadãos comuns, etc. - Para muita gente, as perguntas comuns eram: De onde vem esse grupo da Mocímboa da Praia? Existe fundamentalismo islâmico em Moçambique? Não são homens da Renamo disfarçados de fundamentalistas islâmicos? - Foi neste contexto que o IESE e o MASC decidiram realizar uma pesquisa exploratória como preparação para uma pesquisa mais aprofundada.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict - violent extremism / conflito - extremismo violento; conflict / conflito; youth / juventude

Desafios para Moçambique - 2018 - Forquilha, Salvador (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2018)
PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e Bernhard Weimer Uma Economia Política da Reforma Eleitoral em Moçambique / Marc De Tollenaere Estudos Eleitorais em África. Desafios teóricos, metodológicos e conceptuais / Zefanias Matsimbe Alfabetismo Político entre Moçambicanos Alfabetizados. Digitalização e erosão da participação política / Ilídio S. Nhantumbo PARTE II – ECONOMIA Teste à Vontade de Consolidação Fiscal Orçamental em Moçambique. O problema da desorçamentação / António Francisco e Ivan Semedo Efeitos Macroeconómicos da Dívida Pública e do Serviço da Dívida. Uma análise empírica de Moçambique / Yasfir Ibraimo Desenvolvimento Industrial em Contexto de Integração Económica Regional. O caso do sector de equipamentos e serviços industriais em Moçambique e na África do Sul / Epifânia Langa e Maria Nkhonjera Geração de Emprego e Bem-estar. Que contradições existem à luz da agro-indústria em Niassa? / Rosimina Ali A Questão da Terra e os Debates sobre Opções de Transformação Agrária e Rural em Moçambique / Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Evolução da Pobreza e do Bem-estar em Moçambique, 1996/97-2014/15 / Channing Arndt, Finório Castigo, Maimuna Ibraimo, Sam Jones, Kristi Mahrt, Vincenzo Salvucci, Ricardo Santos e Finn Tarp Vítimas da Riqueza? A reprodução da pobreza em zonas de minerção / Michael Sambo Relações Laborais e Movimentos de Protesto no Sector do Açúcar / Uacitissa Mandumele Desigualdades de Género em Contextos Rurais em Moçambique. Estudos de caso em localidades na província de Nampula / Aleia Rachide Agy PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Acordos de Protecção de Investimentos dos BRICS na África: Mais do mesmo? / Ana Garcia, Yasmin Bitencourt e Bárbara Dias A Transferência de Tecnologia do Brasil para Moçambique para a Fabricação Local de Medicamentos Genéricos: Condições históricas e práticas de uma cooperação em saúde e tecnologia / Ali Brossard Antonielli Migração, Movimento e Urbanização em Angola e Moçambique / Cristina Udelsmann Rodrigues Os Homens e as Mulheres pelo Mundo: O factor humano na ajuda ao desenvolvimento em Moçambique / Marc De Tollenaere
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Barómetro Municipal 2017. Relatório de dados quantitativos. - IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2018)
É o novo relatório de pesquisa produzido por uma equipa de investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE), coordenada por Salvador Forquilha, no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique. Este primeiro “Barómetro da Governação Municipal 2017” (BGM) explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços municipais e que podem permitir às autoridades municipais melhor conceberem os seus planos de governação e a responderem de maneira mais eficaz às expectativas dos munícipes. Refira-se que nesta primeira fase do projecto BGM foram abrangidos oito municípios, cobrindo diferentes regiões do país, nomeadamente Beira, Ilha de Moçambique, Lichinga, Manjacaze, Nampula, Pemba, Quelimane e Tete.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; governance / governação

Inquérito Nacional Sobre Indicadores de Malária - IIM (National Malaria Indicator Survey - MIS) 2018 Folheto (Brochure) - INS (2018)
O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Falta de alimentos agrava-se em zonas atacadas na província de Cabo Delgado - Macuácua, Amandio Roberto (Jornal Notícias, 2018)
A falta de alimentos está a agravar-se em zonas do interior na província de Cabo Delgado por causa dos ataques causados por grupos armados que têm levado a população a abandonar terras, alerta um relatório ontem divulgado.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; conflict / conflito

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA (IMASIDA) 2015 - Ministério da Saúde- MISAU; Instituto Nacional de Estatística - INE; ICF (MISAU/Moçambique, INE, and ICF, 2018)
O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América, através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG-Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aliança Internacional para a Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Programa Conjunto das Nações Unidas para a Protecção Social em Moçambique 2017-2020 - Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique (Ministério do Género, Criança e Acção Social - Governo de Moçambique, 2018)
A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo Conselho de Ministros em Fevereiro de 2016 oferece uma oportunidade única para abordar a fragmentação e alinhar melhor as partes envolvidas na materialização de um conjunto ambicioso de metas. A Estratégia tem quatro objectivos principais: 1. Incrementar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situações de pobreza e vulnerabilidade; 2. Contribuir para o desenvolvimento do capital humano através da melhoria da nutrição, do acesso aos serviços básicos de saúde e educação do segmento da população que vive na pobreza e vulnerabilidade; 3. Prevenir e mitigar os riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social através dos serviços sociais e, 4. Desenvolver a capacidade institucional dos sectores governamentais que coordenam a segurança social básica. O Programa Conjunto foi estruturado em torno de um pacote coerente de intervenções, incluídas na ENSSB II e totalmente alinhadas ao Plano Operacional, em torno das 38 “Acções Estratégicas”, mas naquelas onde as agências da ONU têm mandato, capacidade de trabalho com parceiros governamentais visando fortalecer ainda mais o quadro de trabalho da Protecção Social. No decorrer do programa (2018-2019), as duas agências da ONU envolvidas (OIT e UNICEF) irão trabalhar com os parceiros a nível nacional, provincial e distrital para alcançar os seguintes resultados: 1. Até 2020, programas e políticas claras concebidos para operacionalizar a ENSSB II 2. Até 2020, evidências sólidas, advocacia e comunicação claras para as componentes principais da ENSSB II 3. Até 2020, o MGCAS tem reforçada a sua capacidade para coordenar e implementar a ENSSB II
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Avaliação Dos Impactos Dos Investimentos Nas Plantações Florestais Da Portucel-Moçambique Nas Tecnologias Agrícolas Das Populações Locais Nos Distritos De Ile E Namarrói, Província Da Zambézia - Sitoe, Almeida (Observatório do Meio Rural, 2017)
O presente estudo é parte integrante do projecto “Efeitos dos grandes projectos sobre o meio rural e a agricultura (Portucel- Moçambique)” realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Especificamente, as questões que o presente estudo procura responder são: (i) quais as mudanças que ocorreram em termos de acesso a tecnologias de produção agrícola nos distritos de Ile e Namarrói desde que a Portucel iniciou as suas actividades; e (ii) que impactos houve nos sistemas de produção agrícola em termos de produtividade e rendimento. Para responder às questões colocadas neste estudo, foi realizada uma visita de reconhecimento aos dois distritos, encontros com quadros de direcção e operários da empresa Portucel Moçambique, encontros com os provedores de serviços à Portucel Moçambique, as instituições do Estado e as Comunidades abrangidas pelos projectos de plantações florestais nos distritos de Ile e Namarroi, Província da Zambézia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

Parte I - Dívida Pública, Sistema Financeiro e Mobilização De Recursos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº25 Quão viável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique? Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique IDeIAS Nº71 Dívida pública, acumulação de capital e a emergência de uma bolha económica IDeIAS Nº85 Introdução à problemàtica da dívida pública: contextualização equestões imediatas IDeIAS Nº86 A dívida secreta moçambicana: impacto sobre a estrutura da dívida e consequências económicas IDeIAS Nº87 Rebatendo mitos do debate sobre a dívida pública em Moçambique IDeIAS Nº88 Cenários, opções e dilemas de política face à ruptura da bolha económica IDeIAS Nº89 Crónica de uma crise anunciada: dívida pública no contexto da economia extractiva IDeIAS Nº73 Estado e a capitalização do capitalismo doméstico em Moçambique IDeIAS Nº74 Acumulação especulativa e sistema inanceiro em Moçambique IDeIAS Nº23 Acumulação de reservas cambiais e possíveis custos derivados – cenário em Moçambique IDeIAS Nº30 A dívida pública interna mobiliária em Moçambique: alternativa ao financiamento do déice orçamental? IDeIAS Nº44 Taxas directoras e produção doméstica IDeIAS Nº69 Por que é que a emissão de Obrigações do Tesouro não é a melhor alternativa para inanciar o reembolso do IVA às empresas? IDeIAS Nº82 Saldos rolantes no orçamento do Estado Moçambicano: Nyusi encontrou cofres vazios? IDeIAS Nº93 A face oculta do orçamento do Estado moçambicano: saldos de caixa são ictícios? IDEIAS Nº59 A Política macroeconómica e a mobilização de recursos para inanciamento do investimento privado em Moçambique IDeIAS Nº63 Poupança interna moçambicana: 2000-2010, uma década inédita IDeIAS Nº64 Poupança interna: Moçambique e os outros IDeIAS Nº72 Finança islâmica: quando terá Moçambique um sistema inanceiro Halal? IDeIAS Nº56 Haverá possibilidade de ligação entre grupos de poupança e crédito cumulativo informais e instituições inanceiras formais?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; budget / orçamento; economic development / desenvolvimento económico; mobilization / mobilização

Parte II - Crescimento Económico, Investimento Privado E Dinâmicas De Acumulação - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº13 Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda IDeIAS Nº29 Relexões sobre a relação entre infra-estruturas e desenvolvimento IDeIAS Nº55 Ligações com megaprojectos: oportunidades limitadas a determinados grupos IDeIAS Nº60 Ligações entre os grandes projectos de IDE e os fornecedores locais na agenda nacional de desenvolvimento IDeIAS Nº76 Dilemas das ligações produtivas entre empresas numa economia afunilada IDeIAS Nº75 Padrões de investimento privado e tendências especulativas na economia moçambicana IDeIAS Nº68 Consumo agregado moçambicano: evolução e relevância estratégica IDeIAS Nº47 Moçambique: entre estagnação e crescimento IDeIAS Nº77 Estratégias de crescimento económico e desenvolvimento na CPLP IDeIAS Nº39 Investimento directo chinês em 2010 em Moçambique: impacto e tendências
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico

Parte III - Pobreza, Protecção Social e População - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº40 Moçambique no Índice de Desenvolvimento Humano: comentários IDeIAS Nº35 Será que crescimento económico é sempre redutor da pobreza? Relexões sobre a experiência de Moçambique IDeIAS Nº80 Vulnerabilidade dos estratos urbanos pobres: caso da pobreza alimentar em Maputo IDeIAS Nº17 Estratégias individuais de sobrevivência de mendigos na cidade de Maputo: engenhosidade ou perpetuação da pobreza? IDeIAS Nº12 Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique IDeIAS Nº15 Protecção social no contexto da bazarconomia de Moçambique IDeIAS Nº32 Protecção social inanceira e protecção social demográica: ter muitos filhos, principal forma de protecção social em Moçambique? IDeIAS Nº26 A relatividade da pobreza absoluta e segurança social em Moçambique IDeIAS Nº31 Pobreza em Moçambique põe governo e seus parceiros entre a espada e a parede IDeIAS Nº34 Pauperização rural em Moçambique na 1ª década do século XXI IDeIAS Nº28 Crescimento demográico em Moçambique: passado, presente … que futuro? IDeIAS Nº33 Em que fase da transição demográica está Moçambique IDeIAS Nº45 Moçambique e a explosão demográica”: somos muitos? Somos poucos? IDeIAS Nº37 Envelhecimento populacional em Moçambique: ameaça ou oportunidade? IDeIAS Nº46 Desaios da duplicação da população idosa em Moçambique IDeIAS Nº54 Viver mais para viver pior? IDeIAS Nº65 Por que Moçambique ainda não possui pensão universal para idosos? IDeIAS Nº81 Moçambique: um dos piores países para os idosos. Porquê?
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Parte IV - Eleições, Governação Local e Sociedade Civil - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº2 Uma nota sobre o recenseamento eleitoral IDeIAS Nº5 Beira – o im da Renamo? IDeIAS Nº6 Sem surpresas: abstenção continua maior força política na reserva em Moçambique … até quando? IDeIAS Nº8 Sobre os votos nulos IDeIAS Nº20 Sobre a transparência eleitoral IDeIAS Nº22 Uma análise preliminar das eleições de 2009 IDeIAS Nº48 Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala IDeIAS Nº50 Uma relexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 IDeIAS Nº38 Comissão Nacional de Eleições: uma reforma necessária IDeIAS Nº83 Rever o sistema eleitoral IDeIAS Nº3 Orçamento participativo: um instrumento da democracia participativa IDeIAS Nº16 A primeira reforma iscal autárquica em Moçambique IDeIAS Nº18 Relexões sobre parcerias público-privadas no inanciamento de governos locais IDeIAS Nº21 Pequenos provedores de serviços e remoção de resíduos sólidos em Maputo IDeIAS Nº41 Estado e informalidade: como evitar a “tragédia dos comuns” em Maputo? IDeIAS Nº66 Reformas de descentralização e serviços públicos agrários em Moçambique: porquê persistem os desaios? IDeIAS Nº70 Autonomização local para quê? Questões económicas no debate sobre autonomia local IDeIAS Nº24 Sociedade civil em Moçambique e no mundo IDeIAS Nº27 Sociedade civil e monitoria do orçamento público IDeIAS Nº58 As “revoltas do pão” de 2008 e 2010 na imprensa IDeIAS Nº61 Indignai-vos! IDeIAS Nº19 “O inimigo é o modelo”! Breve leitura do discurso político da Renamo IDeIAS Nº62 Media e campanhas eleitorais
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; governance / governação

Parte V - Recursos Naturais e Desenvolvimento - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique - Uma colectânea de textos, 2017)
IDeIAS Nº10 Indústrias de recursos naturais e desenvolvimento: alguns comentários 487 IDeIAS Nº11 Recursos naturais, meio ambiente e crescimento sustentável 495 IDeIAS Nº14 Terra, desenvolvimento comunitário e projectos de exploração mineira 503 IDeIAS Nº42 Análise ao Exercício de Reconciliação do Segundo Relatório da ITIE em Moçambique 509 IDeIAS Nº43 ITIEM – Análise dos Obstáculos Legais, Transparência do Regime Fiscal e Completa Adesão à ITIE 515
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

Avaliacao Nacional sobre o Ambiente Propício para Actuação das OSC: O caso de Moçambique - Francisco, Albino (Joint - Liga de ONGs em Moçambique, 2017)
O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas em 16 países, ao longo dos últimos dois anos, um dos quais Moçambique. Este estudo, designado “Avaliação Nacional sobre o Ambiente Propício para a Actuação (EENA)” das Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique, avaliou o ambiente propício em sete dimensões, nomeadamente: (1) Formação; (2) Operação; (3) Acesso a Recursos; (4) Expressão; (5) Reunião Pacifica; (6) Relações entre o Governo e a Sociedade Civil; e (7) Tributação. Em geral, a principal constatação do estudo mostra que o ambiente propício para a actuação das OSC em Moçambique não é favorável, permanecendo sérios desafios que constrangem a intervenção das OSC aos diferentes níveis. A actual situação de instabilidade política e militar, e de grave crise económica e financeira, tem resvalado para situações de intolerância política e limitações ao exercício das liberdades fundamentais por parte dos cidadãos, situação que concorre para tornar mais complexo o ambiente de actuação das OSC no país. O estudo conclui que, com base na análise do quadro legal e da percepção sobre a sua prática, permanecem sérios desafios na intervenção das OSC em Moçambique. Embora em algumas dimensões o ambiente legal e prático é mais favorável do que em outras, em geral o ambiente não pode ser considerado propício, recomendando: - A revisão da Lei 8/91, a Lei das Associações, adequando-a aos actuais desafios de desenvolvimento das OSC e do país de forma a permitir o acesso simplificado ao registo a todos os níveis e facilitar a operação efectiva das OSC; - A criação de uma arquitectura de financiamento mais equitativa para as OSC, que alivie a dependência dos fundos externos e permita o acesso aos fundos públicos internos; - Tornar a legislação em vigor sobre a liberdade de expressão e de reunião pacífica efectivamente conhecida e implementada em conformidade, garantindo o respeito pelos direitos dos cidadãos e das OSC em geral; - A criação de um ambiente político que garanta a participação efectiva das OSC nos processos de governação aos diferentes níveis; - Estabelecimento de um sistema tributário mais justo e adequado ao contexto real de operação das OSC em Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Economia, recursos naturais, pobreza e política em Moçambique: uma colectânea de textos - Brito, Luís de; Chivulele, Fernanda Massarongo (IESE, 2017)
Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique. Não só são fornecidos pontos relevantes para o debate actual, mas através desta colectânea é possível também fazer um acompanhamento histórico da evolução dos diferentes assuntos e ver como temas actualmente destacados no debate nacional já eram levantados no quadro do trabalho do IESE ao longo dos últimos 9 anos. Por esta via, é igualmente possível questionar até que ponto diferentes análises são usadas e consideradas no debate e na formulação de políticas. A colectânea contém 76 boletins produzidos por investigadores permanentes do IESE e alguns investigadores associados e está subdividida em 5 temáticas. A primeira foca questões ligadas à dívida pública, sistema financeiro e mobilização de recursos. Especificamente, esta parte discute a problemática da dívida pública em Moçambique e suas implicações para a economia, assim como dinâmicas do sector financeiro e mobilização de recursos de forma mais geral. A segunda discute a estrutura e estratégia de crescimento económico e suas implicações, fontes e padrões de investimento privado e ligações económicas existentes na economia. A terceira discute três “P” fundamentais no desenvolvimento económico: pobreza, protecção social e população. A discussão sobre pobreza incide sobre a sua conceptualização e mapeamento e sobre a sua relação com crescimento e governação. Esta discussão continua com a questão da protecção social em Moçambique, tratando aspectos como a pensão universal e as estratégias de protecção social no contexto específico da economia de Moçambique, bem como os desafios demográficos que lhe estão associados. Na quarta parte, os textos tratam da questão dos recursos naturais, seu papel no desenvolvimento, relação de grandes projectos de exploração de terra com o desenvolvimento local e a eficácia dos mecanismos concebidos para reforçar a transparência na exploração de recursos naturais. A última parte discute a questão da descentralização, mecanismos de participação da sociedade civil e questões relativas aos processos eleitorais em Moçambique.
Keywords: *snowball; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza

As Autoridades Tradicionais nos Processos de Governação Descentralizada em Moçambique - Campos, Luciana Martins (Universidade Federal de Pernambuco, 2017)
A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou de modo deficitário. No entanto, esse lugar de importância social e cultural das autoridades tradicionais, em específico, só existe enquanto herança do Estado bifurcado colonial, conduzindo à elaboração de um sistema misto de governo na atualidade, onde as autoridades tradicionais seguem desempenhando funções “administrativas” semelhantes às exercidas no período colonial na lógica do indirect rule. As relações das autoridades tradicionais com o Estado em termos de administração local expõe uma situação de hibridismo institucional em decorrência do desafio de penetração do Estado enquanto administração pública e burocrática que, portanto, coabita com lógicas informais de funcionamento da administração e da realidade jurídica.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; authority / autoridade; decentralization / descentralização; governance / governação

Desafios para Moçambique - 2017 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Forquilha, Salvador; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2017)
INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Dependência de Megaprojectos e Desindustrialização Prematura em Moçambique / Epifânia Langa Integração da Força de Trabalho no Sistema de Acumulação de Capital / Rosimina Ali e Carlos Muianga Política Monetária e Estrutura Produtiva da Economia em Moçambique / Fernanda Massarongo Chivulele A Bolha Económica Moçambicana e o Papel da Porosidade Económica na Absorção de Recursos Externos / Oksana Mandlate Lógica Histórica do Modelo de Acumulação de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Novas Questões e Caminhos de Investigação / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE III – SOCIEDADE “Gerontocrescimento” e Envelhecimento Populacional em África / António A. da Silva Francisco “Restauração da Dignidade do nosso Povo” De salários sectoriais a um salário mínimo nacional na África do Sul / Ruth Castel-Branco e Gilad Isaacs PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Moçambique e a Crise Político-Económica Brasileira / Sérgio Chichava Um Olhar do IESE sobre Cooperação Sul-Sul Brasileira / Natalia N. Fingermann
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafio da articulação entre os cidadãos e os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde como órgãos de representação da comunidade - Dias, José (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, 2017)
O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma política institucional de resgate de valores humanitários e de garantia de qualidade nos serviços de saúde, em benefício dos utentes e trabalhadores através da gestão participativa. Contudo, o sector de saúde dispõe também da Carta dos Direitos e Deveres do Doente, como instrumento que, no nosso entendimento, define o padrão da prestação de serviços, de comportamento, e concede espaço ao cidadão, individual ou colectivamente, para a exigência directa de serviços de saúde de qualidade. A este último propósito, por exemplo, cabe ressaltar que no quadro do Direito 16 (Direito a apresentar sugestões, queixas e reclamações) é estabelecido que através dos canais disponibilizados pelas Autoridades Sanitárias, os doentes têm direito a apresentar, individual ou colectivamente, petições, sugestões, reclamações ou queixas sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; e de ter as suas queixas atendidas prontamente e de maneira equitativa (MISAU, 2011). O que se apreende do exposto é que enquanto os Comités de Qualidade e Humanização funcionam numa lógica essencialmente de Democracia Representativa, a Carta dos Direitos e Deveres do Doente se insere numa abordagem de Democracia Participativa, buscando promover uma cidadania activa do doente/cidadão na sua interacção directa com as unidades sanitárias. O nosso artigo problematiza e discute as dinâmicas de representação e de participação activa do cidadão no processo da prestação de serviços de saúde. A nossa base de discussão é fundamentada em evidências de 15 distritos de actuação do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), onde funcionam os Comités de Qualidade e Humanização, por um lado, e se implementa a abordagem de Responsabilização Social, usando ferramentas tais como Cartão de Pontuação Comunitária, por outro.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; citizenship & participation / cidadania e participação; health / saúde

Estratégia Científica 2016-2015 - Instituto Nacional da Saúde - Moçambique (Instituto Nacional da Saúde - Moçambique, 2017)
A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS são: 1) um horizonte temporal incrementado, sendo de 10 anos ao contrário de 5 anos na estratégia anterior; 2) uma ampliação das áreas programáticas estratégicas; 3) a inclusão de um robusto eixo estratégico de fortalecimento na área de gestão institucional. A Estratégia Científica do INS 2016-2025 está organizada em Programas e em Eixos Estratégicos. Os oito Programas desta Estratégia Científica reflectem as áreas temáticas consideradas como prioritárias. Estes Programas são: 1) Saúde e Ambiente, incluindo Saúde do Trabalhador; 2) Saúde Mental, Trauma e Violência; 3) Saúde da Mulher e da Criança; 4) Adolescente, Idoso e Outras Populações Vulneráveis; 5) Determinantes de Doenças Crónicas; 6) Doenças Transmitidas por Vectores, Negligenciadas e Zoonóticas; 7) Doenças Endémicas de Grande Impacto Sanitário; 8) Sistema de Saúde. Os cinco Eixos Estratégicos representam as funções essenciais de saúde pública. Este Eixos Estratégicos são: 1) Observatório Nacional de Saúde e Vigilância Epidemiológica; 2) Rede de Laboratórios de Referência em Saúde; 3) Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; 4) Ensino, Informação e Comunicação em Saúde; 5) Gestão e Desenvolvimento Institucional. Cada Programa e Eixo Estratégico tem um ou mais Objetivos Estratégicos e seus respectivos indicadores de impacto, cada um dos quais descreve a situação ideal que se pretende atingir a médio e longo prazo. Cada Objectivo Estratégico deve ser atingido mediante a execução de uma ou mais Acções cujo enunciado reflete num conjunto de Projectos/Actividades afins. Os Projectos são actividades com objectivos e temporalidade definidas, enquanto se denominam Actividades aquelas outras que são de carácter continuado, geralmente de gestão. Finalmente, cada Projecto/Actividade tem Produtos, Indicadores e Metas temporais e/ou quantitativas definidas. Os Projectos/Actividades temáticos encontram-se descritos em cada um dos oito programas, enquanto os Projectos/Actividades estruturantes encontram-se descritos em cada um dos cinco eixos estratégicos. A presente Estratégia Científica compreende 17 Objectivos Estratégicos, 19 Acções e 102 Projectos / Actividades.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; health - health services / serviços de saúde

A Economia Política da Descentralização em Moçambique: Dinâmicas, Efeitos, Desafios - Weimer, Bernhard; Carrilho, João (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2017)
O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior descentralização corresponde a um nível mais avançado de democracia? Moçambique é um País ainda novo, quanto à sua vida democrática. E o livro oferece um quadro claro da história da descentralização desde 1992 até hoje; entretanto, a tese de fundo é a seguinte: a classe política que sempre esteve no poder procurou sistematicamente travar ou limitar os processos de descentralização. Será que esta tese é aceitável? Será, sobretudo, que esta tese sai comprovada das evidências que o livro traz?
OCLC: 1062395381
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; M - political economy analysis (PEA) / análise de economia política (AEP); decentralization / descentralização; governance / governação; government policy / politica governamental

População da Ilha de Moçambique queixa-se de cobranças ilícitas na maternidade - Televisão de Moçambique TVM (Televisão de Moçambique TVM, 2016)
Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; citizenship & participation / cidadania e participação; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde

Divisão Administrativa / A Provincia / Início - Portal do Governo da Provincia de Niassa - Governo da Província de Niassa (Governo da Província de Niassa, 2016)
SUBDIVISÕES DA PROVÍNCIA A província do Niassa está dividida em 16, os 15 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007, mais o distrito de Lichinga, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e o distrito de Chimbonila, que é o novo nome do antigo distrito de Lichinga:
Keywords: #Map / Mapa; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; demographics / demografia

Análise do desenvolvimento institucional do processo de descentralização em Moçambique: lógicas e dinâmicas políticas - Rosário, Domingos Manuel do (Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2016)
Moçambique é uma colónia portuguesa antiga, que alcançou a independência em 1975, depois da queda do regime fascista português em Abril de 1974. O sucesso militar da Frelimo contra os portugueses, deu legitimidade a este movimento para se impor como o único representante da sociedade (Cahen, 2003). Em 1977, o Comité Central da Frelimo realizou o 3° congresso que marcou oficialmente a passagem ao partido Marxista-leninista e de «Vanguarda». A partir de 1980, o campo político Moçambicano foi objecto de uma série de transformações. Em 1983 assistimos a realização do IV congresso da Frelimo que recomendou o governo a operar reformas económicas e administrativas que iniciaram em 1987. Estas reformas culminaram com a aprovação em 1990 de uma Constituição pluralista que estabeleceu “liberdades políticas”. Em 1992 o governo da Frelimo e o movimento de guerrilha da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) assinaram o Acordo Geral de Paz em Roma que pôs fim a uma guerra civil, que durante 16 anos (1976-1992) devastou o tecido social, económico e político do país. Em Setembro de 1994 a Assembleia popular aprovou por unanimidade a Lei 3/1994 - Programa dos órgãos locais do Estado; e finalmente a 4 de Outubro de 1994 realizaram-se as primeiras Eleições Gerais multipartidárias em Moçambique. As eleições Gerais Presidenciais e Legislativas de 1994 foram ganhas pela Frelimo (44,33%) e seu candidato Joaquim Chissano (53,30%) contra 33,73% de Afonso Dhlakama e 37,78% da Renamo (STAE, 1997). Em resultado do processo de colonização e das políticas implementadas pela Frelimo durante o período do Marxismo-leninismo foi possível observar dois fenómenos nestas eleições: A clivagem étnico-regional e a clivagem rural-urbano. A Frelimo conseguiu grandes maiorias nos centros urbanos e nas regiões sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e no extremo Norte (Cabo Delgado). É destes meios que é oriunda a elite assimilada e intelectual (sul) e militar (Cabo Delgado). A Renamo saiu vitoriosa nas zonas rurais das províncias do Centro (Manica, Sofala e Tete), Centro Nordeste e Norte (Zambézia e Nampula respectivamente). A Frelimo conquistou 59% do total dos votos urbanos contra apenas 29% da Renamo. Por sua vez, a Renamo ganhou 41% do total dos votos rurais, contra 40% da Frelimo (Brito, 1995). Apesar do aparecimento do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no cenário político nacional a partir de 2009, a estrutura do voto produzida nas eleições de 1994 permanece inalterável até hoje. A Frelimo se sentindo ameaçada pela legitimidade democrática ganha pela Renamo, nas eleições de 1994 inicia um processo de reconstrução do Estado e da economia a seu favor (Sumich & Honwana, 2007). Na ausência de uma política e Estratégia de Descentralização (entretanto aprovada em 2012), a Frelimo optou por um compromisso misto de desconcentração: descentralização com eleições para as zonas urbanas/municípios - com a substituição da Lei 3/1994 pela Lei 2/97 das autarquias locais; e uma descentralização sem eleições para as lideranças dos distritos e das províncias - com a aprovação da Lei 8/2003 - Lei dos órgãos locais do Estado (LOLE). Esta descentralização foi concebida como meio para construir ligações significativas e duradouras entre o partido - Estado até então altamente centralizado e os cidadãos, ligações essas que tinham sido seriamente desafiadas, se não quebradas durante a guerra (Weimer, 2012).
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização

Pequenas e Médias Empresas em Moçambique: Situação e Desafios - GIZ (GIZ, 2016)
O Manual sobre Pequenas e Médias Empresas é um documento de referência para este segmento empresarial, que apresenta diversos aspectos de organização, de mercado e legal relevantes para sucesso das mesmas, aliando teoria à prática. Trata-se de um tema actual, de grande relevância e que vem merecendo interesse dos autores, entidades que vem trabalhando em prol do desenvolvimento de Moçambique. Índice 1. Política Centrada nas Micro, Pequenas e Médias Empresas: Situação, Justificação e Desafios 2. A Relevância da Dimensão da Empresa para a Reforma do Ambiente Empresarial. 3. O Perfil das PMEs em Moçambique 4. Enquadramento Legal das PMEs: Regime específico das Pequenas e Médias Empreas na Legislação Moçambicana 5. Importância, Ambiente de Negócios e Competitividade das PMEs 6. Financiamento e Serviços Financeiros para PMEs 7. Temas Seleccionados 8. Visão Política: Carta Moçambicana das Pequenas e Médias Empresas: Uma Proposta para a Assembleia da Republica
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; entrepreneurship / empreendedorismo

Porquê o conflito armado em Moçambique? Enquadramento teórico, dominância e dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição - Cortês, Emmanuel de Oliveira (2016)
A partir de um modelo de previsões sobre dominância e a dinâmica de recrutamento nos partidos da oposição em sistemas de partido dominante, pretendeu-se perceber as dinâmicas do conflito político em Moçambique que culminaram com o agravamento da tensão militar entre as forças armadas do Governo moçambicano, e o maior partido da oposição, a RENAMO. Pode-se tomar como hipóteses que a assimetria de recursos entre o partido dominante no poder, a FRELIMO, e o maior partido da oposição, bem como os custos assimétricos de filiação à oposição, contribuiram para a radicalização da postura do maior partido da oposição, que se insurgiram militarmente para expressar a sua insatisfação. Dado ao facto dos militantes partidários que visam ocupar cargos públicos priorizarem a vitória nas eleições, valida-se a hipótese que os militantes da RENAMO que almejam tais cargos, tornaram-se mais sensíveis as vantagens dos recursos do partido FRELIMO, como denota-se em certos discursos feitos à imprensa. Mas por outro lado, se as vantagens dos recursos entre a FRELIMO e a RENAMO forem mais simétricas, os mesmos militantes da oposição poderão moderar suas posições. Devido ao facto do partido dominante possuir mais recursos que a oposição, o número de militantes da oposição, bem como da RENAMO, que almejam cargos públicos será menor. Porém, quando os recursos que os partidos dominantes possuem entram em declínio- geralmente em períodos de crises económicas, quando os Governos são coagidos a reduzir o tamanho do setor público, principal fonte de recursos para o partido dominante-, o número de militantes da oposição que almejam cargos públicos aumenta. Com o agravar da crise da dívida pública moçambicana, e consequente declínio de recursos do partido dominante, a proporção de militantes na oposição (em especial na RENAMO) que visam adquirir cargos públicos poderá aumentar. Mas como as vantagens detidas pelo partido dominante, a FRELIMO, ainda são maiores, a oposição continuará apresentando um número de votos mais baixo.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict - civil war / conflito - guerra civil; conflict / conflito; ⛔ No DOI found

Desafios para Moçambique - 2016 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2016)
PARTE I – POLÍTICA Instituições Políticas e Unidade Nacional / Luís de Brito Para Onde Vamos? Dinâmicas de Paz e Conflitos em Moçambique / João C. G. Pereira Democracia e Municipalização em Moçambique: Gradualismo, participação local e serviços básicos / Salvador Forquilha PARTE II – ECONOMIA Inflação e Pobreza – Uma perspectiva macroeconómica / Marc Wuyts Estrutura da Dívida Pública em Moçambique e a sua Relação com as Dinâmicas de Acumulação / Fernanda Massarongo Chivulele Dilemas da Industrialização num Contexto Extractivo de Acumulação de Capital / Carlos Nuno Castel-Branco Desenvolvimento Centrado em PME? Problematização crítica desta abordagem / Carlos Nuno Castel-Branco Produtividade Agrícula, Planeamento e Cultura do Trabalho em Moçambique / Bridget O’Laughlin Emprego e Condições Sociais de Trabalho nas Agro-Indústria – Contradições e desafios / Rosimina Ali e Carlos Muianga PARTE III – SOCIEDADE Estratégia de Crescimento Económico em Moçambique – Desta vez é direfente? / António Francisco, Moisés Siúta e Ivan Semedo Relações Rural Urbano, Transferências Pessoais e Políticas Públicas – Uma análise a partir de populações residentes na cidade de Maputo / João Feijó e Momade Ibraimo O Desafio da Gentrificação na Cidade de Maputo – Reflexões sobre o sistema habitacional, a política social de habitação e a exclusão social / Michael Godet Sambo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A Sociedade Civil e o Pro-Savana em Moçambique / Sérgio Chichava A Grécia e Moçambique: Dilemas, lições e opções de luta / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 - Governo de Moçambique (Governo de Moçambique, 2016)
a Estratégia Nacional de segurança social Básica (ENssB) 2016-2024 visa a materialização do Programa Quinquenal do governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade, assegurando que os resultados do crescimento da economia moçambicana beneficiem a todos os cidadãos, sobretudo os que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade. A elaboração da presente Estratégia teve como base as metas definidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035, a Agenda 2063 da União Africana, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados pelas Nações Unidas que, no seu conjunto, enfatizam a abordagem dinâmica e promocional da protecção social e o potencial dos instrumentos de segurança social básica para reforçar o capital humano, produtivo e social assim como a capacidade de resiliência dos agregados familiares e indivíduos mais vulneráveis. Esta estratégia pretende continuar com as acções levadas a cabo, desde a adopção da Lei de Protecção Social em 2007, para construir um sistema eficaz e eficiente de segurança social básica e apresenta uma abordagem integral para a protecção social dos grupos mais desfavorecidas da população moçambicana, definindo as linhas orientadoras para o reforço da sua capacidade de protecção contra os riscos sociais de modo que saiam da situação de vulnerabilidade numa base sustentável a longo prazo. A ENSSB 2016-2024 foi elaborada, considerando o perfil de vulnerabilidades e de riscos no país, as funções da segurança social básica e o diagnóstico da situação actual do sistema, apresentando os seguintes objectivos: 1) Reforçar o nível de consumo e a resiliência das camadas pobres e vulneráveis da população; 2) Contribuir para o desenvolvimento do capital humano, através da melhoria de nutrição e do acesso aos serviços básicos de saúde e educação das camadas pobres e vulneráveis da população; 3) Prevenir e responder aos riscos de violência, abuso, exploração, discriminação e exclusão social, através de serviços de acção social, e 4) Desenvolver a capacidade institucional para a implementação e coordenação do subsistema de segurança social básica. Para a operacionalização destes objectivos, a ENSSB 2016-2024 estrutura-se em quatro eixos de intervenção, nomeadamente: » Eixo 1: Reforço do consumo, da autonomia e da resiliência; » Eixo 2: Melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e de educação; » Eixo 3: Prevenção e resposta aos riscos sociais; e » Eixo 4: Desenvolvimento institucional. Eixo 1: operacionaliza o primeiro objectivo da estratégia e engloba as acções que visam reforçar, no sistema de segurança social básica, as funções de compensação devido a velhice e incapacidade funcional, a redução da pobreza e da desigualdade social e a promoção da autonomia e resiliência das camadas pobres e vulneráveis da população. Prevê-se introduzir modificações no Programa Subsídio Social Básico para estabelecer os subsídios para a pessoa idosa e de incapacidade funcional. Através deste Eixo será expandido o actual Programa de Acção Social Produtiva (PASP) e reforçado o seu papel na promoção da autonomia e graduação dos seus beneficiários em situação de pobreza. Outro aspecto incluso no presente Eixo é o fortalecimento do papel da segurança social básica na resposta a choques. Eixo 2: focaliza-se nas acções que promovem o desenvolvimento do capital humano, através da melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e educação (objectivo 2). Neste eixo estão enquadrados os subsídios para a criança. Eixo 3: diz respeito aos Serviços de Acção Social que visam prevenir e responder aos riscos sociais que afectam principalmente crianças, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas afectadas pelo HIV e SIDA (objectivo 3). Eixo 4: Centra-se nas acções de desenvolvimento institucional (objectivo 4) requeridas para reforçar a capacidade de implementação dos primeiros três eixos a todos os níveis (central, provincial e distrital). Estão previstas na Estratégia acções para o reforço da coordenação intersectorial e a monitoria dos resultados da implementação da ENSSB 2016-2024, através do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS). Espera-se que com a implementação da presente Estratégia sejam alcançados 3.352.515 beneficiários directos e um total de 8.274.789 beneficiários indirectos, devendo ser alocado um orçamento correspondente a 2.23% do PIB até 2024
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social security / segurança social; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Estrutura Geológica de Moçambique - Nogar Boca (2016)
Tema: Estrutura Geológica de Moçambique A estrutura geológica de Moçambique é resultado da interacção de vários processos, sobretudo os endógenos (internos) e exógenos (externos), que se fizeram sentir e ainda sentem-se na actual região da África Austral, onde Moçambique faz parte. Do ponto de vista geológico, Moçambique apresenta duas grandes unidades geológicas: Pré-câmbrico Fanerozóico
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; natural resources / recursos naturais

Política Monetária e a Agricultura Em Moçambique - Abbas, Máriam (Observatório do Meio Rural, 2015)
Este estudo pretende verificar a causalidade de curto e longo prazo entre a política monetária e a produção agrícola em Moçambique. Para esse efeito estudar-se-ão variáveis como taxas de juros, oferta monetária, inflação, taxa de câmbio e crédito agrícola.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura

O papel da educação para a igualdade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 2005-2015 - Lucas, Geraldo Cebola João (Revista Litteris, 2015)
Este artigo tem como objecto “o contributo da educação para a equidade de género e empoderamento da mulher em Moçambique: o caso da cidade de Lichinga, 1997-2015”. O terceiro objectivo do milénio defende que para que possa alcançar o desenvolvimento sustentável nos países em vias de desenvolvimento e mesmo os já industrializados é preciso que a questão de género seja tomada como primordial nas políticas e estratégias de desenvolvimento. E tal pressuposto requer, como se defende nos objectivos, uma equidade de género e seu paralelo empoderamento. Porque acredita-se que a questão de género é transversal. É preocupação nesta pesquisa verificar se as políticas de género em Moçambique estão em consonância com o terceiro objectivo do milénio. Em segundo lugar, verificar o grau do cumprimento do terceiro objectivo do Milénio na cidade de Lichinga. A pesquisa é norteada pela seguinte pergunta de pesquisa: “ em que medida as políticas da educação moçambicana têm contribuído para a equidade e empoderamento do género no quadro do terceiro objectivo do milénio?”.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Lichinga; GP - Niassa; L - portuguese / português; education / educação; empowerment / empoderamento; gender / género; youth / juventude

Relatório do Estudo sobre a Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (versão final) - Eurosis (Eurosis, 2015)
O presente documento constitui o Relatório do Estudo de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil solicitado por 5 Organizações Não Governamentais (DIAKONIA, FHI360, HELVETAS, KEPA e OXFAM NOVIB) e realizado pela EUROSIS Consultoria e Formação em Gestão. De forma sintetizada, este estudo tinha como objectivos chave: a) mapear o entendimento que a governação e gestão das OSC têm sobre sustentabilidade e seus desafios; b) ajudar a desconstruir a percepção que limita a sustentabilidade à viabilidade económico-financeira das OSC, trazendo à superfície outras dimensões também relevantes para o efeito; c) recomendar acções para a tomada de decisão dos diversos actores que trabalham no fortalecimento das OSC. Tendo em consideração os seus objectivos, este estudo está estruturado em quatro componentes chave: • revisão de literatura internacional para identificação de factores que, de acordo com pesquisa internacional, influenciam sustentabilidade de OSC. • recolha de dados (através de questionários auto-administrados, entrevistas face-a-face e workshops) para o levantamento de percepções e opiniões de OSC com relação ao conceito de sustentabilidade, limitantes colocadas pelo contexto moçambicano à sustentabilidade de OSC, fragilidades das próprias OSC que não ajudam à sustentabilidade). Importa referenciar que para a recolha de dados: 79 representantes de 62 OSC preencheram o questionário online; foram realizadas 19 entrevistas semiestruturadas e em profundidade; e foram realizados três workshops em Maputo, Chimoio e Nampula com a participação de 69 representantes de 54 OSC. • análise e conclusões que incluiu: a) comparação dos factores mencionados em literatura internacional com os mencionados pelos respondentes no estudo para identificação de factores comuns e identificação daqueles que não parecem estar no campo das preocupações ou prioridades da maior parte das OSC respondentes; b) tendo em consideração a comparação anterior, elaboração de proposições sobre os factores que, na nossa opinião, afectam ou limitam a sustentabilidade de OSC em Moçambique. • recomendações elaboradas com base na análise e nas conclusões apresentadas
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

Estratégia da Suécia para a cooperação para o desenvolvimento com Moçambique, 2015-2020 - Ministry for Foreign Affairs - Sweden (Ministry for Foreign Affairs - Sweden, 2015)
Within the framework of this strategy, Swedish development cooperation with Mozambique aims to make use of the increased interest and potential to utilise the country's natural resources in a socially, economically and environmentally sustainable way. It also aims to improve opportunities for people living in poverty to contribute to and benefit from economic and democratic development. The strategy is valid for the period 2015–2020 and comprises a total of SEK 4.1 billion.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; natural resources / recursos naturais

A Macroeconomia e a Produção Agrícola em Moçambique - Abbas, Máriam (Observatório do Meio Rural, 2015)
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos. Vários investigadores e economistas concordam que as alterações na política macroeconómica têm, muitas vezes, um impacto significativo na economia agrícola. Sendo assim, o sector agrícola não deve ser tratado como um sector fechado às alterações estruturais no ambiente macroeconómico e à integração dramática nos mercados internacionais, Schuh (1976) em Letsoalo e Kirsten (2003).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; agriculture / agricultura; economic development / desenvolvimento económico

Revoltas da fome: protestos populares em Moçambique (2008-2012) - Brito, Luís de; Chaimite, Egídio; Pereira, Crescêncio; Posse, Lúcio; Sambo, Michael; Shankland, Alex (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2015)
Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as cidades de Maputo e Matola foram palco de protestos violentos contra a subida do custo de vida, protagonizados por grupos de populares. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um novo protesto se desenhou, mas a acção repressiva imediata nos locais críticos de concentração dos populares pelas forças da polícia, que nos últimos anos tinha sido reforçada fortemente em homens e material, impediu que a violência se generalizasse, ainda que não tenha evitado a paralisia quase total da actividade no grande Maputo durante um dia e meio. Neste relatório procuramos mostrar que, se estas revoltas se enquadram num movimento mais amplo que desde 2008 tem abalado muitos países em consequência do aumento e da alta volatilidade dos preços alimentares no mercado internacional, elas exprimem sobretudo dinâmicas económicas locais e são um resultado da exclusão social e política a que são votadas as camadas sociais urbanas mais pobres em Moçambique. O relatório começa por apresentar uma breve perspectiva histórica e caracterização da natureza da economia moçambicana e da tradição política autoritária que tem sido dominante desde a proclamação da independência, ainda que coexistindo com uma profunda mudança nas alianças políticas do partido no poder, para depois abordar a questão alimentar e do custo de vida, assim como o contexto imediato dos protestos, os discursos e representações sobre os mesmos e o tipo de resposta por parte do governo.
978-989-8464-23-1
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; conflict / conflito; social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social

A perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique: o caso do programa Acção Social Produtiva - Chiboleca, Gil Tomás; Cremades, Raquel Coello (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, 2015)
Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá guiar-se pelas variáveis centrais: (i) Objectivos gerais e específicos do programa; e (ii) Grupo-alvo (Beneficiários do programa). O estudo constatou que a integração da perspectiva de género nos programas de protecção social é complexa, limitada, e varia de acordo com as características e objectivos de cada programa de protecção social. Ademais, em alguns casos, a consideração de género nos programas é feita através da inclusão das mulheres como principais beneficiárias, ignorando a dimensão do género no seu todo. Na análise do PASP na óptica de género, o trabalho conclui que o programa não incorpora de forma explícita a perspectiva de género, e que a promoção da igualdade de género não constitui um objectivo primário na concepção do PASP. A análise dos grupos-alvo mostra que a consideração de género no PASP é feita através da inclusão da mulher como grupo-alvo prioritário. Isto acontece, como defende o presente estudo, pelo facto do PASP não ter sido desenhado/concebido com o intuito de promover a igualdade de género e empoderamento da mulher, mas para proteger os grupos vulneráveis aliviando a pobreza, e preveni-los contra a indigência e a fome.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; social protection / proteção social

Desafios para Moçambique - 2015 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2015)
PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? / Domingos M. Rosário e Egídio P. Guambe PARTE II – ECONOMIA «Capitalizando» o capitalismo doméstico – Porosidade e Acumulação Primitiva de Capital em Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Desafios da Sustentabilidade do Crescimento Económico Uma «Bolha Económica» em Moçambique? / Carlos Nuno Castel-Branco Dinâmicas Actuais de Aquisição de Terra para Investimento Em Moçambique Tendências, Escala, Factores, Actores e Questões para Análise. / Carlos Muianga «Ligações Minadas» O Caso dos Fornecedores Nacionais da Vale e da Rio Tinto em Moçambique / Epifânia Langa Capacitação das Empresas Nacionais e Conteúdo Local de Megaprojectos em Moçambique / Oksana Mandlate Processos Migratórios, Trabalho Agrícola e Integração nos Mercados Efeitos da Implementação de Grandes Projectos Sobre Comunidades Camponesas. /João Feijó e Aleia Rachide Agy PARTE III – SOCIEDADE Poupança Externa num Contexto de Crescimento Económico sem Poupança Interna / António Francisco e Moisés Siúta Porque Moçambique Ainda não Possui uma Pensão Universal para Idosos? / António Francisco e Gustavo Sugahara A Desigualdade Socioeconómica e a Transição Demografica em Moçambique / Boaventura Manuel Cau Dividendo Demografíco em Moçambique – Oportunidades e Desafios / Carlos Arnaldo e Rogers Hansine PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO A Controvérsia Sobre a Navegação Nos Rios Zambeze e Chire nas Relações Dipplomáticas entre Moçambique e o Malawi / Raúl Chambote Economias Emergentes e Instituições Nacionais – Debate Sobre a Presença Brasileira em Malawi e Moçambique /Carolina Milhorance
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Gás para desenvolvimento ou apenas dinheiro? - Hanlon, Joseph; Nuvunga, Adriano (Centro de Integridade Pública (Public Integrity Centre), 2015)
O gás de Moçambique pode ser usado para promover industrialização e desenvolvimento rural desde que, a partir de agora, sejam feitas as opções correctas. As actuais prioridades vão para os megaprojectos baseados na exportação, que prometem altos rendimentos mas que, tal como os megaprojectos anteriores, fazem pouco pela criação de empregos ou pela redução da pobreza. Os megaprojectos custando dezenas de bilhões de dólares são essenciais, mas o Conselho de Ministros pode orientar as negociações de maneira a darem a prioridade mais alta à utilização do gás para criar uma indústria nacional e empregos, mesmo que reduza as receitas a curto prazo
Keywords: *indexed; *tagged; FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; extractive industries / indústrias extractivas; natural resources - gas / recursos naturais - gás; natural resources / recursos naturais; rural development / desenvolvimento rural

Repositório Aberto: Insucesso escolar em Moçambique : estudo de caso na Escola Secundária Graça Machel - Macamo, Ernesto Mário (Universidade Aberta, 2015)
O insucesso escolar constitui um dos grandes problemas do sistema educativo formal, em Moçambique. Existe por várias razões, tais como o abandono da escola antes da conclusão do ciclo, as reprovações anteriores que dão lugar a grandes desníveis entre a idade cronológica do aluno e o nível escolar em que se encontra, a falta de materiais pedagógicos, os métodos usados pelos professores. Os níveis de fracasso escolar podem ser totais (em todas as disciplinas) ou parciais (numa ou duas disciplinas). Um dos objetivos do estudo é o de identificar as perceções sobre as causas do insucesso escolar. Pretendemos também saber se os factores apontados são de ordem interna ou externa à escola. A investigação utilizou o método de estudo de caso, de tipo exploratório. Para conhecermos as opiniões de alunos e professores, recorremos à utilização de inquérito por questionário. Foram ainda realizadas entrevistas semi-estruturadas ao director da escola e ao presidente do conselho da escola. Foram analisadas pela técnica análise de conteúdo. Segundo os inquiridos e os dois entrevistados, a falta de laboratórios eficientemente equipados, a prática de atividades de pastagem pelos alunos, implicando o afastamento da escola por longos períodos de tempo, os casamentos prematuros e a falta de acompanhamento pelos pais e encarregados de educação tem contribuído para o insucesso escolar. Não existe por parte dos professores nem por parte da direção pedagógica e do presidente do conselho de escola a assunção da sua responsabilidade no problema.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; education / educação

Guião de consulta e participação da sociedade civil e cidadãos no funcionamento dos conselhos consultivos locais - Monjane, Celso; Salimo, Padil (MASC, 2014)
O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as oportunidades existentes para a participação das OSC e cidadãos de um modo geral na articulação com os Conselhos Locais por forma a estimular diálogo e contribuir na melhoria da sua influência na tomada de decisões e na melhorias na prestação de serviços às comunidades a nível dos distritos pelos governos distritais. O guião está estruturado em cinco secções. A primeira secção, apresenta o contexto, objectivos e a metodologia usada na sua elaboração; a segunda secção, procura explicar os principais elementos sobre a participação e consulta comunitárias, as formas de organização das comunidades locais para a participação comunitária, e a importância da participação e consulta comunitária, bem como uma explicação sobre como a consulta e a participação é feita a nível distrital. A terceira secção, apresenta detalhadamente aspectos sobre funcionamento, tarefas e estratégias de trabalho, bem como formas de prestação de contas. A quarta secção, fala sobre os mecanismos de escolha dos membros dos Conselhos Consultivos Locais, número de membros e direitos e deveres que eles possuem. A quinta secção, fornece algumas bases sobre como a sociedade civil e cidadãos podem contribuir para o fortalecimento dos CCLs, bem como, as estratégias para incrementar mecanismos de monitoria e advocacia.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; accountability / responsabilização; citizenship & participation / cidadania e participação; collaboration / colaboração; governance / governação; government policy / politica governamental

Desafios para Moçambique - 2014 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2014)
PARTE I – POLÍTICA Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique / Luís de Brito Cultura Política e Cidadania em Moçambique: Uma Relação Conflituosa / Elísio Macamo Do discurso da “história de sucesso ” às dinâmicas políticas internas:O desafio da transição política em Moçambique / Salvador Forquilha Das revoltas às marchas:emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique / Egídio Chaimite PARTE II – ECONOMIA O Crescimento da Cultura do Tabaco em Moçambique: Questões e Desafios para um Sector em Transformação/ Helena Pérez-Niño Grupos de Poupança e Crédito Rurais como Opção para a Inclusão Financeira: Uma Análise Crítica / Rosimina Ali, Yasfir Ibraimo, Fernanda Massarongo e Nelsa Massingue Oportunidades e condicionalismos da agricultura no Regadio do Chókwè/ Ana Sofia Ganho e Phil Woodhouse O caminho pela frente: desenvolvimento actual e perspectivas futuras do sector do transporte rodoviário de mercadorias em Moçambique: um estudo de caso no coredor da Beira / Helena Pérez-Niño Indústria extractiva e desenvolvimento local:O papel da responsabilidade social empresarial / Epifânia Langa e Nelsa Massingue PARTE III – SOCIEDADE Caminhos Moçambicanos para a Construção da Democracia em Moçambique: Notas de uma leitura psicanalítica / Bóia Efraime Júnior Para além do Espaço Fiscal:A Protecção social no Contexto da Transição Demográfica Moçambicana / António Francisco e Gustavo Sugahara O Nascimento da Poupança Doméstica Moçambicana:Evidências e Significado /António Francisco e Moisés Siúta Alguns Desafios do Ensino Superior em Moçambique: Do conhecimento experiencial à necesidade de produção de conhecimento científico / Patrício Vitorino Langa PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO Juventude, Waithood e Protestos Sociais em África / Alcinda Honwana Acumulação num contexto de lógicas e dinâmicas neo-patrimoniais: O caso da ARPONE em Xai-Xai / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Perfil Do Distrito De Macomia Província De Cabo Delgado - Ministério de Administração Estatal (Ministério de Administração Estatal, 2014)
O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Macomia; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; demographics / demografia; governance / governação

Perfil Do Distrito De Pemba Metuge Província De Cabo Delgado - Ministério de Administração Estatal (Ministério de Administração Estatal, 2014)
O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GD - Pemba Metuge; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; demographics / demografia; governance / governação; poverty / pobreza

O caminho pela frente: desenvolvimento actual e perspectivas futuras do sector do transporte rodoviário de mercadorias em Moçambique: um estudo de caso no corredor da beira - Pérez-Niño, Helena (Desafios para Moçambique 2014, 2014)
A economia moçambicana conhece atualmente uma fase de transição que se reflecte nos diferentes sectores produtivos. Esta transformação é tanto qualitativa – em termos da variedade de actividades levadas a cabo e a diversidade de ligações criadas – quanto quantitativa – em termos dos volumes de produtos e serviços comercializados. Em particular, a transformação tem igualmente efeitos e implicações distintos para diferentes grupos em Moçambique. O sector dos transportes é tanto o veículo condutor da economia produtiva como o barómetro da magnitude e qualidade da atual transformação, e, como tal, oferece um ângulo de análise de onde é possível observar as mudanças no sistema e reflectir sobre os desafios e as oportunidades emergentes. Não obstante as suas limitações e períodos de interrupção, a economia moçambicana tem sido historicamente direccionada para a provisão de serviços de transporte que não só ligam o vasto território nacional como servem de porta de entrada para os vários Estados e regiões interiores. O sistema de transporte moçambicano e as redes de transporte ligadas aos corredores de desenvolvimento têm atraído alguma atenção da parte de instituições de investigação e académicos. No entanto, a investigação no sector dos transportes tem‑se concentrado no desenvolvimento e funcionamento dos caminhos‑de‑ferro e da infraestrutura física das estradas. Em termos comparativos, com pequenas excepções, os operadores do transporte rodoviário de mercadorias ainda não foram estudados de forma sistemática. Não obstante vários esforços no sentido de desenvolver a intermodalidade dos transportes, o transporte rodoviário de mercadorias é ainda central para o funcionamento da economia moçambicana, como será discutido em baixo. As empresas de transporte rodoviário de mercadorias respondem às necessidades mais imediatas e de um maior número de sectores do que qualquer outra forma de transporte de carga em Moçambique. Apesar de as transportadoras rodoviárias de carga serem actores‑chave do desenvolvimento do sector de extracção mineral, estas servem essencialmente os sectores não‑mineiros e são, consequentemente, um elemento crucial na avaliação das perspectivas de desenvolvimento de uma base produtiva diversificada e equilibrada e no entendimento das ligações entre os sectores extractivos e não‑extractivos da economia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; infrastructure - roads / infrastructura - estradas; infrastructure / infrastrutura; ⛔ No DOI found

A Rede de Negocios da Frelimo no Norte - , Erik (Verdade - A verdade a cada palavra, 2013)
O investimento em energias e infra-estruturas pode transformar o negligenciado norte e afectar a sucessão presidencial. Andarko e outras companhias petrolíferas prevêem que o gás descoberto em Cabo Delgado pode duplicar o produto interno bruto anual. Por enquanto acredita-se que as vastas reservas de carvão se encontram na província do Niassa. O centro de gravidade de oportunidades económicas de Moçambique parecem se transladar para o norte. O governo está a atrair investidores estrangeiros para ajudarem na transformação desses recursos naturais em rendimentos públicos para o que era até agora um dos países mais pobres do mundo.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; infrastructure - energy / infrastrutura - energia; natural resources / recursos naturais

Peril dos dados básicos das cidades de Moçambique. Edição preliminar. - Ventura, Albert Gerard; Pazero, Renata; Hoelich, Sara; Bennaton, Alessa; Llop, Josep Maria (ASF - Catalunya/Secretariado Mundial CGLU / Cátedra UNESCO - Red CIMES, 2013)
O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), juntamente com Arquitectos sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO / Rede-CIMES. Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das Cidades e do Estatuto da Cidade (2001), que desenvolveu o Plano Diretor como a peça central do desenvolvimento deinido na Constituição de 1988, além de outros instrumentos de gestão urbana. De um modo similar mais recente, em Moçambique se está desenvolvendo uma política de descentralização da gestão urbana municipal. Usando instrumentos similares de planejamento, deinidos na Lei de Ordenamento do Território, a Política Nacional de Habitação reconhece a acesso à habitação adequada como um direito e vetor de inclusão social e deine as ferramentas para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma dotação orçamentária deinida. A ação propõe os seguintes objetivos especíicos: 1. Melhorar as capacidades institucionais de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais (AL), consolidando-as como agentes de desenvolvimento em nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul. 2. Consolidar a articulação em rede de Autoridades Locais em Associações de Autoridades Locais (AAL), possibilitando a sua projeção como atores em cooperação, a criação de sinergias entre Autoridades Locais e fomentando a sua interação com outros atores descentralizados Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e conhecimento de três ferramentas: o Planejamento Base, o Cadastro Inclusivo e o Plano de Orçamento Participativo / Business Plan mediante a troca de experiências entre as cidades dos dois países.
Documento de consulta para “Mesa de Cooperação-Brasil Moçambique”. II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; south-south cooperation / cooperação sul-sul

Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2011 - Ministerio da Saude - MISAU/Moçambique; Instituto Nacional de Estatística - INE/Moçambique; ICF International (MISA/Moçambique, INE/Moçambique and ICF International, 2013)
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Abraçando a participação local: A construção da democracia na África a partir dos territórios - de Oliveira, Osmany Porto (Osmany Porto, 2013)
Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a partir de 2003 quando municípios do Senegal e dos Camarões passaram a desenvolvê-la. A expansão do Orçamento Participativo no continente se traduz numa forma de construir a democracia, a partir da base dos Estados: os governos locais.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; citizenship & participation / cidadania e participação

Juventude(s) e AIDS em Moçambique: Um Estudo Qualitativo no Distrito de Nhamatanda - Chicamisse, Francisco Armindo Zinhame (Universidade Federal de São Paulo, 2013)
O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas semi-estruturadas e uma extensiva pesquisa bibliográfica. No distrito de Nhamatanda os jovens dos 15-24 anos constituem um dos segmentos populacionais mais afetados pelo HIV/AIDS, com uma taxa de prevalência estimada em 30,5% no ano de 2007, sendo por isso considerado um dos grupos mais vulneráveis a infecção pelo HIV. As ações de prevenção do HIV voltadas para este grupo são desenvolvidas pelo PGB, através das suas três componentes: escolar, comunitária e clínica. Entretanto, estas ações ainda estão assentadas na premissa de que a simples transmissão de informação implica na mudança de comportamentos dos jovens. Ademais, as ações de prevenção acabam tendo por vezes um caráter setorial e descontínuo, o que não permite o alcance de resultados mais duradouros no âmbito da prevenção do HIV. Os resultados deste estudo sugerem que as ações de prevenção do HIV ainda não se têm traduzido na redução considerável da referida vulnerabilidade dos jovens (15-24) a infecção pelo HIV neste distrito. Estas ações colocam por vezes os jovens em situações de maior suscetibilidade a infecção pelo HIV. Portanto, há uma necessidade de se repensar no modo como estas ações têm sido operacionalizadas, reelaborar os modelos pedagógicos que as norteiam e adequar os conteúdos semânticos das mensagens em função dos diferentes contextos socioculturais em que a epidemia se espraia.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - central / centro; GD - Nhamatanda; GP - Sofala; Health PEA; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health / saúde; youth / juventude

Desafios para Moçambique - 2013 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2013)
PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa Massingue | Carlos Muianga PORQUE É QUE OS BANCOS COMERCIAIS NÃO RESPONDEM À REDUÇÃO DAS TAXAS DE REFERÊNCIA DO BANCO DE MOÇAMBIQUE? REFLEXÕES / Fernanda Massarongo QUESTÕES À VOLTA DE LIGAÇÕES A MONTANTE COM A MOZAL /Epifânia Langa | Oksana Mandlate MERCADOS DE TRABALHO RURAIS: PORQUE SÃO NEGLIGENCIADOS NAS POLÍTICAS DE EMPREGO, REDUÇÃO DE POBREZA E DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE/ Rosimina Ali MULHERES NO PROCESSAMENTO DA CASTANHA DE CAJU: REFLEXÕES SOBRE AS SOCIEDADES AGRÁRIAS, TRABALHO E GÉNERO NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO / Sara Stevano EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS, EMPREGO E POBREZA / Yasfir Ibraimo AGRO-INVESTIMENTOS PRIVADOS E SEUS REFLEXOS NA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E HÍDRICA EM DOIS REGADIOS ESTATAIS EM GAZA / Ana Sofia Ganho PARTE III – SOCIEDADE A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NA CIDADE DE MAPUTO: DESAFIOS PARA O ESTADO E ORGANIZAÇÕES LABORAIS / Ruth Kélia Castel-Branco “NÃO BASTA INTRODUZIR REFORMAS PARA SE TER MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS”: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS REFORMAS NO SUBSECTOR DE ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE / Salvador Forquilha “ACÇÃO SOCIAL PRODUTIVA” EM MOÇAMBIQUE: UMA FALSA SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA REAL /António Francisco PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO O BRASIL NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA: PARCEIRO DE DESENVOLVIMENTO OU USURPADOR DE TERRA? / Jimena Dúran | Sérgio Chichava DISCURSOS E NARRATIVAS SOBRE O ENGAJAMENTO BRASILEIRO E CHINÊS NA AGRICULTURA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jimena Dúran | Lídia Cabral | Alex Shankland | Lila Buckley | Tang Lixia | Zhang Yue
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - de Oliveira, Osmany Porto (2013)
Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento

“Não basta introduzir reformas para se ter melhores serviços públicos”: subsídio para uma análise dos resultados das reformas no subsector de água rural em Moçambique - Forquilha, Salvador (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos casos, os números oficiais estão longe de reflectir o que realmente se passa no terreno em termos de taxas de cobertura. Uma das consequências imediatas desta medida é, provavelmente, a revisão em baixa das taxas de cobertura de abastecimento de água rural, o que vai reforçar a ideia de que, à semelhança do que acontece com outros serviços públicos, o abastecimento de água rural ainda está longe de satisfazer as reais necessidades das populações.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; rural development / desenvolvimento rural; ⛔ No DOI found

"Acção social produtiva" em Moçambique: Uma falsa solução para o problema real - Francisco, António (Desafios para Moçambique 2013, 2013)
O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um breve enquadramento da protecção social formal moçambicana, com destaque para o quadro da actual ortodoxia oficial sobre a natureza e as causas da pobreza. A segunda secção reúne um conjunto de dados e relações empíricas, caracterizadoras da dimensão demográfica, económica e social do problema real da população moçambicana. Chama a atenção para a natureza das mudanças em curso na estrutura etária, manifestada no aumento da dependência infantil. Uma dependência que a população tenta compensar, através da participação activa em actividades económicas de todas as gerações: crianças-adolescentes, jovens/adultos e idosos. A terceira secção toma como referência a análise das secções anteriores, para demonstrar que uma solução errada para um problema errado é, por definição, duplamente errada e gratuita. De forma resumida, apresenta os objectivos, o que é e qual é o alcance da iniciativa ASP em curso; argumenta, de seguida, que a ASP não é social nem produtiva. A quarta secção contém algumas considerações finais e a conclusão. Explica porque não tem sentido fazer acompanhar a análise crítica da iniciativa ASP de uma proposta alternativa, visando convertê-la numa acção alegadamente mais produtiva do que tem sido. Respondendo à questão “Justifica-se a ASP?”, o artigo defende que a resposta depende da perspectiva de protecção social seguida; identifica algumas das respostas que têm sido dadas, desde a resposta do Governo, a qual se inspira ou está alinhada com a do Banco Mundial, até à do próprio autor deste texto. Após mostrar que a ASP oferece uma falsa solução para um problema real, o artigo termina identificando duas implicações desta constatação: uma política e outra social
Keywords: *tagged; Ethnographic Studies; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social action / ação social; social protection / proteção social

Políticas Públicas e Relações internacionais: Elementos endógenos e exógenos nas transferências do Orçamento Participativo na África - Porto de Oliveira, Osmany (UNESP - Universidade Estadual Paulista, 2013)
Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para preencher um vácuo na literatura. O objeto de pesquisa é a difusão do OP na África subsaariana, analisada à partir de suas dinâmicas regionais e de três casos representativos de transferência do OP na região. Este trabalho se fundamenta em informações coletadas in loco no Moçambique, na África do Sul e no Senegal.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - Rest of the World / Resto do Mundo; L - portuguese / português; budget / orçamento; ⛔ No DOI found

Algumas cartas abertas ao Presidente da República e da FRELIMO - Various, Paulo (2013)
A collection of open letters to the president of the Republic and FRELIMO
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português

Programa de Acção Social Produtiva (PASP) - Documento Base - INAS - Instituto Nacional de Acção Social (Ministério da Mulher e da Acção Social, República de Moçambique, 2012)
O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da insegurança alimentar crónica agravada pelos choques e riscos estruturais e impactos das mudanças ambientais, como as secas, desemprego, permitindo que os agregados familiares abrangidos tenham estabilidade económica e social. O PASP toma como alvo de intervenção os Agregados Familiares (AF) com pelo menos um elemento com capacidade para o trabalho, enfrentando altos níveis de vulnerabilidade, com prioridade para os agregados chefiados por mulheres, por pessoas com deficiências e com crianças com problemas de desnutrição, que estejam localizados nas zonas urbanas e rurais, a partir do envolvimento destes em trabalhos públicos como principal veículo para a disponibilização de transferências sociais monetárias que lhes permitam estabilizar o seu rendimento e consumo. Os mesmos agregados familiares são encorajados em seguida a se envolverem em iniciativas de geração de rendimentos através de um conjunto de acções enquadradas num processo de preparação social para a graduação. O presente documento desenvolve o modelo de intervenções do PASP, os seus objectivos, componentes, nomeadamente, trabalhos públicos com o uso da mão-de-obra intensiva e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de geração de rendimentos, as ligações necessárias entre este. Programa e outros processos no âmbito do combate à pobreza, bem como os mecanismos de implementação, financiamento e os factores críticos de sucesso do Programa.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; social protection / proteção social

Avaliação Conjunta do: Apoio à Participação da Sociedade Civil no Diálogo sobre Políticas - ITAD; COWI (ITAD/COWI, 2012)
Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O processo de planificação é muitas vezes uma “lista de compras”, sem ligação com a definição de prioridades do orçamento, que é feita ao nível do governo central ou provincial, muitas vezes depois de a planificação ter sido feita a nível distrital. A monitoria sistemática do orçamento é um exercício recente em Moçambique, embora tenha já sido feita sob os auspícios de várias projectos apoiados por Organizações Internacionais da Sociedade Civil (OISCs). Baseia-se na experiência da SC em vários mecanismos de diálogo sobre políticas (por exemplo, Observatórios de Desenvolvimento (ODs)). Estudo de Caso 2. Legislação sobre Violência Doméstica A violência contra a mulher (VCM), em geral, e a violência doméstica contra as mulheres, em particular, constituem um problema global. Em Moçambique, é uma prática generalizada e, infelizmente, largamente aceite, que assenta em sólidos papéis tradicionais de género. Isto é testemunhado por estudos e casos documentados recolhidos por OSCs (WLSA, Le Musica), e por estatísticas dos Gabinetes de Atendimento para mulheres vítimas de violência37. Os casos de violência doméstica contra as mulheres eram, porém, vistos como pertencendo à esfera doméstica (privada) e, assim sendo, não eram considerados uma questão pública; e, até recentemente, não havia nenhum enquadramento jurídico da questão.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; gender / género

Saúde Para O Povo? Para Um Entendimento Da Economia Política E Das Dinâmicas Da Descentralização No Sector Da Saúde Em Moçambique - Weimer, Bernhard (Moçambique: Descentralizar o Centralismo? Economia Política, Recursos E Resultados, 2012)
Houve em 2011 três acontecimentos que revelaram as dimensões dos desafios que se colocam à gestão do Sistema Nacional de Saúde moçambicano em geral e ao Ministério de Saúde (MISAU) em particular. O primeiro foi uma auditoria externa das contas de 2009 do PROSAUDE II e do Fundo Global, realizada pela empresa de auditoria KPMG e entregue ao governo e aos seus parceiros internacionais em Junho de 2011. Esta auditoria revelou fraquezas consideráveis, nomeadamente em relação à auditoria interna e uma substancial diferença final não reconciliada entre os valores recebidos e os pagamentos efectuados. O segundo foi a crise de abastecimento de medicamentos, amplamente divulgada dos produtos farmacêuticos, quando os meios de comunicação noticiaram, num período de Março a Julho, que, no armazém farmacêutico central do MISAU, o CMAM,49 em Maputo, havia medicamentos no valor de pelo menos 2 milhões de USD que estavam fora de prazo; que os medicamentos se tinham esgotado nos hospitais públicos na Zambézia; e que grandes quantidades de medicamentos tinham desaparecido da farmácia do Hospital Central de Nampula.50 Os doadores recusaram um pedido de um montante adicional de 25 milhões de dólares para reabastecimento de medicamentos, feito pelo Ministro da Saúde em Março de 2011, argumentando que o governo teria que abordar e resolver as questões pendentes dos resultados da auditoria de 2009, antes de os doadores do PROSAUDE assumirem quaisquer compromissos de financiamento adicionais.51 Em terceiro lugar, pouco antes do fim do ano, o pessoal da saúde na Cidade de Nampula, incluindo os médicos, ameaçaram fazer greve, se não lhes fossem pagos os salários, três meses atrasados. Estes acontecimentos põem em relevo, em síntese, alguns dos principais desafios com que a gestão do sector da saúde se debate em Moçambique. Não se sabe até que ponto estes acontecimentos e o que eles revelam sobre a gestão de recursos no sector da saúde afectaram o funcionamento das unidades de saúde nas províncias e distritos, e o impacto sobre a saúde das pessoas doentes e da população em geral. Estas unidades dependem crucialmente de recursos (pessoal, financiamento e medicamentos) para o cumprimento da sua missão de controlar a doença e salvar vidas humanas, ou seja, para produzir os resultados de saúde que lhes compete alcançar, muitas vezes medidos com o indicador DALY.52 Neste artigo, não tentaremos avaliar o impacto das práticas de gestão no sector da saúde e os seus resultados em termos de vidas humanas. Tentaremos antes entender as dinâmicas políticas, económicas e institucionais que influenciam os resultados de saúde e o desempenho das unidades de saúde ao nível subnacional em Moçambique. O nosso argumento é que estas variáveis são determinadas não apenas por factores endógenos ao sector de saúde, como sejam as suas políticas e quadro regulamentar, a sua estrutura institucional, o grau de descentralização, e ainda os recursos que lhe são atribuídos e as suas capacidades de gestão. Também há factoresexógenos, como as decisões orçamentais do Ministério das Finanças, a Ajuda ao Desenvolvimento da Saúde (ADS)53 por parte dos doadores e as suas políticas e mecanismos de atribuição de fundos, como a abordagem sectorial integrada (SWAp)54 e o financiamento conjunto, bem como a mudança social e económica e as formas de governar um país, que produzem impactos decisivos no sistema de saúde e nos seus resultados. No que diz respeito à temática da descentralização da saúde, partimos, em primeiro lugar, do princípio que os ‘objectivos gerais da descentralização e a abordagem sectorial não são incompatíveis’, uma vez que tanto os primeiros como a segunda ‘têm por objectivo aumentar a eficiência técnica; incentivam uma maior participação; e põem a tónica na transparência e prestação de contas’ (Hutton, 2002: 3. Original em inglês). Em segundo lugar, chamamos a atenção para a necessidade de reconhecer um papel forte e normativo do Estado central nas políticas de saúde, na sua gestão, supervisão e questões de equilíbrio social, especialmente em matéria de cuidados de saúde primários, uma vez que a descentralização pode levar à diferenciação e à diversidade e não ao reforço da justiça social nos padrões e no acesso às unidades de saúde (Collins & Green, 1994). Como Booth sugeriu, o papel do Estado central é fundamental, nomeadamente em institucionalizar e supervisionar, do topo para a base, a disciplina de desempenho eficaz na componente de recursos humanos e na produção de serviços de qualidade a nível local (Booth, 2010: 34). Para este artigo, optámos por usar um quadro da análise político-económica para examinar alguns dos determinantes endógenos e exógenos. Do ponto de vista conceptual, a análise da economia política e da descentralização no sector da saúde pode ser estruturada de várias maneiras. Uma, é analisando as mudanças de epidemiologia, de características biomédicas dos corpos humanos e de ocorrênciaschave nos ciclos da vida humana (por exemplo, a fertilidade, a morbilidade ou mortalidade) como resultantes de intervenções por parte das instituições do sector da saúde, em condições sociais, económicas, ambientais e culturais em mudança. Esta abordagem é muitas vezes centrada na pobreza e assenta no pressuposto de que as mudanças institucionais, como a descentralização da prestação de serviços de saúde, conduzem a um aumento do bem-estar e a uma melhoria da saúde nas sociedades, se as intervenções institucionais (planos, programas, prestadores de serviços, etc.) forem ‘correctos’ e dispuserem de suficientes recursos financeiros e humanos, e capacidades, bem como de um quadro adequado de políticas. Dessa forma, julga-se que as taxas de fertilidade e mortalidade acabarão por diminuir, que as doenças infecciosas serão controladas e podem ser alcançados outros progressos no combate à pobreza e à doença (O’ Laughlin, 2010: 7).
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; decentralization / descentralização; health / saúde

Desafios para Moçambique - 2012 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2012)
PARTE I – POLÍTICA POBREZA, “PARPAS” EGOVERNAÇÃO / Luís de Brito A DESCENTRALIZAÇÃO AJUDA A REDUZIR A POBREZAPOLÍTICA EM MOÇAMBIQUE? / Joao C.G. Pereira APRENDIZADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PARP:ABORDAGEM BASEADA NAS REDES / José Jaime Macuane UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS E O FUTURO DE MOÇAMBIQUE / Lourenço do Rosário PARTE II – ECONOMIA PARP 2011-2014: CONTRADIÇÕES, TENSÕES E DILEMAS/ Carlos Nuno Castel-Branco DA ECONOMIA EXTRACTIVA À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA:O QUE PODE O PARP UTILIZAR DA ANÁLISE DO MODO DE ACUMULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE? / Carlos Nuno Castel-Branco | Oksana Mandlate SERÁ A ITIEM RELEVANTE PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS?UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA / Rogério Ossemane AGRICULTURA, POBREZA E A RECEITA DO PARP /Philip Woodhouse POLÍTICA MONETÁRIA E REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: DISCUSSÃO CRÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO DA BASE PRODUTIVA: UM OLHAR A PARTIR DO PARP 2011-2014 / Carlos Muianga OPÇÕES DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PARP 2012-14 / Sofia Amarcy MEGA-PROJECTOS NO MEIO RURAL, DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO E POBREZA: O CASO DE TETE / João Mosca | Tomás Selemane PARTE III – SOCIEDADE POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENCIONISMO: PORQUE EXISTE O PARP EM MOÇAMBIQUE? / António Francisco IDOSOS EM MOÇAMBIQUE: ROMPER A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO / Gustavo Sugahara | António Francisco O DESAFIO DA SAÚDE RURAL / Bridget O’Laughlin REFLEXÕES SOBRE EMPREGO E REDUÇÃO DA POBREZA NO PARP: DESAFIOS PARA UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA / Yasfir Ibraimo PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO CRISE GLOBAL, CRESCIMENTO E DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE E SUA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / Carlos Oya INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E O COMBATE À POBREZA EM MOÇAMBIQUE: UMA LEITURA A PARTIR DO INVESTIMENTO CHINÊS NA AGRICULTURA / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Desafios para Moçambique - 2011 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2011)
PARTE I – POLÍTICA ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADANIA – EQUAÇÃO POSSÍVEL OU IMPERATIVA? / José Óscar Monteiro “TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS?” OS CONSELHOS LOCAIS E O DESAFIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA EM MOÇAMBIQUE / Salvador Cadete Forquilha | Aslak Orre DESCENTRALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE PARTIDO “DOMINANTE” – O CASO DO MUNICÍPIO DE NACALA PORTO / Domingos do Rosário REVISÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ALGUMAS PROPOSTAS PARA O DEBATE / Luís de Brito PARTE II – ECONOMIA DESAFIOS DA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DOMÉSTICOS – REVISÃO CRÍTICA DO DEBATE / Carlos Nuno Castel-Branco DESAFIOS DE EXPANSÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE / Rogério Ossemane FINANCIAMENTO DO ESTADO COM RECURSO À DÍVIDA – PROBLEMAS E DESAFIOS / Fernanda Massarongo | Carlos Muianga DESAFIOS DA EXPANSÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS EM MOÇAMBIQUE / Sofia Amarcy | Nelsa Massingue “7 MILHÕES” – REVISÃO DO DEBATE E DESAFIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA / Zaqueo Sande PARTE III – SOCIEDADE TER MUITOS FILHOS, PRINCIPAL FORMA DE PROTECÇÃO SOCIAL NUMA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA INCIPIENTE – O CASO DE MOÇAMBIQUE / António Francisco PROTECÇÃO SOCIAL FINANCEIRA E DEMOGRÁFICA – DESAFIOS PARA UMA SEGURANÇA HUMANA DIGNA EM MOÇAMBIQUE / António Francisco | Rosimina Ali | Yasfir Ibraimo POLÍTICAS DE HIV E SIDA E DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS EM MOÇAMBIQUE – NOTAS PARA REFLEXÃO /Sandra Manuel PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO SADC – COOPERAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA / João Paulo Borges Coelho AS ECONOMIAS “EMERGENTES” NO SECTOR AGRÍCOLA MOÇAMBICANO – LEITURAS, IMPLICAÇÕES E DESAFIOS / Sérgio Chichava DEPENDÊNCIA DE AJUDA EXTERNA, ACUMULAÇÃO E OWNERSHIP – CONTRIBUIÇÃO PARA UM DEBATE DE ECONOMIA POLÍTICA / Carlos Nuno Castel-Branco
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Abastecimento De Água Nas Zonas Rurais: Avaliação Dos Progressos Para a Prestação De Serviços Sustentáveis - Munguambe, Carlos Gideon José; Jesus, Vitória Afonso Langa de (IRC International Water and Sanitation Centre, 2011)
This study presents an analytical ‘picture’ of the rural water sub-sector in Mozambique, describing the legal framework, mechanisms for coordination, harmonisation, funding, accountability, participation and supervision. The study was commissioned for the Sustainable Services at Scale, or Triple-S, initiative, which aims to contribute to improving the sustainability of global rural water supply. According to the general population census carried out in 2007, Mozambique had a total population of 20,226,296, 70.2% of whom live in rural areas, with a water coverage rate of only 54%.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; decentralization / descentralização; health - WASH / saúde - água; higiene e saneamento; health / saúde

Astill-Brown_Weimer_Moz_conflict_por.pdf - Astill-Brown, Jeremy; Weimer, Markus (Chatham House, 2010)
Este documento foi comissionado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DfID) com o objectivo de ajudar a desenvolver, em todo o governo britânico, uma melhor compreensão dos desafios à paz e à segurança em Moçambique. O documento foi concebido principalmente para contribuir para o desenvolvimento da política do governo britânico (e correspondente estratégia de influência) em relação a Moçambique, bem como para aprofundar a consciência dos riscos potenciais inerentes às abordagens adoptadas pelo governo britânico para a prestação de assistência no sector de desenvolvimento. Embora o documento se baseie, em grande parte, na Análise Estratégica de Conflitos de 2006 – e embora muitas das suas conclusões sejam semelhantes – a verdade é que tem um âmbito muito mais extenso. O documento contém uma análise de vários aspectos do conflito embora conste, de uma maneira geral, de uma análise de riscos políticos focalizando um ambiente político e económico variável. Como tal, cobre assuntos de interesse para a comunidade governamental britânica em geral, propondo ainda sinergias entre esta e o programa de desenvolvimento. O documento cobre apenas as principais questões estratégicas e proporciona um ponto de partida para discussões intra-governamentais sobre linhas de acção que sejam tanto possíveis como apropriadas. Esta investigação teve início em Fevereiro de 2010, com um período de revisão da literatura. A seguir, em Março do mesmo ano, os autores visitaram Moçambique, onde entrevistaram doadores, funcionários do governo, membros de partidos políticos e de organizações da sociedade civil, académicos e outros interessados, à procura não de dados mas sim de impressões e perspectivas. As suas conclusões preliminares foram apresentadas em Maputo, em Maio de 2010. As investigações foram lideradas por Jeremy Astill-Brown e Markus Weimer, com a ajuda de Carolina Hunguana e Alex Vines.
ISBN 978 1 86203 236 1
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - english / inglês; conflict / conflito; security / segurança

Desafios para Moçambique - 2010 - de Brito, Luís; Castel-Branco, Carlos Nuno; Chichava, Sérgio; Francisco, António (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, 2010)
PARTE I – POLÍTICA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA O SISTEMA ELEITORAL: UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE / Luís de Brito GOVERNAÇÃO DISTRITAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MOÇAMBIQUE LÓGICAS, DINÂMICAS E DESAFIOS / Salvador Cadete Forquilha SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE EXPECTATIVAS E DESAFIOS / António Francisco DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE UMA LÓGICA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL PARA UMA LÓGICA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E SUSTENTABILIDADE / João Noronha | Lídia Brito UMA BREVE ANÁLISE DA IMPRENSA MOÇAMBICANA / Sérgio Chichava | Jonas Pohlmann PARTE II – ECONOMIA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL CRISES CÍCLICAS E DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO DO PADRÃO DE CRESCIMENTO ECONÓMICO EM MOÇAMBIQUE / Carlos Nuno Castel-Branco | Rogério Ossemane DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE / Carlos Nuno Castel-Branco | Nelsa Massingue | Rosimina Ali A TERRA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA MINEIRA PRESSÕES E CONFLITOS EM TORNO DOS DUATS / Virgílio Cambaza FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO / Abdul Magid Osman PARTE III – SOCIEDADE – DESAFIOS DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E URBANIZAÇÃO CONSTITUIÇÃO E REFORMA DA JUSTIÇA UM PROJECTO POR REALIZAR / João Carlos Trindade OS DESAFIOS DA LEITURA / Miguel Buendía EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PODER / Roland Brouwer | Lídia Brito | Zélia Menete DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR / Narciso Matos | João Mosca DESAFIOS NO DOMÍNIO DA HABITAÇÃO / Júlio Carrilho | Luís Lage PARTE IV – MOÇAMBIQUE NO MUNDO – DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO MOÇAMBIQUE NO MUNDO A COMPETIÇÃO SUBTIL / Abdul Magid Osman | Nelson Saúte MOÇAMBIQUE NA ROTA DA CHINA UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO? / Sérgio Chichava
Keywords: *indexed; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; economic development / desenvolvimento económico; politics / política; society / sociedade

Género e pobreza em Moçambique - Tvedten, Inge (CMI, 2010)
A igualdade de género e o empoderamento das mulheres estão no centro das agendas do governo e dos doadores na África Sub-Sahariana, mas no geral não conseguiram ter impacto. Mais do que a ‘integração’ do género, é necessária mais atenção às variações da posição das mulheres. Numa série de três estudos sobre políticas de género e feminização da pobreza em Moçambique, foram encontradas diferenças significativas entre o norte e o sul, bem como entre as áreas rural e urbana. É essencial que se compreendam estas variações para se desenhar políticas e intervenções relevantes para a melhoria das condições das mulheres no país.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; empowerment / empoderamento; gender / género; poverty / pobreza

Relatório para o Governo da Província de Cabo Delgado e Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) - Umarji, Mariam; Makda, Sadya; Paulo, Arsénio; Lalá, Aly (SAL & Caldeira, 2009)
O relatório que se segue retrata a avaliação conduzida ao Sistema de Gestão de Finanças Públicas da Província de Cabo Delgado considerando o ciclo orçamental do ano de 2008, considerando a informação de contabilidade, reporte e auditoria relacionada com este ano mas produzida em 2007 e em 2009. A avaliação teve como base a Metodologia PEFA – Despesa Pública e Responsabilidade Financeira – devidamente adaptada ao nível subnacional (província) de acordo com as orientações metodológicas emanadas pelo Secretariado PEFA. Foram utilizados um total de 25 indicadores para a avaliação. Os indicadores reflectem a situação actual do sistema e fornecem um ponto de comparação para avaliações ou seguimentos futuros dos progressos esperados nos processos de planificação, orçamentação, contabilidade, reporte e auditoria da província. Esta Avaliação Sumária apresenta as constatações finais da equipa de consultores sendo fruto do trabalho de campo realizado para inquérito e recolha de evidência combinada com a revisão documental de informação recebida e disponibilizada de forma a se poder realizar a avaliação dos diferentes indicadores.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Cabo Delgado; L - portuguese / português; budget / orçamento; fiscal policy / política fiscal

Relatório Final da Pesquisa sobre o Impacto da Descentralização dos Fundos Sectoriais de Estradas, Águas e de Construção Acelerada de Salas de Aulas nas Províncias, nos Distritos e nas Autarquias Locais - Kulipossa, Fidelx Pius; Nguenha, Eduardo Jossias (The Open University consultancy, 2009)
A 17a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada em 2007 tomou a corajosa decisão de descentralizar os fundos dos sectores de estradas, águas, agricultura, e infra-estruturas de educação e saúde para garantir a implementação efectiva da Lei 8/2003 sobre os Órgãos Locais do Estado e materializar os objectivos estratégicos definidos no PARPA II e no Plano Quinquenal do Governo. Tal decisão, em parte, reconhece que a pobreza absoluta que flagela muitos cidadãos está estreitamente ligada à falta de acesso aos serviços básicos tais estradas, água potável, infra-estruturas escolares e de saúde e outros serviços úteis para a sobrevivência e sustentabilidade da vida humana. Com efeito, presumia-se que ao se descentralizar estes fundos sectoriais para os níveis provinciais e distritais, as instituições locais teriam maior capacidade de resposta às demandas da população em termos de prestação de melhores serviços, de maneira que ela estivesse mais satisfeita e participasse activamente na vida política e económica do país. Em termos de produção legislativa, regista-se avanço significativo na descentralização de fundos sectoriais. Porém, sendo essa legislação muito recente e em fase primária de sua implementação, constatam-se algumas reservas na implementação efectiva da mesma. Por exemplo, os progressos sectoriais na descentralização de fundos são diferenciados. No sector de estradas, os fundos são geridas e os pagamentos efectuados a partir do nível central através da Administração Nacional de Estradas (ANE). Relativamente aos sectores de água e de educação (construção acelerada de salas de aulas) os fundos são geridos a nível provincial e os pagamentos feitos nos dois níveis: provincial e distrital. A leitura do processo, e com respeito às constatações feitas nas províncias de Nampula e Gaza, onde decorreu o trabalho de campo, revelou diferenças peculiares nos avanços e na forma de abordagem da descentralização nas duas províncias, particularmente nos aspectos referentes a critérios de planificação, definição de prioridades, alocação de recursos e fluxos financeiros. As diferenças verificadas para as duas províncias, que podem ser explicadas, em parte, pela diferença de maturidade na condução dos processos de descentralização entre Nampula e Gaza, sendo a primeira mais experiente, não inibem concluir que, em termos gerais: (1) a descentralização de fundos sectoriais ainda não é efectiva; (2) o envolvimento das instituições de planificação e consulta comunitária é efectivo; (3) o sistema de prestação de contas é complexo, moroso e contraproducente; (4) o sistema de monitoria e avaliação ao nível distrital pode ainda ser melhorado; (5) a capacidade de manutenção ao nível distrital precisa de fortalecimento; (6) há fraco envolvimento do sector privado na prestação de alguns serviços; (7) há desarticulação institucional na aplicação de alguma legislação; (8) os critérios de atribuição de fundos sectoriais são inconsistentes e pouco divulgados; e (9) há, nos distritos, falta de uma perspectiva multisectorial e sistemática de planificação. Face aos problemas identificados, este Relatório Final propõe algumas recomendações: nova abordagem sobre os fundos sectoriais, particularmente a sua integração nos PESOD; alinhamento dos instrumentos de planificação estratégicos locais com os nacionais; regulação em legislação própria dos critérios de alocação de fundos, capacitação institucional entre outras acções.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; GP - Nampula; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; decentralization / descentralização; education / educação; infrastructure - roads / infrastructura - estradas

PARPA II – Relatório de Avaliação de Impacto Pesquisa Sobre o Combate À Corrupção - CS Advocacia, Consultoria e Serviços (Republica de Moçambique: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2009)
Este estudo enquadra‐se no âmbito dos Mecanismos e Instrumentos de Monitoria e Avaliação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006‐2009 (PARPA II), que preconizam a preparação de um Relatório de Avaliação de Impacto (RAI). O RAI tem como objectivo sintetizar informação sobre a pobreza e a evolução de indicadores socioeconómicos e analisar esta informação com uma visão particular para atribuir causa e efeito. Como parte das prioridades do PARPA II, o combate à corrupção é um dos temas a ser abordado no RAI. Neste âmbito, o presente estudo tem como objectivo geral, avaliar o impacto das medidas adoptadas no âmbito do combate à corrupção, com enfoque nos mecanismos de controlo interno (inspecções e auditorias), relacionando com a quantidade e qualidade dos recursos humanos existentes, o desempenho e impacto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; corruption / corrupção; government policy / politica governamental

Contexto Politico e institucional da protecao social em Mocambique - Waterhouse, Rachel; Lauriciano, Gil (Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências para Moçambique, 2009)
Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta. Moçambique já era unido como uma nação sob o regime colonial português, desde o princípio do século XX. O governo colonial praticou um regime altamente extractivo, fornecendo pouco para o bem-estar social ou a para a protecção social. Um breve período de políticas marxistas-leninistas após a independência nacional em 1975 –quando o governo da Frelimo tentou ampliar os serviços sociais básicos em todo o país– foi rapidamente superado pelo colapso económico e pela guerra, seguido por um rígido exercício de poder pelo estado sob ajustamento estrutural. Um pensamento renovado coerente e abrangente sobre um papel mais amplo do Estado no fornecimento duma Protecção social dos seus cidadãos é ainda emergente e controverso. Este artigo apresenta uma breve panorâmica do contexto político e institucional em que este debate está a ganhar importância.
Keywords: *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; social protection / proteção social

Crónicas dos Motins - Granjo, Paulo (Anropocoiso - Blog de Paulo Granjo, 2008)
Mensagens correspondentes à consulta "Crónicas dos Motins".
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito

Consultoria sobre a Abolição das Taxas aos Utilizadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique - Cabral, Antonio Jorge Rodrigues (Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, 2007)
Existem actualmente taxas de utente cobradas em grande parte dos serviços de saúde públicos, em Moçambique. No entanto, historicamente, o partido no poder, a FRELIMO, tem sido bastante favorável a uma situação de serviços básicos de saúde gratuitos, e considera que a eliminação de barreiras de acesso à educação e saúde básicas constituem elementos fundamentais da estratégia de redução de Pobreza e de êxito nas Metas de Desenvolvimento do Milénio. O Governo de Moçambique considera ainda que a permanência das taxas mantém aberta a porta para a cobrança de taxas ilegais. A experiência de países vizinhos e a eliminação das taxas de matrícula no Ensino Básico em Moçambique constituíram motivações adicionais aos responsáveis do sector para que a viabilidade da remoção das taxas fosse avaliada. Esperava-se desta consultoria: i) uma avaliação da aplicação actual das taxas de utente; ii) uma síntese sobre o provável impacto esperado da abolição das taxas de utente nos serviços básicos de saúde em Moçambique, em especial na carga de trabalho dos funcionários da saúde e nos custos recorrentes no Sector da Saúde; iii) uma síntese dos pontos de vista da população em relação as condições de acesso aos cuidados de saúde, e dos pontos de vista de outros intervenientes em relação as taxas de utente no sector da saúde.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; access to services / acesso a serviços; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health / saúde

Impacto da Economia Informal na Protecção Social, Pobreza e Exclusão: A Dimensão Oculta da Informalidade em Moçambique - Francisco, António A da Silva; Paulo, Margarida (CRUZEIRO DO SUL – INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO JOSÉ NEGRÃO, 2006)
O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da revelação que a informalidade domina a sociedade moçambicana. Afinal de contas, os números aqui reunidos, segundo os quais a economia informal domina 90% da economia de Moçambique, apenas confirmam o que as pessoas sentem e vivem na sua vida quotidiana. As surpresas reveladas neste trabalho têm a ver com os mitos e falácias em que as pesquisas sobre economia informal em Moçambique têm acreditado. Do ponto de vista analítico e prático, a presente monografia levanta um duplo desafio, um relacionado directamente com a economia informal e o outro com a protecção social.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; Social Protection PEA; economic development / desenvolvimento económico; employment / emprego; informality / informalidade; poverty / pobreza; social protection / proteção social

Plano De Acção Para a Redução Da Pobreza Absoluta: 2006-09 (PARPA II) - República de Moçambique (República de Moçambique, 2006)
O Plano de Acçãoo para a Redução da Pobreza Absoluta para 2006-2009 (PARPA II) do Governo de MoÁambique tem em vista alcanÁar o objectivo de diminuir a incidÍncia da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009. Este documento sucede ao PARPA I de 2001-2005 (Governo de MoÁambique, 2001), mantendo em comum as prioridades em ·reas do desenvolvimento do capital humano na educaÁ„o e sa˙de, da melhoria na governaÁ„o, do desenvolvimento das infra-estruturas b·sicas e da agricultura, do desenvolvimento rural, e de melhoria na gestão macro-económica e financeira. O presente PARPA distingue-se do anterior por incluir nas suas prioridades uma maior integração da economia nacional e o aumento da produtividade. Em particular, focaliza a atenção no desenvolvimento de base ao nÌvel distrital, na criação de um ambiente favorável ao crescimento do sector produtivo nacional, melhoria do sistema financeiro, ao florescimento das pequenas e mÈdias empresas enquadradas no sector formal, e a desenvolver ambos os sistemas de arrecadaÁ„o de receitas internas e de afectação dos recursos orçamentais.
Keywords: #Policy Document / Documento de Política; *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; government policy / politica governamental; poverty / pobreza

Campos de batalha da cidadania no Norte de Moçambique - Temudo, Marina Padrão (Cadernos de Estudos Africanos, 2005)
Durante muitos anos, a ideia de que a guerra civil que assolou Moçambique era conduzida por um exército mercenário ao serviço de interesses externos foi considerada inquestionável, desconhecendo-se que a Renamo possuía uma base social de apoio rural e que a produção agrícola constituía uma das fontes de financiamento da guerra. Após a independência, o partido-Estado Frelimo provocou uma desestruturação social, económica, política e cultural das sociedades rurais, conduzindo um projecto de desenvolvimento e de construção da nação autoritário e centralizado, que pôs em causa direitos fundamentais de cidadania. A adesão à guerra de parte da população pode assim ser interpretada como uma tentativa de conquista desses direitos. Neste trabalho, através de dois estudos de caso contrastantes, pretende-se revelar as estratégias de reprodução social e económica que permitiram a sobrevivência das populações durante o conflito e a posterior reconstrução, mas também as múltiplas formas que a afirmação dos direitos de cidadania pode encobrir.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito; electoral geography / geografia eleitoral

Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2003 - Ministerio da Saude - MISAU/Moçambique; Instituto Nacional de Estatística - INE/Moçambique; ICF International (MISA/Moçambique, INE/Moçambique and ICF International, 2005)
O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de população e saúde; • Aumentar a base internacional de dados sobre população e saúde para acompanhamento e avaliação; • Aprimorar metodologia de inquérito por amostragem, e • Consolidar, na área de inquérito, a capacidade técnica da instituição executora no país participante do Programa. O Programa DHS teve início em 1984 e, desde então, já foram realizados inquéritos em mais de 70 países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Leste Europeu.
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; Health PEA; L - portuguese / português; M - survey / inquérito; Northern PEA; demographics / demografia; health / saúde

Investigação sobre Mulher e Género no Centro de Estudos Africanos - Casimiro, Isabel Maria; Adrare, Ximena (Estudos Moçambicanos, 2005)
Os estudos sobre as relações sociais entre homens e mulheres - das relações de Género - começaram a ganhar corpo a partir de finais da década de 60 os países de língua inglesa - onde foi onstruída a categoria de Género (Gender) - mas depressa se expandiram pelo mundo. Género como categoria análitica, foi e continua a ser o resultado duma interrogação feminista no sentido de esclarecer a subalternidade e subordinação das mulheres no mundo. Trata-se de uma procura que caminhou que continua a caminhar no sentido de interrogações. Não pretendem as suas criadoras feministas o esclarecimento contemplativo por si acerca da discriminação das mulheres. Moveu-as e move-as o desejo de alterar as relações desiguais entre mulheres e homens, no âmbito de construções identitárias que marcam a discriminação entre os seres humanos baseada num poder hierárquico característico do mundo em que vivemos, com o propósito de o transformar.
Keywords: *indexed; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; gender / género; institutions / instituições; ⛔ No DOI found

Messias modernos procuram novos lázaros: ONGs em Moçambique - que parcerias para eliminar a pobreza - Adam, Yussuf; Coimbra, Humberto (Moçambique: perspectivas sobre a ajuda e o setor civil, 1997)
A ajuda internacional ao desenvolvimento ou da solidariedade social global desempenha funções contraditórias no sistema mundial: por um lado, cria alternativas de desenvolvimento, ilumuna as contradições e dificuldades de acesso igual aos recursos. Por outro, reproduz o actual sistema mundial com as desigualdades e relações diferentes entre os diversos estados e povos. Todavia existe um vasto terreno para melhorar as práticas actuais, encontrar e sugerir panoramas alternativos de desenvolviment e processos de ajuda que sejam capazes de desenvolver sinergias. A ajuda hoje em dia é um sistema complexo, composto de cidadãos, agêncuas e governos nos países do Norte, os governos dos países recipientes, e cidadãoes e organizações dos países recipientes. Uma relação entre clientes/patronos tem se desenvolviment entre as diversas componentes do sistema. A assimetria destas relações n'ão significa que o doador ou o mais rico ganha sempre. O receptor ou beneficiário tem várias possibilidades ao seu dispôr para fazer pender os pratos da balança para o seu lado. Cada um dos parceiros tem a capacidade de influênciar a relação, fazendo recurso a sancções positivas ou negaivas. Estas sanções variam desde a adopção de posicões comuns em foruns internacionais, troca de votos para a eleição de dignatários em organizações das Nações Unidas, ou forneciment de investiments ou de ajuda ao desenvolvimento e autorização para actuar no país.
Keywords: *non-public; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil

A Tragédia de Caphirizange e a Indústria Extractiva em Tete: há sinais de “maldição” de recursos naturais em Moçambique? - Chambote, Raúl (A Tragédia de Caphirizange e a Indústria Extractiva em Tete: há sinais de “maldição” de recursos naturais em Moçambique?)
No dia 17 de Novembro de 2016, os órgãos de comunicação social reportavam a morte instantânea de 43 pessoas e várias outras feridas, algumas das quais acabaram por perder a vida no Hospital Provincial de Tete, após um camião cisterna transportando combustível líquido, ter pegado fogo durante tentativas de roubo de combustível por parte da população na localidade de Caphirizange no distrito de Moatize. Esse incidente, que ficou conhecido em Moçambique como a “tragédia de Caphirizange” tem levantado discussões sobre as causas do incidente. Dos argumentos avançados nessas discussões, uns afirmam que a tragédia aconteceu por causa das condições da pobreza da população. Esse argumento é sustentado por políticos, jornalistas, estudantes e até alguns académicos por mim entrevistados. Portanto, pobreza é causa principal da tragégica. Outros dizem que foram os membros da Renamo, aludindo a instabilidade políticomilitar de 2013-2016 no distrito de Moatize, que instigaram a população local ao roubo de combustível, esteja na origem da tragédia. Outros ainda sugerem que por causa de proximidade de Caphirizange com Malawi e da demanda de combustíveis líquidos naquele país vizinho, foram os malawianos que orchestraram o roubo no camião cisterna, donde alguns membros da localidade de Caphirizange fizeram parte e perderam a vida. Esses argumentos não explicam o incidente. O argumento principal deste estudo sustenta que a tragédia de Caphirizange não pode ser explicada baseando-se apenas na pobreza porque o facto de alguém ser pobre não significa necessariamente ser ladrão. Há factores instigantes e combinados, tais como, (i) aumento drástico do consumo de combustíveis líquidos numa província onde são fracas ou quase inexistentes as infra-estruturas de armazenamento, manuseamento e abastecimento de combustíveis; (ii) mecanismos ilícitos de aquisião de combustíveis a partir de fontes como, porto, mineradoras de carvão, e estradas, e, o destino final dos combustíveis; e, (iii) a indiferença das instituições do Estado perante a inobservância e aplicação da lei que devem ser assumidos como valores que um Estado de Direito deve prosseguir. O estudo avança que a tragédia de Caphirizange é apenas um prenúncio de incidentes similares que poderão ocorrer no país caso mecanismos de prevenção e combate à roubos e comercialização ilegal de combustível não estejam acompanhados com a instalação de infra-estruturas de abastecimento e transporte de combustíveis líquidos.
Link for book: https://macua.blogs.com/files/a_tragedia_de_caphirizange_e_a_industria.pdf
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; conflict / conflito; natural resources / recursos naturais; poverty / pobreza; ⛔ No DOI found

Quadros_PIB provincial 2011-2019.pdf — Instituto Nacional de Estatistica - INE (INE)
Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique por Regiões, Províncias e País, 2011-2019
Keywords: G - Mozambique / Moçambique; G - north / norte; L - portuguese / português; Northern PEA; economic development / desenvolvimento económico

Organizações não-governamentais denunciam mau atendimento das parturientes nas unidades sanitárias - Joana da Lúcia (CanalMoz, 2021)
Em protesto contra a violência e tratamentos degradantes nas unidades sanitáriasno período pré-natal, de parto, e pós-natal, em todo o país, quarenta organisações não-governamentais reuniram-se na terça-feira, 12 de outubro, para exigir a resposabilização administrativa e criminal das profissionais de saúde que atendem essas mulheres nos hospitais.
Keywords: #Reporting & Media / Reportagem & Mídia; *tagged; G - Mozambique / Moçambique; L - portuguese / português; civil society / sociedade civil; health - dignified care / saúde - atendimento humanizado / mau atendimento; health - health services / serviços de saúde; health - maternal and child / saúde - materno-infantil; health / saúde